Câmara Municipal de Abaré

Diário Oficial

• Abril - 2020

  08/04/2020 - Edição nº 559

  Resumo: Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - João Freire de Sa Supermercados Ltda.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 005/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - João Freire de Sa Supermercados Ltda.
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  Nº certificação: 8BB+OMH3WLI0BQ7H2GTHWW

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  03/04/2020 - Edição nº 558

  Resumo: Edital de Convocação N. 03/2020 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 2ª Sessão Extraordinária do primeiro semestre, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 06 de abril, segunda-feira, ás 10h00min, Na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição:

  Nº certificação: JWK0+FOIGMPUEF2AIIX0MA

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  02/04/2020 - Edição nº 557

  Resumo: Edital de Convocação Nº 02/2020 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 2ª Sessão Extraordinária do primeiro semestre, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 03 de abril, sexta-feira, ás 10h00min, Na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da Proposição exposta no anexo.

  Nº certificação: XZFRK+XJKUCESDOT7E8DXQ

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• Março - 2020

  18/03/2020 - Edição nº 556

  Resumo: • Decreto Nº 02/2020, de 18 de Março de 2020 - Ficam suspensos os expedientes na câmara de vereadores do município de Abaré – Ba.

  Nº certificação: AYC/ZVHBTXFUT11DBANIGQ

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  09/03/2020 - Edição nº 555

  Resumo: • Portaria Nº. 009/2020 - Dispõe Sobre Exoneração do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº. 010/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: NOJE3XE751RURORZL8YZEG

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  05/03/2020 - Edição nº 554

  Resumo: - Homologação/Adjudicação – Dispensa de Licitação Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de pessoa física para fornecimento de Buffet, em eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Abaré/Ba. (Clistenis Freire de Paiva).
  -- Extrato de Contrato Nº 003/2020. (Clistenis Freire de Paiva).
  -- Homologação/Adjudicação – Dispensa de Licitação Nº 004/2020 – Objeto: Prestação de Serviço Geral para manutenção e conserto em: telhado, infiltração externa e interna, paredes, portas, janelas, calçada, pisos e reforma em geral desta Casa Legislativa. (Everaldo Vieira de Souza).
  -- Extrato de Contrato Nº 004/2020. (Everaldo Vieira de Souza).
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  Nº certificação: OK+6ED5JHYECGUXFFWLSHQ

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• Fevereiro - 2020

  07/02/2020 - Edição nº 553

  Resumo: Extrato De Termo De Contrato Nº Do Contrato: 002/2020.
  -Extrato Do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 046/2019 Dispensa De Licitação Nº 040/2019.
  -Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N° 017/2019.
  -Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N° 021/2019.
  -Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N° 025/2019.
  -Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N°. 031/2019.
  -Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N°. 033/2019.
  -Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N°. 035/2019.

  Nº certificação: DE2G/VPQAIHEBNABJAZUJA

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  07/02/2020 - Edição nº 552

  Resumo: • Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Conceito Construtora Ltda.

  Nº certificação: VI9QAIAPZJVEXVCVLD/ESQ

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  07/02/2020 - Edição nº 551

  Resumo: • Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2020 Processo Administrativo n° 001/2020 - Posto Andrade Silva Ltda-ME.
  -• Extrato de Termo de Contrato nº 001/2020 Dispensa de Licitação nº 001/2020 Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Posto Andrade Silva Ltda-ME
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  Nº certificação: VQD3R3LEK596OL+Y83P85Q

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  06/02/2020 - Edição nº 550

  Resumo: Decreto Nº. 001/2020, de 02 de janeiro e 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: H33NYFBSGTYPQO2BZK4TGW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 549

  Resumo: - Decreto nº 1 de 03 de dezembro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7V2LQK1YOTBPUBO3SKNYYW

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  30/01/2020 - Edição nº 548

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: M47UCXZ5C+CCRLFJL1Y5QG

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  17/01/2020 - Edição nº 547

  Resumo: Portaria Nº. 003/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 004/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 005/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo Em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 006/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo Em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 007/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo Em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 008/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo Em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: S5NEK6RJSASNZNK6XKIAPA

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  17/01/2020 - Edição nº 546

  Resumo: Portaria Nº. 029/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 030/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 031/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 032/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 033/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 033/2019 - Exonerar o Sr. Jose Emmanuel Marinheiro de Souza, do cargo comissionado de assessor parlamentar, símbolo CCL-4, lotado nesta casa legislativa.
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  Nº certificação: WRZXPTIU0E2ADGYQGZ15GQ

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  08/01/2020 - Edição nº 545

  Resumo: Extrato de Termo de Contrato - Processo Administrativo N° 049/2019 - Contrato N° 049/2019 - Objeto: Contratação de empresa/pessoa jurídica para levantamento, controle e reavaliação dos bens público de uso especial (móveis e imóveis) e Dominicais (Bens Inservíveis) pelo seu valor de custo (aquisição), valor justo, valor de mercado e efetuar cálculo da depreciação fiscal e econômica (conforme a IN 162), observando os princípios e regras da Inalienabilidade, Imprescritibilidade e Impenhorabilidade para essa Câmara Municipal de Abaré.

  Nº certificação: RLNWSZKOZRMGREFGEWPCVA

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  08/01/2020 - Edição nº 544

  Resumo: Portaria N.º 001, de 02 de Janeiro de 2020 - “Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão de Licitação os Respectivos Números, e dá Outras Providências”.
  -- Portaria N.º 002, de 02 de Janeiro de 2020 - “Designa Sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá Outras Providências”.
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  Nº certificação: UFPA9/6KKI4VRXEN+NCY7A

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  08/01/2020 - Edição nº 543

  Resumo: - Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037/2019.
  -- Extrato de Termo de Contrato 043/2019.
  -- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2019.
  -- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2019.
  -- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 039/2019.
  -- Extrato de Termo de Contrato 045/2019.
  -- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 040/2019.
  -- Extrato de Termo de Contrato 046/2019.
  -- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 041/2019.
  -- Extrato de Termo de Contrato 047/2019.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 042/2019.
  -- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 025/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 046/2019.
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  Nº certificação: RRYQNAGFBG3XJ6BBGYCKMW

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