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Câmara Municipal de Abaré

Bahia

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Última atualização: 08 julho 2020 04:34:10

Diário Oficial

Julho - 2020

07/07/2020 - Edição nº 574

Resumo: Extrato - 2º Aditivo Contrato 032 - SIGA 2020.
-Extrato - 2º Aditivo Contrato 033 - Controle Interno 2020.
-Extrato - 2º Aditivo Contrato 035 - Sistemas de Folha 2020.
-

Nº certificação: IW9QPSDP3JG8KZN53AIB/W

01/07/2020 - Edição nº 573

Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 001/2020.
-Homologação / Adjudicação Extrato de Pregão Presencial 001/2020.
-Extrato de Termo de Contrato 010/2020.
-Homologação / Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação 008/2020.
-Extrato de Termo de Contrato 008/2020 Dispensa de Licitação 008/2020.
-Homologação / Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação 009/2020.
-Extrato de Termo de Contrato 009/2020 Dispensa de Licitação 009/2020.

Nº certificação: X3VESBWOOHYD8SSVGVC5KW
Junho - 2020

26/06/2020 - Edição nº 572

Resumo: Aviso Pregão Presencial 002/2020 - Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento de veiculo da Câmara.

Nº certificação: +82XXN1XE0RFRQM0ZPBVUQ

04/06/2020 - Edição nº 571

Resumo: • Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de desinstalação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para atender nas necessidades da Câmara Municipal de Abaré – BA.
-• Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 007/2020 Processo Administrativo N° 007/2020 - Contratado: Anderson Diogo Bahia dos Santos.
-

Nº certificação: JMP/KXHPVHANDQ+4R4MJKQ

01/06/2020 - Edição nº 570

Resumo: • Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2020 Processo Administrativo n° 006/2020 - Conceito Construtora Ltda – EPP.
-• Extrato de Termo de Contrato nº 006/2020 Dispensa de Licitação nº 006/2020 Processo Administrativo n° 006/2020 - Conceito Construtora Ltda – EPP.
-• Extrato do 1º Termo de Aditivo Alusivo ao Contrato nº 001/2020 - Posto Andadre Silva Ltda.
-

Nº certificação: W3QVT0+MOX8ECHQ5E3TS+Q
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 569

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: DIMWXGLV+SUQKEOB0U8ZPA

27/05/2020 - Edição nº 568

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na locação de veículo para atender as necessidades da Câmara Municpal de Abaré Abaré – BA.

Nº certificação: TBVMHAAFPKRSGNRY+/WMKG

22/05/2020 - Edição nº 567

Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 002/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020 Contratado: Conceito Construtora Ltda - EPP

Nº certificação: XXIPVQAEYOLCNWLQWC497A

15/05/2020 - Edição nº 566

Resumo: • Edital de Convocação n. 06/2020 - Convocar todos os vereadores e setores da câmara municipal para a 5ª sessão extraordinária do primeiro semestre.
-• Edital de Convocação n. 07/2020 - Convocar todos os vereadores e setores da câmara municipal para a 6ª sessão extraordinária do primeiro semestre.
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Nº certificação: C4L5AW+QUFEMZJZ2NMFVPW

08/05/2020 - Edição nº 565

Resumo: Edital de Convocação N. 04/2020 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 3ª Sessão Extraordinária do primeiro semestre, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 11 de maio, segunda-feira, ás 15h00min, Na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição:
-Edital de Convocação N. 05/2020 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 4ª Sessão Extraordinária do primeiro semestre, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 11 de maio, segunda-feira, ás 16h00min, Na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição:
-
-

Nº certificação: YPQSI9QQTMM8DVLGBG/WUG

07/05/2020 - Edição nº 564

Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2020, de 07 de Maio de 2020. - Dispõe sobre a disponibilidade pública das contas relativas ao exercício financeiro de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina o art. 9°, da resolução 1.340/16 do TCM/BA, e dá outras providencias.

Nº certificação: VYY4RVDNLFXA9N7OG5XZXQ

04/05/2020 - Edição nº 563

Resumo: • Decreto Nº. 04, de 04 de Maio de 2020 - Renovar os decretos de números 02/2020 e 03/2020, e assim ficam suspensos os expedientes na câmara de vereadores do município de Abaré – Ba.

Nº certificação: QSDUJH+HT2JXCYQSA9PMAQ
Abril - 2020

27/04/2020 - Edição nº 562

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Contratação para prestação de serviços na locação de veículo para atender as necessidades da Câmara Municpal de Abaré – BA.

Nº certificação: DG3HD6QG9NCHC9DBNS0YOQ

20/04/2020 - Edição nº 561

Resumo: • Decreto Nº. 03, de 20 de Abril de 2020 - Ficam suspensos os expedientes na Câmara de Vereadores do Município de Abaré – BA a partir do dia 20 de Abril de 2020, por tempo determinado de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado caso assim determinado pelas autoridades públicas sanitárias.

Nº certificação: 6OKNU1TSMAJRCRQ9YXOBCQ

16/04/2020 - Edição nº 560

Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 002/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Contratado: Conceito Construtora Ltda – EPP.

Nº certificação: 3XYMNYCDVDHTJDJ5SZ33JA

08/04/2020 - Edição nº 559

Resumo: Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - João Freire de Sa Supermercados Ltda.
-Extrato de Termo de Contrato Nº 005/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - João Freire de Sa Supermercados Ltda.
-

Nº certificação: 8BB+OMH3WLI0BQ7H2GTHWW

03/04/2020 - Edição nº 558

Resumo: Edital de Convocação N. 03/2020 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 2ª Sessão Extraordinária do primeiro semestre, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 06 de abril, segunda-feira, ás 10h00min, Na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição:

Nº certificação: JWK0+FOIGMPUEF2AIIX0MA

02/04/2020 - Edição nº 557

Resumo: Edital de Convocação Nº 02/2020 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 2ª Sessão Extraordinária do primeiro semestre, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 03 de abril, sexta-feira, ás 10h00min, Na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da Proposição exposta no anexo.

Nº certificação: XZFRK+XJKUCESDOT7E8DXQ
Março - 2020

18/03/2020 - Edição nº 556

Resumo: • Decreto Nº 02/2020, de 18 de Março de 2020 - Ficam suspensos os expedientes na câmara de vereadores do município de Abaré – Ba.

Nº certificação: AYC/ZVHBTXFUT11DBANIGQ

09/03/2020 - Edição nº 555

Resumo: • Portaria Nº. 009/2020 - Dispõe Sobre Exoneração do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
-• Portaria Nº. 010/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
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Nº certificação: NOJE3XE751RURORZL8YZEG

05/03/2020 - Edição nº 554

Resumo: - Homologação/Adjudicação – Dispensa de Licitação Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de pessoa física para fornecimento de Buffet, em eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Abaré/Ba. (Clistenis Freire de Paiva).
-- Extrato de Contrato Nº 003/2020. (Clistenis Freire de Paiva).
-- Homologação/Adjudicação – Dispensa de Licitação Nº 004/2020 – Objeto: Prestação de Serviço Geral para manutenção e conserto em: telhado, infiltração externa e interna, paredes, portas, janelas, calçada, pisos e reforma em geral desta Casa Legislativa. (Everaldo Vieira de Souza).
-- Extrato de Contrato Nº 004/2020. (Everaldo Vieira de Souza).
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Nº certificação: OK+6ED5JHYECGUXFFWLSHQ
Fevereiro - 2020

07/02/2020 - Edição nº 553

Resumo: Extrato De Termo De Contrato Nº Do Contrato: 002/2020.
-Extrato Do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 046/2019 Dispensa De Licitação Nº 040/2019.
-Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N° 017/2019.
-Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N° 021/2019.
-Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N° 025/2019.
-Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N°. 031/2019.
-Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N°. 033/2019.
-Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N°. 035/2019.

Nº certificação: DE2G/VPQAIHEBNABJAZUJA

07/02/2020 - Edição nº 552

Resumo: • Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Conceito Construtora Ltda.

Nº certificação: VI9QAIAPZJVEXVCVLD/ESQ

07/02/2020 - Edição nº 551

Resumo: • Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2020 Processo Administrativo n° 001/2020 - Posto Andrade Silva Ltda-ME.
-• Extrato de Termo de Contrato nº 001/2020 Dispensa de Licitação nº 001/2020 Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Posto Andrade Silva Ltda-ME
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Nº certificação: VQD3R3LEK596OL+Y83P85Q

06/02/2020 - Edição nº 550

Resumo: Decreto Nº. 001/2020, de 02 de janeiro e 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: H33NYFBSGTYPQO2BZK4TGW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 549

Resumo: - Decreto nº 1 de 03 de dezembro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: 7V2LQK1YOTBPUBO3SKNYYW

30/01/2020 - Edição nº 548

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: M47UCXZ5C+CCRLFJL1Y5QG

17/01/2020 - Edição nº 547

Resumo: Portaria Nº. 003/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº. 004/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº. 005/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo Em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº. 006/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo Em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº. 007/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo Em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº. 008/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo Em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: S5NEK6RJSASNZNK6XKIAPA

17/01/2020 - Edição nº 546

Resumo: Portaria Nº. 029/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº. 030/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº. 031/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº. 032/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº. 033/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº. 033/2019 - Exonerar o Sr. Jose Emmanuel Marinheiro de Souza, do cargo comissionado de assessor parlamentar, símbolo CCL-4, lotado nesta casa legislativa.
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Nº certificação: WRZXPTIU0E2ADGYQGZ15GQ

08/01/2020 - Edição nº 545

Resumo: Extrato de Termo de Contrato - Processo Administrativo N° 049/2019 - Contrato N° 049/2019 - Objeto: Contratação de empresa/pessoa jurídica para levantamento, controle e reavaliação dos bens público de uso especial (móveis e imóveis) e Dominicais (Bens Inservíveis) pelo seu valor de custo (aquisição), valor justo, valor de mercado e efetuar cálculo da depreciação fiscal e econômica (conforme a IN 162), observando os princípios e regras da Inalienabilidade, Imprescritibilidade e Impenhorabilidade para essa Câmara Municipal de Abaré.

Nº certificação: RLNWSZKOZRMGREFGEWPCVA

08/01/2020 - Edição nº 544

Resumo: Portaria N.º 001, de 02 de Janeiro de 2020 - “Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão de Licitação os Respectivos Números, e dá Outras Providências”.
-- Portaria N.º 002, de 02 de Janeiro de 2020 - “Designa Sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá Outras Providências”.
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Nº certificação: UFPA9/6KKI4VRXEN+NCY7A

08/01/2020 - Edição nº 543

Resumo: - Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037/2019.
-- Extrato de Termo de Contrato 043/2019.
-- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2019.
-- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2019.
-- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 039/2019.
-- Extrato de Termo de Contrato 045/2019.
-- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 040/2019.
-- Extrato de Termo de Contrato 046/2019.
-- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 041/2019.
-- Extrato de Termo de Contrato 047/2019.
-- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 042/2019.
-- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 025/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 046/2019.
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Nº certificação: RRYQNAGFBG3XJ6BBGYCKMW

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