Câmara Municipal de Abaré

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  19/05/2022 - Edição nº 676

  Resumo: Edital de Convocação N° 10/2022.

  Nº certificação: U+PKZILJLBOKW4GP/GQJLA

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  16/05/2022 - Edição nº 675

  Resumo: Notificação De Cancelamento Julgamento De Contas 2019 - Fernando Tolentino.
  -Notificação Julgamento De Contas 2019 - Fernando Tolentino- Designado Para Dia 17/05/2022.
  -Edital De Convocação 09/2022 - Julgamento Das Contas De 2019 - Fernando Tolentino.

  Nº certificação: 2MC/CMUK++SZFZ16TMCDMW

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  16/05/2022 - Edição nº 674

  Resumo:
  -Notificação de Cancelamento Julgamento de Contas 2018 - Fernando Tolentino
  -Notificação Julgamento de Contas 2018 - Fernando Tolentino Julgamento no Dia 17/05/2022
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  Nº certificação: 6TJF1BNXZN/RPUOJKZ1KDQ

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  16/05/2022 - Edição nº 673

  Resumo: Edital de Convocação 08/2022 .

  Nº certificação: GSP1KNX09YZ6OD9L1YPTYW

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  10/05/2022 - Edição nº 672

  Resumo: Edital de Convocação N° 06/2022.
  -Edital de Convocação N° 07/2022.
  -Notificação de Julgamento de Contas de 2018.
  -Notificação de Julgamento de Contas de 2019.
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  Nº certificação: 984NKDABSQVMOOGYTPGJBQ

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  06/05/2022 - Edição nº 671

  Resumo:
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 002/2022.
  -Extrato de Pregão Presencial Nº 002/2022 do Processo Administrativo N° 024/2022 - Homologação/Adjudicação.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 024/2022 do Processo Administrativo N° 024/2022.
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  Nº certificação: LZNWVMVZPOKPEA4INYADNG

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  06/05/2022 - Edição nº 670

  Resumo: Edital de Convocação N. 04/2022 - Convocar todos os vereadores e setores da câmara municipal para a 4ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 09 de Maio, segunda-feira, ás 10:00h da manhã logo após o encerramento da Sessão ordinária, na plenária desta Câmara Municipal.

  Nº certificação: 2CI3FFRWHTY0ZDPLD/6DJW

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• Abril - 2022

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  26/04/2022 - Edição nº 669

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços a serem prestados com assessoria dos procedimentos para o atendimento ao Sistema Integrado de Gestão Pública (SIGA), nos setores de Contabilidade, Licitação, Inexigibilidade, Dispensa, Patrimônio, Frotas, Obras, Folha de pagamento e Contratos, para o exercício de 2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal, durante o exercício de 2022.
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  Nº certificação: I7FSLJCXQT+QUOVG+TWHMG

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  26/04/2022 - Edição nº 668

  Resumo: Decreto Nº 1 De 01 De Março De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5+KSF7GZVJ9MYH52QCKAXA

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  11/04/2022 - Edição nº 667

  Resumo:
  -Notificação de Cancelamento do Julgamento de Contas de 2018.
  -Notificação de Cancelamento do Julgamento de Contas de 2019.
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  Nº certificação: YTHVXWXAR+J9JWJZJLI33A

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  07/04/2022 - Edição nº 666

  Resumo: Edital de Convocação 05/2022 Julgamento das Contas 2017
  -Edital de Convocação 06/2022 Julgamento das Contas 2018
  -Edital de Convocação 07/2022 Julgamento das Contas 2019
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  Nº certificação: TXBCLWIZ2AVSKQHESZDUFG

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  07/04/2022 - Edição nº 665

  Resumo: Notificação de Julgamento de Contas de 2017.
  -Notificação de Julgamento de Contas de 2018.
  -Notificação de Julgamento de Contas de 2019.
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  Nº certificação: TG/UJJWZSRRA72JVUJE4LG

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  06/04/2022 - Edição nº 664

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível gasolina comum, para veículo locado da Câmara Municipal de Abaré – Bahia.

  Nº certificação: IWSA8B7W/PLIYTU0LVNYJA

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  06/04/2022 - Edição nº 663

  Resumo: • Ratificação, Adjudicação e Homologação: Pregão Presencial Nº 001/2022; Inexigibilidade 002/2022; Dispensa de Licitação 018 e 019/2022.
  -• Ratificação, Adjudicação e Homologação Extrato de: Pregão Presencial Nº 001/2022; Inexigibilidade 002/2022; Dispensa de Licitação 018 e 019/2022.
  -• Extrato de Termo de Contrato: 019, 020, 021, 022, 023 de 2022.
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  Nº certificação: Z5OICJQKTHF7MNLZJLTJDA

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• Março - 2022

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  30/03/2022 - Edição nº 662

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública Nº 002, de 30 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das contas relativas ao exercício financeiro de 2021, para dar cumprimento ao quanto determina o § 2º, do art. 95, da Constituição do Estado da Bahia, Art. 8º, Art. 9° e Art. 11 § 1º da Resolução 1.340/16 do TCM/BA, e dá outras providencias.

  Nº certificação: OCUVOWPIPYSXSSVVV+BYIQ

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  25/03/2022 - Edição nº 661

  Resumo: Edital de Convocação n. 004/2022 - Convocar todos os Vereadores e setores da Câmara municipal para a 3ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 28 de Março, segunda-feira, ás 10:00h da manhã logo após o encerramento da Sessão ordinária, na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição.

  Nº certificação: UNJAE746WKOKRB96P8THQQ

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  11/03/2022 - Edição nº 660

  Resumo:
  -Edital de Convocação de Nº 002/2022 Julgamento das Contas de 2015 de Benedito Pedro da Cruz.
  -Edital de Convocação de Nº 003/2022 Julgamento das Contas de 2016 de Benedito Pedro da Cruz e Cicero Rumão Gomes Marinheiro.
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  Nº certificação: TJ3BL2AYRWAVTJJARETS2G

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  07/03/2022 - Edição nº 659

  Resumo: Ratificação, Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 015/2021 - Processo Administrativo N° 16/2021 - Homologação/Adjudicação.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº. 16/2021 - Processo Administrativo N° 16/2021 - Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 016/2022 - Processo Administrativo N° 17/2022 - Homologação/Adjudicação.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº. 17/2022 - Processo Administrativo N° 172022 - Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 017/2022.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 017/2022 - Processo Administrativo N° 18/2022 - Homologação/Adjudicação.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº. 18/2022 - Processo Administrativo N° 18/2022 - Dispensa De Licitação Nº 017/2022.
  -Notificação De Julgamento De Contas De 2017.
  -Notificação De Julgamento De Contas De 2018.
  -Notificação De Julgamento De Contas De 2019.
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  Nº certificação: XEG81TSR+S8QYMWDSLBE1W

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  01/03/2022 - Edição nº 658

  Resumo: Notificação de Julgamento de Contas de 2015 - Notificado: Sr. Benedito Pedro da Cruz.
  -Notificação de Julgamento de Contas de 2016 - Notificado: Sr. Cícero Rumão Gomes Marinheiro.
  -Notificação de Julgamento de Contas de 2016 - Notificado: Sr. Benedito Pedro da Cruz.
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  Nº certificação: /DH+2MUMHIOHE9QQMJ4WFG

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 657

  Resumo: Edital De Convocação N.° 002/2022.

  Nº certificação: WDKUJFNQVOW/HUJOJMWIEA

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  23/02/2022 - Edição nº 656

  Resumo:
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade 001/2022
  -Homologação/Adjudicação Extrato de Inexigibilidade 001/2022
  -Extrato de Termo de Contrato 001/2022 Inexigibilidade 001/2022
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  Nº certificação: PICLDYKIDSPILH/WCNVQXQ

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  17/02/2022 - Edição nº 655

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 – Objeto: Prestação de serviços na locação de 02 (dois) veículos: quatro portas, direção hidráulica, ar condicionado, 05 (cinco) passageiros, e com condutor para manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Abaré - Bahia,

  Nº certificação: ELLRK5SCU7TNXFWIT5VAFG

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  07/02/2022 - Edição nº 654

  Resumo: Ratificações, Adjudicações e Homologações/2022
  -Extratos Homologações/Adjudicações/2022
  -Extratos de Termos de Contratos/2022
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  Nº certificação: QCNXB25CHF0JD2E9MF6PPA

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  04/02/2022 - Edição nº 653

  Resumo:
  -Edital de Convocação N. 001/2022 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 1ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 07 de Fevereiro, segunda-feira, ás 10:00h da manhã logo após o encerramento da Sessão ordinária, na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição:
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  Nº certificação: 0KULRKFSXQ+NBAVTFFYAZW

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  03/02/2022 - Edição nº 652

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: KIYCQOD+OV0K64URYFVF4G

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• Janeiro - 2022

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  03/01/2022 - Edição nº 651

  Resumo: Portaria Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”.
  -Portaria N.º 002 de 03 de Janeiro de 2022 - “Designa sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências”.
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  Nº certificação: VJDEBBF3KMLVGN/AQSL7VW

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  03/01/2022 - Edição nº 650

  Resumo: Decreto Nº 001 de 03 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: 4ST4TEEBDI+1X63NZWA/TW

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