Câmara Municipal de Abaré

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  08/09/2020 - Edição nº 579

  Resumo: Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Processo Administrativo N° 015/2020. (Rafael Cardoso de Moura).
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 015/2020 - Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Processo Administrativo N° 015/2020. (Rafael Cardoso de Moura).
  -

  Nº certificação: LCF2D17KMTZQ0GILKQ2UGA

  ---

  08/09/2020 - Edição nº 578

  Resumo: Ratificação, Adjudicação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 010/2020 - Contratado: Natel Telecom Eireli.
  -Homologação/Adjudicação- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 010/2020 - Processo Administrativo N° 012/2020 - Contratado: Natel Telecom Eireli.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº Do Contrato: 012/2020- Dispensa De Licitação Nº 010/2020 - Processo Administrativo N° 012/2020 - Contratado: Natel Telecom Eireli.
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 011/2020 - Contratado: Kaigue Henrique Carvalho De Souza.
  -Homologação/Adjudicação- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 011/2020 - Processo Administrativo N° 013/2020 - Contratado: Kaigue Henrique Carvalho De Souza.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº Do Contrato: 13/2020- Dispensa De Licitação Nº 011/2020 - Processo Administrativo N° 013/2020 - Contratado: Kaigue Henrique Carvalho De Souza.
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 012/2020 - Contratado: Ademilson Felix Dos Santos.
  -Homologação/Adjudicação- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 012/2020 - Processo Administrativo N° 014/2020 - Contratado: Ademilson Felix Dos Santos.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº Do Contrato: 014/2020- Dispensa De Licitação Nº 012/2020 - Processo Administrativo N° 014/2020 - Contratado: Ademilson Felix Dos Santos.
  -
  -

  Nº certificação: 3AOAGQFSS60QSFCCLFJE3A

  ---

• Agosto - 2020

  07/08/2020 - Edição nº 577

  Resumo: • Homologação/Adjudicação Extrato de Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo n° 011/2020 - Posto Andrade Silva Ltda - ME.
  -• Extrato de Termo de Contrato n° 011/2020 Dispensa de Licitação nº 002/2020 Processo Administrativo n° 011/2020 - Posto Andrade Silva Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: XBT2T/ANF3INVL3V4QLOWG

  ---

• Julho - 2020

  22/07/2020 - Edição nº 576

  Resumo: Portaria Nº. 011/2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: CWZOKZPOQ+ILZAY7KPKHOW

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 575

  Resumo: Edital de Convocação n. 008/2020 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 7ª Sessão Extraordinária, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 22 de julho, quarta-feira, as 10h00min.

  Nº certificação: OP/0AIQ3FZ6ELSYSJBCH5W

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 574

  Resumo: Extrato - 2º Aditivo Contrato 032 - SIGA 2020.
  -Extrato - 2º Aditivo Contrato 033 - Controle Interno 2020.
  -Extrato - 2º Aditivo Contrato 035 - Sistemas de Folha 2020.
  -

  Nº certificação: IW9QPSDP3JG8KZN53AIB/W

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 573

  Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 001/2020.
  -Homologação / Adjudicação Extrato de Pregão Presencial 001/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato 010/2020.
  -Homologação / Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação 008/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato 008/2020 Dispensa de Licitação 008/2020.
  -Homologação / Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação 009/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato 009/2020 Dispensa de Licitação 009/2020.

  Nº certificação: X3VESBWOOHYD8SSVGVC5KW

  ---

• Junho - 2020

  26/06/2020 - Edição nº 572

  Resumo: Aviso Pregão Presencial 002/2020 - Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento de veiculo da Câmara.

  Nº certificação: +82XXN1XE0RFRQM0ZPBVUQ

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 571

  Resumo: • Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de desinstalação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para atender nas necessidades da Câmara Municipal de Abaré – BA.
  -• Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 007/2020 Processo Administrativo N° 007/2020 - Contratado: Anderson Diogo Bahia dos Santos.
  -

  Nº certificação: JMP/KXHPVHANDQ+4R4MJKQ

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 570

  Resumo: • Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2020 Processo Administrativo n° 006/2020 - Conceito Construtora Ltda – EPP.
  -• Extrato de Termo de Contrato nº 006/2020 Dispensa de Licitação nº 006/2020 Processo Administrativo n° 006/2020 - Conceito Construtora Ltda – EPP.
  -• Extrato do 1º Termo de Aditivo Alusivo ao Contrato nº 001/2020 - Posto Andadre Silva Ltda.
  -

  Nº certificação: W3QVT0+MOX8ECHQ5E3TS+Q

  ---

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 569

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: DIMWXGLV+SUQKEOB0U8ZPA

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 568

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na locação de veículo para atender as necessidades da Câmara Municpal de Abaré Abaré – BA.

  Nº certificação: TBVMHAAFPKRSGNRY+/WMKG

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 567

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 002/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020 Contratado: Conceito Construtora Ltda - EPP

  Nº certificação: XXIPVQAEYOLCNWLQWC497A

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 566

  Resumo: • Edital de Convocação n. 06/2020 - Convocar todos os vereadores e setores da câmara municipal para a 5ª sessão extraordinária do primeiro semestre.
  -• Edital de Convocação n. 07/2020 - Convocar todos os vereadores e setores da câmara municipal para a 6ª sessão extraordinária do primeiro semestre.
  -

  Nº certificação: C4L5AW+QUFEMZJZ2NMFVPW

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 565

  Resumo: Edital de Convocação N. 04/2020 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 3ª Sessão Extraordinária do primeiro semestre, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 11 de maio, segunda-feira, ás 15h00min, Na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição:
  -Edital de Convocação N. 05/2020 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 4ª Sessão Extraordinária do primeiro semestre, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 11 de maio, segunda-feira, ás 16h00min, Na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição:
  -
  -

  Nº certificação: YPQSI9QQTMM8DVLGBG/WUG

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 564

  Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2020, de 07 de Maio de 2020. - Dispõe sobre a disponibilidade pública das contas relativas ao exercício financeiro de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina o art. 9°, da resolução 1.340/16 do TCM/BA, e dá outras providencias.

  Nº certificação: VYY4RVDNLFXA9N7OG5XZXQ

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 563

  Resumo: • Decreto Nº. 04, de 04 de Maio de 2020 - Renovar os decretos de números 02/2020 e 03/2020, e assim ficam suspensos os expedientes na câmara de vereadores do município de Abaré – Ba.

  Nº certificação: QSDUJH+HT2JXCYQSA9PMAQ

  ---

• Abril - 2020

  27/04/2020 - Edição nº 562

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Contratação para prestação de serviços na locação de veículo para atender as necessidades da Câmara Municpal de Abaré – BA.

  Nº certificação: DG3HD6QG9NCHC9DBNS0YOQ

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 561

  Resumo: • Decreto Nº. 03, de 20 de Abril de 2020 - Ficam suspensos os expedientes na Câmara de Vereadores do Município de Abaré – BA a partir do dia 20 de Abril de 2020, por tempo determinado de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado caso assim determinado pelas autoridades públicas sanitárias.

  Nº certificação: 6OKNU1TSMAJRCRQ9YXOBCQ

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 560

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 002/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Contratado: Conceito Construtora Ltda – EPP.

  Nº certificação: 3XYMNYCDVDHTJDJ5SZ33JA

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 559

  Resumo: Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - João Freire de Sa Supermercados Ltda.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 005/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - João Freire de Sa Supermercados Ltda.
  -

  Nº certificação: 8BB+OMH3WLI0BQ7H2GTHWW

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 558

  Resumo: Edital de Convocação N. 03/2020 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 2ª Sessão Extraordinária do primeiro semestre, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 06 de abril, segunda-feira, ás 10h00min, Na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição:

  Nº certificação: JWK0+FOIGMPUEF2AIIX0MA

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 557

  Resumo: Edital de Convocação Nº 02/2020 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 2ª Sessão Extraordinária do primeiro semestre, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 03 de abril, sexta-feira, ás 10h00min, Na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da Proposição exposta no anexo.

  Nº certificação: XZFRK+XJKUCESDOT7E8DXQ

  ---

• Março - 2020

  18/03/2020 - Edição nº 556

  Resumo: • Decreto Nº 02/2020, de 18 de Março de 2020 - Ficam suspensos os expedientes na câmara de vereadores do município de Abaré – Ba.

  Nº certificação: AYC/ZVHBTXFUT11DBANIGQ

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 555

  Resumo: • Portaria Nº. 009/2020 - Dispõe Sobre Exoneração do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº. 010/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: NOJE3XE751RURORZL8YZEG

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 554

  Resumo: - Homologação/Adjudicação – Dispensa de Licitação Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de pessoa física para fornecimento de Buffet, em eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Abaré/Ba. (Clistenis Freire de Paiva).
  -- Extrato de Contrato Nº 003/2020. (Clistenis Freire de Paiva).
  -- Homologação/Adjudicação – Dispensa de Licitação Nº 004/2020 – Objeto: Prestação de Serviço Geral para manutenção e conserto em: telhado, infiltração externa e interna, paredes, portas, janelas, calçada, pisos e reforma em geral desta Casa Legislativa. (Everaldo Vieira de Souza).
  -- Extrato de Contrato Nº 004/2020. (Everaldo Vieira de Souza).
  -

  Nº certificação: OK+6ED5JHYECGUXFFWLSHQ

  ---

• Fevereiro - 2020

  07/02/2020 - Edição nº 553

  Resumo: Extrato De Termo De Contrato Nº Do Contrato: 002/2020.
  -Extrato Do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 046/2019 Dispensa De Licitação Nº 040/2019.
  -Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N° 017/2019.
  -Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N° 021/2019.
  -Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N° 025/2019.
  -Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N°. 031/2019.
  -Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N°. 033/2019.
  -Termo De Retificação De Aditivo De Contrato Contrato N°. 035/2019.

  Nº certificação: DE2G/VPQAIHEBNABJAZUJA

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 552

  Resumo: • Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Conceito Construtora Ltda.

  Nº certificação: VI9QAIAPZJVEXVCVLD/ESQ

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 551

  Resumo: • Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2020 Processo Administrativo n° 001/2020 - Posto Andrade Silva Ltda-ME.
  -• Extrato de Termo de Contrato nº 001/2020 Dispensa de Licitação nº 001/2020 Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Posto Andrade Silva Ltda-ME
  -

  Nº certificação: VQD3R3LEK596OL+Y83P85Q

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 550

  Resumo: Decreto Nº. 001/2020, de 02 de janeiro e 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: H33NYFBSGTYPQO2BZK4TGW

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 549

  Resumo: - Decreto nº 1 de 03 de dezembro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  --
  -

  Nº certificação: 7V2LQK1YOTBPUBO3SKNYYW

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 548

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: M47UCXZ5C+CCRLFJL1Y5QG

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 547

  Resumo: Portaria Nº. 003/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 004/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 005/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo Em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 006/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo Em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 007/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo Em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 008/2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo Em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: S5NEK6RJSASNZNK6XKIAPA

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 546

  Resumo: Portaria Nº. 029/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 030/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 031/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 032/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 033/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 033/2019 - Exonerar o Sr. Jose Emmanuel Marinheiro de Souza, do cargo comissionado de assessor parlamentar, símbolo CCL-4, lotado nesta casa legislativa.
  -

  Nº certificação: WRZXPTIU0E2ADGYQGZ15GQ

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 545

  Resumo: Extrato de Termo de Contrato - Processo Administrativo N° 049/2019 - Contrato N° 049/2019 - Objeto: Contratação de empresa/pessoa jurídica para levantamento, controle e reavaliação dos bens público de uso especial (móveis e imóveis) e Dominicais (Bens Inservíveis) pelo seu valor de custo (aquisição), valor justo, valor de mercado e efetuar cálculo da depreciação fiscal e econômica (conforme a IN 162), observando os princípios e regras da Inalienabilidade, Imprescritibilidade e Impenhorabilidade para essa Câmara Municipal de Abaré.

  Nº certificação: RLNWSZKOZRMGREFGEWPCVA

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 544

  Resumo: Portaria N.º 001, de 02 de Janeiro de 2020 - “Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão de Licitação os Respectivos Números, e dá Outras Providências”.
  -- Portaria N.º 002, de 02 de Janeiro de 2020 - “Designa Sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá Outras Providências”.
  -

  Nº certificação: UFPA9/6KKI4VRXEN+NCY7A

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 543

  Resumo: - Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037/2019.
  -- Extrato de Termo de Contrato 043/2019.
  -- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2019.
  -- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2019.
  -- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 039/2019.
  -- Extrato de Termo de Contrato 045/2019.
  -- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 040/2019.
  -- Extrato de Termo de Contrato 046/2019.
  -- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 041/2019.
  -- Extrato de Termo de Contrato 047/2019.
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 042/2019.
  -- Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 025/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 046/2019.
  -

  Nº certificação: RRYQNAGFBG3XJ6BBGYCKMW

  ---