Câmara Municipal de Abaré

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  22/10/2021 - Edição nº 637

  Resumo: Edital de Convocação n° 017/2021 - Convocar todos os vereadores e setores da Câmara Municipal para a 16ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município.

  Nº certificação: GOSVWQHP+IUPEGWBD3FJRW

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  14/10/2021 - Edição nº 636

  Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 do Processo Administrativo N° 040/2021 - Homologação/Adjudicação.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 040/2021 do Processo Administrativo N° 040/2021.
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  Nº certificação: 37/TTO4CGCMFBU+XYO3YJG

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  13/10/2021 - Edição nº 635

  Resumo: Decreto Nº 4 De 01 De Setembro De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZXX3SMLMDMF3B/9M/CRXTG

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  08/10/2021 - Edição nº 634

  Resumo: Edital de Convocação n. 017/2021 - Convocar todos os vereadores e setores da Câmara Municipal para a 16ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 11 de Outubro, segunda-feira, ás 10:00h da manhã logo apos o encerramento da Sessão ordinária, na plenária desta Câmara Municipal.

  Nº certificação: O4OFP7PLO+ZV3PB/NIMNAW

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• Setembro - 2021

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  29/09/2021 - Edição nº 633

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021

  Nº certificação: 3MOJUZJUMENKR9/R7NUGHA

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  27/09/2021 - Edição nº 632

  Resumo: Aviso Do 1º Termo Aditivo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro Com Reajuste De Acréscimo No Valor Ao Extrato De Contrato nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível gasolina comum, para veículos locados a câmara municipal de Abaré-Ba.

  Nº certificação: YLJ+NXB/HSNPPVPMYLXJDG

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  24/09/2021 - Edição nº 631

  Resumo: Edital de Convocação 016/2021 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 15ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 27 de Setembro, segunda-feira, ás 10:00h da manhã logo apos o encerramento da Sessão ordinária, na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição:

  Nº certificação: 0SWCFUF49TYX/REBN/GFQG

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  13/09/2021 - Edição nº 630

  Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: UZBQU6W6AFCX60L1N5XO5Q

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  10/09/2021 - Edição nº 629

  Resumo: Edital De Convocação n. 015/2021 - 14ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 13 de Setembro, segunda-feira, ás 10:00h da manhã logo após o encerramento da Sessão ordinária, na plenária desta Câmara Municipal.

  Nº certificação: MVWH8YVLTBIJG+YOXK5IIW

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• Agosto - 2021

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  27/08/2021 - Edição nº 628

  Resumo: Edital De Convocação N. 014/2021 - Convocar Todos Os Vereadores E Setores Da Câmara Municipal para a 14ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 30 de Agosto, segunda-feira, ás 10:00h da manhã logo após o encerramento da Sessão ordinária, na plenária desta Câmara Municipal.

  Nº certificação: HXQY5S64KSRAXNW5IXVEJW

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  25/08/2021 - Edição nº 627

  Resumo: Portarias do Nº 013/2021 ao Nº 22/2021 da Câmara Municipal de Abaré

  Nº certificação: QRJSNBGRL2MX0GBTX1QFIQ

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  13/08/2021 - Edição nº 626

  Resumo: Edital de Convocação 013/2021 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 13ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 16 de Agosto, segunda-feira, ás 10:00h da manhã logo apos o encerramento da Sessão ordinária, na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição:

  Nº certificação: TU9Z6YAK8A0MWDI+ZRU54G

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  10/08/2021 - Edição nº 625

  Resumo: Decreto nº 1 de 01 de fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 2 de 01 de julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JX8HTFBHSAW4Q+2SXN3ILW

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 624

  Resumo: Edital de Convocação 012/2021 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 12ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 02 de Agosto, segunda-feira, ás 10:00h da manhã logo apos o encerramento da Sessão ordinária, na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição:

  Nº certificação: QZTJ8KGVQZL5L3CEG74/TA

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  05/07/2021 - Edição nº 623

  Resumo: Homologação - Adjudicação - Extrato De Dispensa De Licitação Nº. 018/2021 - Processo Administrativo N° 039/2021 – Objeto: Despesas com a aquisição: Item 001- Kit de carteira vereador em couro legitima, com o brasão da república banhado, contendo (uma carteira em couro legitimo, um chaveiro, um botton, um adesivo de carro e uma cédula de identificação); Item 002- Galeria legislativa vereador; Item 003 - Cartão em polietileno.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº. 039/2021- Processo Administrativo N°039/2021 - Contratado: José Mário Pereira De Jesus – Me.
  -Ratificação - Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação N° 018/2021.
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  Nº certificação: BC0YIN8PAEPJAFU5TGGZFA

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• Junho - 2021

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  18/06/2021 - Edição nº 622

  Resumo: Edital de Convocação n. 011/2021 - Convocar todos os vereadores e setores da câmara municipal para a 11ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do município, a realizar-se no dia 21 de Junho, segunda-feira, ás 10:00h da manhã logo apos o encerramento da Sessão ordinária, na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição.

  Nº certificação: YAEC8FI5AATZD4J2NOQHTG

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  01/06/2021 - Edição nº 621

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: VJXN4PJPH/3ZUA61FV6BNA

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• Maio - 2021

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  21/05/2021 - Edição nº 620

  Resumo: Edital De Convocação Nº 010/2021.

  Nº certificação: XDSATZLEILZSCSSJRPRO0W

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  10/05/2021 - Edição nº 619

  Resumo: Adjudicação e Homologação Extrato de Termo de Contrato Temporário Nº 038/2021 - Rone Vericimo dos Santos

  Nº certificação: A6VVOPK5R50I6PADQNCWMG

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  07/05/2021 - Edição nº 618

  Resumo: Edital de Convocação nº 009/2021.

  Nº certificação: O4YJIE0TPSMC4T+UPXRBJW

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  07/05/2021 - Edição nº 617

  Resumo: Edital De Convocação N° 008/2021.
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  Nº certificação: NMQUMW7IWYBKFRDTXGHABA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 616

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública nº 001/2020, de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das contas relativas ao exercício financeiro de 2020, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 9°, da Resolução 1.340/16 do TCM/BA, e dá outras providencias.

  Nº certificação: KGAGQLNVT0PA5T98Q6BPDG

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  23/04/2021 - Edição nº 615

  Resumo: Edital de Convocação n. 07/2021 - Convocar todos os vereadores e setores da Câmara Municipal para a 6ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 26 de Abril, segunda-feira, ás 10:00h da manhã logo após o encerramento da Sessão ordinária, na plenária desta Câmara Municipal.

  Nº certificação: C7CVBMLP1S1WKI9AVZTK/W

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  19/04/2021 - Edição nº 614

  Resumo: Edital De Convocação N. 06/2021 - Convocar Todos Os Vereadores E Setores Da Câmara Municipal para a 2ª Sessão Extraordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 20 de Abril, terça-feira, logo apos o encerramento da Sessão Extraordinária, na plenária desta Câmara Municipal.

  Nº certificação: EE4L2PAJ42MFL0OAW503FG

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  09/04/2021 - Edição nº 613

  Resumo: Edital de Convocação n. 05/2021 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 5ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 12 de Abril, segunda-feira, logo após o encerramento da Sessão Ordinária, na plenária desta Câmara Municipal.

  Nº certificação: 2OI/W5UB5UEKNJPJBWOVQG

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  07/04/2021 - Edição nº 612

  Resumo: Ratificação, Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 007/2021.
  -Extrato de Pregão Presencial Nº 007/2021 Processo administrativo Nº 030/2021 Homologação/Adjudicação.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 030/2021 Processo administrativo Nº 030/2021.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -Extrato de Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo administrativo Nº 033/2021 Homologação/Adjudicação.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 033/2021 Processo administrativo Nº 033/2021.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 010/2021. (Reginaldo Barbosa dos Santos.)
  -Extrato de Pregão Presencial Nº 010/2021 Homologação/Adjudicação. (Reginaldo Barbosa dos Santos.)
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 031/2021 Processo administrativo Nº 031/2021. (Reginaldo Barbosa dos Santos.)
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 010/2021. (Emanuel Santana Santos.)
  -Extrato de Pregão Presencial Nº 010/2021 Homologação/Adjudicação. (Emanuel Santana Santos.)
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 031/2021 Processo administrativo Nº 031/2021. (Emanuel Santana Santos.)
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 Processo administrativo Nº 034/2021 Homologação/Adjudicação.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 016/2021.
  -Extrato do Contrato de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 Processo administrativo Nº 036/2021.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 017/2021.
  -Homologação e Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2021.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 037/2021 Processo administrativo Nº 037/2021.
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  Nº certificação: RWQZM/BFRVKJCX3Y2GOSOG

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• Março - 2021

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  26/03/2021 - Edição nº 611

  Resumo: Errata - Edital De Convocação Nº 004/2021.

  Nº certificação: I2VSVEFJTIC5F0UKN8USIW

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  26/03/2021 - Edição nº 610

  Resumo: Edital de Convocação N. 04/2021 - Convocar todos os vereadores e setores da câmara municipal para a 5ª Sessão Ordinária, sem remuneração.

  Nº certificação: XAVCXVT2IYFKRBABND/FYW

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  18/03/2021 - Edição nº 609

  Resumo: Adjudicação e Homologação Extrato de Termo de Contrato Temporário Nº 035/2021 - Mauricélia da Conceição Silva.

  Nº certificação: XOZAUYVSBTOBMBUOZ2WAEQ

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  12/03/2021 - Edição nº 608

  Resumo: Edital De Convocação N. 03/2021 - Convocar Todos Os Vereadores E Setores Da Câmara Municipal Para A 4ª Sessão Ordinária, Sem Remuneração, Conforme Preconiza O Art. 29, § 1º, Da Lei Orgânica Do Município, A Realizar-Se No Dia 15 De Março, Segunda-Feira, Logo Apos O Encerramento Da Sessão Ordinária, Na Plenária Desta Câmara Municipal.

  Nº certificação: K120D2LGMEMBZ+9FUTRELG

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  09/03/2021 - Edição nº 607

  Resumo: Errata na publicação feita no Diário Oficial do Estado do Estado da Bahia do dia 01/02/2021.
  -Republicação Com Correção do Contrato de Prestação de Serviço Temporário Nº. 019/2021. (João Mauro Nascimento Souza).
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  Nº certificação: NKKWVHQBLYQZJ5NPYLN5OW

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  08/03/2021 - Edição nº 606

  Resumo: Errata ao Contrato Nº 021/2021, Firmado Entre a Câmara Municipal De Abaré – Bahia.

  Nº certificação: 3WG5WUIE2IF65EFBBZX4NA

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  04/03/2021 - Edição nº 605

  Resumo: Extrato do 1º Termo de Aditivo Alusivo ao Contrato Nº 009/2021. Contratado: Felype Rauene S Jerico Derivados de Petróleo Eirele.

  Nº certificação: HVMORMNZK/NIBAALHXKHPQ

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  03/03/2021 - Edição nº 604

  Resumo: Ratificação, Adjudicação E Homologação Das Dispensas De Licitação Nº: 009, 010, 011, 012, 013 E 014 De 2021.
  -Extrato Termo De Contrato Nº: 022, 023, 024, 025, 026 E 029 De 2021.
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  Nº certificação: 6QI17WC/DFYZOBMLXWZQ6A

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  03/03/2021 - Edição nº 603

  Resumo: Atos Licitatórios Da Câmara Municipal De Abaré.

  Nº certificação: QNN/D2GIXSRPOUKH5QNCIQ

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  01/03/2021 - Edição nº 602

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2021 – Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Abaré – Bahia, no período de março a fevereiro de 2021.

  Nº certificação: H0AGRST67AID2TFTVWNDTA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 601

  Resumo: Edital de Convocação n. 002/2021 - Convocar todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 3ª Sessão Ordinária, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 01 de março, segunda-feira, as 10h00min.

  Nº certificação: YQDRDSNQJAT7UOLXF5BXVW

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  18/02/2021 - Edição nº 600

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 1ª Sessão Extraordinária, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 19 de Fevereiro de 2021, Sexta -feira, as 10h00min, Na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição

  Nº certificação: /63JLHPKFU63QDNJ+2CBXG

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  18/02/2021 - Edição nº 599

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível gasolina comum, para veículo locado da Câmara Municipal de Abaré - Bahia
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: Prestação de serviços na locação de 02 (dois) veículos: quatro portas, direção hidráulica, ar condicionado, 05 (cinco) passageiros, e com condutor para manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Abaré – Bahia
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  Nº certificação: J3SREUM/RO9A2SWOJNZOHQ

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  05/02/2021 - Edição nº 598

  Resumo: Homologação/Adjudicação - Extrato Da Inexigibilidade 001/2021.
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação - Inexigibilidade 001/2021.
  -Extrato De Termo De Contrato - Inexigibilidade 001/2021.
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  Nº certificação: 0KGUBLOB80KQ9GALPNV/QA

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  04/02/2021 - Edição nº 597

  Resumo: Portaria N.º 010, de 31 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria N.º 011/2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria N.º 012/2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2W/R2MVYHNE1OBFB9MM82A

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  03/02/2021 - Edição nº 596

  Resumo: Dispensas de Licitações Ratificação. Adjudicação e Homologação Nº: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08;
  -Extrato de Termo de Contratos Nº: 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09;
  -

  Nº certificação: S45VE9/OH+AR3ZUNEQ5YCW

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  02/02/2021 - Edição nº 595

  Resumo: Comissões Permanetes - Biênio de 2021/2022

  Nº certificação: GAY3OKBW/2KZ5CCCXZ60ZA

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 594

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: VLZX+YCW7VJ6PTESQOBLHQ

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  21/01/2021 - Edição nº 593

  Resumo: Decreto Nº 002/2021 - Autoriza e outorga poderes a Tesoureira para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
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  Nº certificação: NI2ZGR9YFPDRFT2JDOU83A

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  19/01/2021 - Edição nº 592

  Resumo: Portaria N.º 008/2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão da câmara municipal de Abaré, estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009/2019 –Retificação- Retifica a portaria nº 007/2021 de nomeação de Sr. Danilo Rodrigues Pereira, do Cargo Comissionado de assessor jurídico - CCL – E.
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  Nº certificação: 1ZAKH6EABL04IISRRNT+UQ

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  14/01/2021 - Edição nº 591

  Resumo: Decreto Nº: 001/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Aprova o Quadro De Detalhamento Da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: VHCWWPUDMW0OJUUQSJRXOQ

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  11/01/2021 - Edição nº 590

  Resumo: Aviso de Cancelamento – Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível gasolina comum, para veículo locado da Câmara Municipal de Abaré – BA.
  -Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Prestação de serviços na locação de 01 (um) veículo quatro portas, direção hidráulica, ar condicionado, 05 (cinco) passageiros, e com condutor para manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Abaré – BA.
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  Nº certificação: FNSW5TG1LMGHIWGZQOQOEW

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  07/01/2021 - Edição nº 589

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021.
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  Nº certificação: ELOGAATBVD+AFUHUJCUKPQ

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  07/01/2021 - Edição nº 588

  Resumo: Portaria Nº 007/2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: HNT8LQWSCJLS5BJKSFAAGG

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  06/01/2021 - Edição nº 587

  Resumo: QDD- Quadro de Detalhamento da Despesa do Exercício de 2021.

  Nº certificação: AALWJJTURLZMB4NPIUMFAG

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  04/01/2021 - Edição nº 586

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 – Designar o Sr. Jackson Almeida da Costa, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Abaré, Cedido a Câmara Municipal, para responder pela Tesouraria, desta casa legislativa, de acordo com a legislação vigente.
  -Portaria Nº 002/2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão da câmara municipal de abaré, estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria N.º 003/2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão da câmara municipal de abaré, estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004/2021 - Dispõe sobre a nomeação de comissão de licitação os respectivos números, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005/2021 - Designa sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006/2021 - dispõe sobre nomeação do cargo em comissão da câmara municipal de abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Ata da sessão solene de posse dos vereadores eleitos para a Legislatura 2021/2024, bem como eleição da mesa diretora da Câmara de vereadores para o biênio 2021/2022 da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré - Bahia.
  -Ata da sessão solene de posse do Prefeito e Vice - Prefeito do Município de Abaré - Bahia para o Quadriênio de 2021/2024.
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  Nº certificação: IOPVPZ4TZFKNOQY8IWEBHA

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