1514

Câmara Municipal de Abaré

Bahia

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Diário Oficial

Outubro - 2019

14/10/2019 - Edição nº 533

Resumo: Portaria Nº. 026/2019 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: AROD5CD6B4UBX2+DBGOTOG

01/10/2019 - Edição nº 532

Resumo: Portaria Nº. 025/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: JD0INRTETU3AO7Y73Y67ZG
Setembro - 2019

30/09/2019 - Edição nº 531

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: 11MEGOZZ5MAPVACK/3V9FA

20/09/2019 - Edição nº 530

Resumo: Portaria Nº. 024/2019 - Dispõe Sobre Nomeação para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
-Extrato de Termo de Contrato Processo Administrativo N°. 040/2019 Nº do Contrato: 040/2019 Dispensa de Licitação: nº. 034/2019 - Contratado: Jefson Luis Zeferino Mota.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034/2019 Processo Administrativo N° 040/2019 - Contratado: Jefson Luis Zeferino Mota.
-Extrato de Termo de Contrato Processo Administrativo N°. 041/2019 Nº do Contrato: 041/2019 Dispensa de Licitação: nº. 035/2019 - Contratado: Anderson Diogo dos Santos.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 035/2019 Processo Administrativo N° 041/2019 - Contratado: Anderson Diogo dos Santos.
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Nº certificação: JD7LPABNEWDLQ9MKI3K5JA

03/09/2019 - Edição nº 529

Resumo: Portaria Nº. 023/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da câmara municipal de Abaré, estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: Y6F5QOFQDA32TWD4KYWTCA
Agosto - 2019

30/08/2019 - Edição nº 528

Resumo: • Retificação Publicação da Edição n°. 525, Pag. 7, em 19.08.2019.
-• Retificação na Publicação da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré - Bahia, Publicado na Edição n°. 522, Pag. 2, em 01.08.2019, na Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 005/2019 – Deserta.
-• Retificação na Publicação da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré - Bahia, Publicado na Edição n°. 524, Pag. 2, em 12.08.2019, no Aviso de Licitação.
-• Aviso Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 005/2019 - Posto Andrade Silva Ltda.
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Nº certificação: J1IVGBZSD6BA8WYHKGV2VQ

28/08/2019 - Edição nº 527

Resumo: • Retificação Publicação da edição n°. 524, pag. 3, em 12.08.2019.
-• Retificação na edição n°. 524, pag. 4, em 12.08.2019.
-• Retificação na edição n°. 523, pag. 7, em 05.08.2019, no Extrato de Termo de contrato n°. 031/2019.
-• Extrato de Termo de Contrato 032/2019.
-• Homologação / Adjudicação Extrato de Pregão Presencial Nº 001/2019.
-• Extrato de Termo de Contrato 033/2019.
-• Homologação / Adjudicação Extrato de Pregão Presencial Nº 002/2019.
-• Extrato de Termo de Contrato 035/2019.
-• Homologação / Adjudicação Extrato de Pregão Presencial Nº 004/2019.
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Nº certificação: MBDDYFJXSSNUP0FYHWJIZA

26/08/2019 - Edição nº 526

Resumo: • Portaria Nº. 022/2019 - Nomear o Sr. André Barbosa da Silva Santos, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, código CCL - 4, de acordo com a legislação vigente.

Nº certificação: 7CLYQCS1GL+TWKEBSSAI9Q

19/08/2019 - Edição nº 525

Resumo:
-• Portaria Nº. 018/2019 - Exonera o Sr. Jose Nilson dos Santos, do cargo comissionado de vigilante legislativo, código CCL - 5, de acordo com a legislação vigente.
-• Portaria Nº. 019/2019 - Nomear o Sr. Jose Nilson dos Santos, para o cargo comissionado de assessor parlamentar, código CCL - 4, de acordo com a legislação vigente.
-• Portaria Nº. 020/2019 - Nomear o Sr. Paulo Antonio do Socorro, para o cargo comissionado de vigilante legislativo, código CCL - 5, de acordo com a legislação vigente.
-• Portaria Nº. 021/2019 - Nomear o Sra. Valdinea Emilia de Souza, para o cargo comissionado de assessor parlamentar, código CCL - 4, de acordo com a legislação vigente.
-• Ratificação Adjudicação e Homologação Pregão Presencia Nº 005/2019 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustível Gasolina Comum, para veículo locado da Câmara Municipal de abaré – BA.
-• Extrato de Pregão Presencial Nº 005/2019 Processo Administrativo N° 035/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (Posto Andrade Silva Ltda).
-• Extrato de Termo de Contrato Nº 039/2019 Processo Administrativo N°. 039/2019 Dispensa de Licitação Nº. 033/2019 – Objeto: Prestação de serviços na manutenção preventiva, corretiva de equipamentos de informática, processamento de dados e periféricos, atendendo as necessidades dos setores da Câmara de Abaré.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2019 Processo Administrativo N° 039/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (Ademilson Felix dos Santos).
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Nº certificação: U347EYRGY4OEBOBYYAAN1Q

12/08/2019 - Edição nº 524

Resumo: • Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 035/2019 Ata do Pregão Presencial n.º 005/2019 - Fornecimento de combustível (Gasolina comum), foi deserta.
-• Extrato de Termo de Contrato nº 034/2019 Processo Administrativo n°. 034/2019 Pregão Presencial nº 003/2019 - Wellyton Pedro Silva Cruz.
-• Homologação/Adjudicação Extrato de Pregão Presencial nº. 003/2019 Processo Administrativo n° 034/2019 - Wellyton Pedro Silva Cruz.
-• Extrato de Termo de Contrato nº 038/2019 Processo Administrativo n°. 038/2019 Dispensa de Licitação nº 032/2019 - Tereza Maria Jericó.
-• Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2019 Processo Administrativo n° 038/2019 - Tereza Maria Jericó.
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Nº certificação: RHDTGHGHVBNONFP8APDR0W

05/08/2019 - Edição nº 523

Resumo: - Aviso Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2019. Empresa Gilmar Oliveira Santana – Eireli.
-- Aviso Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2019. Empresa DS contribute Contabilidade Pública e Empresarial Ltda.
-- Aviso Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2019. Empresa Fator Sistema e Consultorias Ltda.
-- Homologação/Adjudicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 030/2019. Contratado: Rafael Cardoso de Moura – Eireli.
-- Homologação/Adjudicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 031/2019. contratado: Emilia Rodrigues da Silva.
-- Extrato de Termo de Contrato nº 031/2019. Contratado: Rafael Cardoso de Moura – Eireli.
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Nº certificação: S9W9LG7ITLVMORUZ5IGJIA

01/08/2019 - Edição nº 522

Resumo: • Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 005/2019 – Deserta.

Nº certificação: QMPL78EN7/8GWL9FOONWMA
Julho - 2019

29/07/2019 - Edição nº 521

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2019 - Contratação para prestação de serviços na locação de veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Abaré - Ba.
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Nº certificação: JYI5WRYT/FIZRDLL5SJBRA

29/07/2019 - Edição nº 520

Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 003/2019 – Objeto: Locação de Veiculo.

Nº certificação: LHNR4EKJMOHCPBB0DJ8OIW

22/07/2019 - Edição nº 519

Resumo: Extrato de Termo de Contrato - Processo Administrativo N°. 030/2019 Contrato nº. 030/2019 – Objeto: Aquisição de Material Eletrônico (Aparelho de Som)
-Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029/2019 Processo Administrativo N° 030/2019 – Objeto: Aquisição de Material Eletrônico (Aparelho de Som)
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Nº certificação: HLEOAZH8PNP8EXXDFJHS9G

17/07/2019 - Edição nº 518

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019
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Nº certificação: TWO3VE9CPYUXP/QERQL4CG

08/07/2019 - Edição nº 517

Resumo: Portaria Nº. 017/2019 - Nomear o Sr. José Uilson Pereira dos Santos, para o cargo comissionado de Vigilante Legislativo, código CCL - 5, de acordo com a legislação vigente.
-Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 022/2019 - Welliton Pedro Silva Cruz.
-Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 023/2019 - Posto Ponte do Ibó.
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Nº certificação: FAKARD8JA4GMT4GDDSB8SQ
Junho - 2019

28/06/2019 - Edição nº 516

Resumo: Portaria N.º 016, de 28 de junho de 2019 - Designa sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
-Comissões Permanetes Biênio de 2019/2020
-Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 020/2019 – FATOR Sistemas e Consultorias Ltda.
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Nº certificação: L0FXKWHBKCUH4ZA/PC4M+A

19/06/2019 - Edição nº 515

Resumo: - Portaria Nº. 015/2019 - Nomear o Sr. Deilson do Nascimento Barbalho, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, código CCL - 4, de acordo com a legislação vigente.

Nº certificação: QZ/ZZN3KQTB9EYYILIJUIA

07/06/2019 - Edição nº 514

Resumo: Termo Aditivo Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 018/2019 - Contratada: (Atitude Gestão Publica - Gilmar Oliveira Santana).
-Termo Aditivo Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 019/2019 - Contratada: (DS Contribute Contabilidade Pública e Empresarial Ltda).
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Nº certificação: DMCBUIALJ2F9LBY+LJURQA

06/06/2019 - Edição nº 513

Resumo: Extrato de Termo de Contrato nº 029/2019 Processo Administrativo n°. 029/2019 Dispensa de Licitação nº. 027/2019 - Erivelton da Silva.
-Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 028/2019 Processo Administrativo n° 029/2019 - Erivelton da Silva.
-Edital de Convocação n°. 015/2019 - Convocação para Sessão Solene.
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Nº certificação: EL0ENLLCATLUMITUFDGBYW

05/06/2019 - Edição nº 512

Resumo: Decreto Legislativo Nº 003/2019 - Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Abareense ao Ilm° Sr. Ten. Cel. PM Carlos Humberto da Silva Moreira e dá outras providências.
-Extrato de Termo de Contrato Nº 028/2019 - Rafaela Ribeiro e Silva Meira.
-Homologação / Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 027/2019 - Rafaela Ribeiro e Silva Meira.
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Nº certificação: IATKKZKGGZUGVA2GJGZEPW
Maio - 2019

30/05/2019 - Edição nº 511

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: T5I/XEFB20X9XGBS/XIA9Q

27/05/2019 - Edição nº 510

Resumo: Retificação do Contrato 024/2019 Extrato de Termo de Contrato Nº 024/2019 Processo Administrativo N°. 024/2019 Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, higiene e gêneros alimentícios para manutenção administrativa do Legislativo Municipal, no período de 21 de maio a 31 de dezembro de 2019.
-Retificação Extrato de Dispensa N°. 023/2019 Processo Administrativo N° 024/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (João Freire de Sá Supermercados Ltda).
-Extrato de Termo de Contrato Nº 025/2019 Processo Administrativo N°. 025/2019 Dispensa de Licitação Nº 024/2019 – Objeto: Prestação de Serviço de Línk de Internet via rádio, para Câmara Municipal de Abaré – Ba, no período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2019.
-Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024/2019 Processo Administrativo N° 025/2019 - Contratado: (Natel Telecom Eirze).
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Nº certificação: E+CPZLHH4HORYBKLTEWVGW

21/05/2019 - Edição nº 509

Resumo: Extrato de Termo de Contrato Nº 024/2019 Processo Administrativo N°. 024/2019 Dispensa de Licitação: Nº 022/2019 – Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, higiene e alimentação para manutenção administrativa do legislativo municipal, no período de 21 de maio a 31 de dezembro de 2019.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 Processo Administrativo N° 024/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (João Freire de Sá Supermercados Ltda).
-Extrato de Termo de Contrato Nº 023/2019 Processo Administrativo N°. 023/2019 Dispensa de Licitação: Nº 022/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, para abastecimento do veiculo a disposição Câmara Municipal de Abaré – Ba, no período de 08 de maio a junho de 2019.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 Processo Administrativo N° 023/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (Posto Ponte de Ibo - Comercio Varejista Ltda).
-Extrato de Termo de Contrato Nº 022/2019 Processo Administrativo N°. 022/2019 Dispensa de Licitação: Nº. 021/2019 – Objeto: Prestação de Serviço na locação de um (1) automóvel chevrolet agile LTZ, 1.4, Cor prata, ano 2010, Placa policial pen 1218, com motorista, para servir na manutenção da administração da Câmara de Vereadores de Abaré, no periodo de 08 de maio a 30 de Junho de 2019.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2019 processo Administrativo N° 022/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (Wellyton Pedro Silva Cruz).
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Nº certificação: 2AQ6L6/YJ3CDCYN29K7RIG

16/05/2019 - Edição nº 508

Resumo: Extrato de Termo de Contrato nº 025/2019 Dispensa de Licitação nº 025/2019 Processo Administrativo n°. 025/2019 - Helder Jairo Pereira Paiva.
-Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 024/2019 Processo Administrativo n° 025/2019 - Helder Jairo Pereira Paiva.
-Extrato de Termo de Contrato nº 026/2019 Dispensa de Licitação nº 025/2019 Processo Administrativo n°. 026/2019 - Jandilson Barbosa da Silva.
-Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 025/2019 Processo Administrativo n° 026/2019 - Jandilson Barbosa da Silva
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Nº certificação: MMJAOILETYAQTF+XCVY7CQ

15/05/2019 - Edição nº 507

Resumo: - Edital N°. 014/2019 - Convocação para Reunião Extraordinária

Nº certificação: AJMO40ORGMDNCWUGG+VBLA

13/05/2019 - Edição nº 506

Resumo: Portaria Nº 014/2019 - Nomear o Sr. José Nilson dos Santos, para o cargo comissionado de vigilante legislativo.
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Nº certificação: 9ED6AGWQZMZ6VZ9PDYOZSQ

08/05/2019 - Edição nº 505

Resumo: Extrato de Termo de Contrato 017/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019
-Homologação/Adjudicação Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2019
-Extrato de Termo de Contrato 018/2019 Dispensa de Licitação Nº 017/2019
-Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2019
-Extrato de Termo de Contrato 019/2019 Dispensa de Licitação Nº 018/2019
-Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 018/2019
-Extrato de Termo de Contrato 020/2019 Dispensa de Licitação Nº 019/2019
-Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 019/2019
-Extrato de Termo de Contrato 021/2019 Dispensa de Licitação Nº 020/2019
-Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2019
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Nº certificação: BPBKTOOYI5UGL/8TDT9S5A

06/05/2019 - Edição nº 504

Resumo: Termo de Rescisão Contratual n°. 006/2019 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo de nº. 001/2019, Modalidade Dispença de Licitação n°. 001/2019, celebrado entre a Câmara de Vereadores do Município de Abaré, Bahia e a IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
-Termo de Rescisão Contratual n°. 007/2019 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo de nº. 001/2019, Modalidade Dispença de Licitação n°. 001/2019, celebrado entre a Câmara de Vereadores do Município de Abaré, Bahia e a Posto Ponte de Ibó – Comércio Varejista LTDA.
-Termo de Rescisão Contratual n°. 008/2019 – Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo de nº. 006/2019, Modalidade Dispença de Licitação n°. 006/2019, celebrado entre a Câmara de Vereadores do Município de Abaré, Bahia e Helder Jairo Pereira Paiva.
-Termo de Rescisão Contratual n°. 009/2019 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo de nº. 007/2019, Modalidade Dispença de Licitação n°. 007/2019, celebrado entre a Câmara de Vereadores do Município de Abaré, Bahia e João Freire de As Supermercado LTDA.
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Nº certificação: BGRZHXPD/CFIAHWCJQ6VSQ

03/05/2019 - Edição nº 503

Resumo: Termo de Rescisão Contratual N°. 002/2019 - Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de nº. 001/2017, modalidade inexigibilidade n°. 001/2017, segundo termo aditivo n°. 001/2019, celebrado entre a câmara de vereadores do município de Abaré, Bahia e a Welliton de Oliveria Almeida – EPP.
-Termo de Rescisão Contratual N°. 003/2019 - Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de nº. 010/2018, modalidade carta convite N°. 001/2018, primeiro termo aditivo n°. 004/2019, celebrado entre a câmara de vereadores do município de Abaré, Bahia e a Andrett Goes P. de Souza ME.
-Termo de Rescisão Contratual N°. 004/2019 - Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de nº. 002/2019, modalidade dispensa de licitação – 002/2019, celebrado entre a câmara de vereadores do município de Abaré, Bahia e a Natel Telecom Ltda ME.
-Termo de Rescisão Contratual N°. 005/2019 - Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de nº. 018/2018, modalidade carta convite n°. 004/2018, primeiro termo aditivo n°. 006/2019, celebrado entre a câmara de vereadores do município de Abaré, Bahia e a A. S. das S Cardoso – Consultoria – ME.
-Termo de Rescisão Contratual N°. 006/2019 - Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de nº. 020/2017, licitação carta convite cc – 004/2017, segundo termo aditivo nº. 003/2019, celebrado entre a câmara de vereadores do município de Abaré, Bahia e a ST – Consultoria Ltda.
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Nº certificação: GGFVDKWEILO1EV3TPZIXTA

03/05/2019 - Edição nº 502

Resumo:
-Portaria N.º 012, de 18 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a exoneração dos membros da Comissão de Licitação e as respectivas funções, e dá outras providências.
-Portaria N.º 013, de 18 De Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação os respectivos números, e dá outras providências.
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Nº certificação: PTVPL+MXQA3L/U00U9X6JQ
Abril - 2019

22/04/2019 - Edição nº 501

Resumo: Portaria Nº. 011/2019 – Nomear o Sr. Danilo Rodrigues Pereira, advogado regulamente inscrito na OAB/BA sob n°. 24405, para o cargo comissionado de assessor juridico, código CCL - E, de acordo com a legislação vigente.

Nº certificação: PKLKSWYI1VU19ZRHRN6VZG

22/04/2019 - Edição nº 500

Resumo: Ata de Sessão Extraordinária do dia 22 de Abril de 2019 da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré – Ba.

Nº certificação: Y3VPRQZDLR6UP+VT4DXACW

18/04/2019 - Edição nº 499

Resumo: Portaria Nº. 009/2019-Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº. 010/2019-Designar o Sr. Jackson Almeida da Costa, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Abaré, Cedido a Câmara Municipal, para responder pela Tesouraria, desta casa legislativa, de acordo com a legislação vigente.
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Nº certificação: NERKHPN4IZ7XU+NYQJCN6A

03/04/2019 - Edição nº 498

Resumo: Retificação da Edição Nº. 488 Resumo do Contrato Nº 010/2019. Processo Administrativo 010/2019.

Nº certificação: 0ACO/PMDRWFHWQOKIQGTFG

03/04/2019 - Edição nº 497

Resumo: Portaria N.º 008/2019 - Nomeia a Sr.(a) Eminelvino Marques Soares, para o Cargo de assessor parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao quadro de pessoal da câmara municipal.
-Ratificação Dispensa 013/2019 – Objeto: Prestação de serviços de digitação e analise de processos junto aos Setores de Contabilidade e RH da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
-Extrato de Publicação Dispensa Nº. 013/2019 Processo Administrativo 013/2019 - Credor: (José Wedson Nascimento da Silva).
-Resumo do Contrato Nº 013/2019 Processo Administrativo 013/2019.
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Nº certificação: XMZ2S9RDR4TLRLCEG6SGQQ

03/04/2019 - Edição nº 496

Resumo: Ratificação Dispensa 012/2019 - Senhora: Rafaela Rosa da Silva.
-Extrato de Publicação Dispensa Nº 012/2019 Processo Administrativo: 012/2019 - Credor: Rafaela Rosa da Silva.
-Resumo do Contrato Nº 012/2019 Processo Administrativo 012/2019 - Contratado: Rafaela Rosa da Silva.
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Nº certificação: O9JHGI1LV5JSO5QSDJ8MYW

02/04/2019 - Edição nº 495

Resumo: - Edital Nº 002/2019 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Abaré -BA, referente ao exercício financeiro de 2018.

Nº certificação: KYSXYN0MXAEGWKV0RYCX+A
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 494

Resumo: - Retificação da Edição Nº.493 Resumo do Contrato Nº 011/2019 Processo Administrativo 011/2019.

Nº certificação: CQCBXRUGYTLPVGCE2WBHPW

29/03/2019 - Edição nº 493

Resumo: - Ratificação Dispensa 011/2019 - Objeto: Realização de serviços de veiculação publicitária de atos referente à Câmara Municipal de Abaré/BA de interesse do Município e comunidades em geral, através de redes sociais (facebook, instagram, blogs, whatsapp) e outros meio de comunicação (rádios, jornais e revistas).
-- Extrato de Publicação Dispensa Nº. 011/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de serviços de veiculação publicitária de atos referente à Câmara Municipal de Abaré/BA de interesse do Município e comunidades em geral, através de redes sociais (facebook, instagram, blogs, whatsapp) e outos meio de comunicação (rádios, jornais e revistas).
-- Resumo do Contrato Nº 011/2019. Processo Administrativo 011/2019 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de Petróleo para abastecimento do veículo da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
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Nº certificação: 36UD8THKBBQOAVAKSSE5OW

25/03/2019 - Edição nº 492

Resumo: - Decreto Legislativo nº 002/2019 de 02 de março de 2019- Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito do Município de Abaré – Ba, Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, por deliberação do Plenário nos Termos da CPP-001/2018.
-- Ata da Sessão extraordinária-02.03.2019.
-- Ata de Sessão de posse do Vice-Prefeito.
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Nº certificação: 9ZRIJEEQD6YK3DGJGDT5WW

22/03/2019 - Edição nº 491

Resumo: Retificação do Aviso de Licitação 02/2019 Carta Convite-Objeto:Locação mensal de 01 (um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no exercício de 2019, no período 09 (nove) meses.

Nº certificação: G5PVYE+NUNE3NAT23YNW4W

22/03/2019 - Edição nº 490

Resumo: - Aviso de Licitação - Licitação nº 02/2019, na Modalidade Carta Convite - locação mensal de 01 (um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no exercício de 2019,
-- Edital de Licitação - Convite Nº 02/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a locação mensal de 01 (Um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal De Vereadores de Abaré
-- Minuta do Edital de Licitação - Convite Nº __/2019 para Locação Mensal de 01 (um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no exercício de 2019.
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Nº certificação: K6ZG4DQ5S1FEQFQTHWZWZG

19/03/2019 - Edição nº 489

Resumo: - Portaria N.º 006/2019 - Nomear a Sr.(a) Elexandra Inácia dos Santos, para o Cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
-- Portaria N.º 007/2019 - Nomear a Sr.(a) Carla Gomes de Paiva, para o Cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
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Nº certificação: SGIWKJPE3F0IMESKTJLFZA

15/03/2019 - Edição nº 488

Resumo: Ratificação - Dispensa Nº 010/2019 - Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis LTDA.
-Extrato de Publicação- Dispensa Nº 010/2019 - Processo Administrativo Nº 010/2019 - Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis LTDA.
-Republicação - Edital de Licitação - Convite Nº 01/2019 – Objeto: aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, no Estado da Bahia.
-Resumo do Contrato Nº 010/2019 - Processo Administrativo Nº 010/2019 - Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis LTDA.
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Nº certificação: 8ODANVEZ/S71UAP7ADD1YW

14/03/2019 - Edição nº 487

Resumo: Edital Nº 001/2019 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Abaré - BA, referente ao exercício financeiro de 2018

Nº certificação: 1KBDDEWIM6CT1L7GBPXNXA

07/03/2019 - Edição nº 486

Resumo: Ratificação Dispensa 008/2019 - Empresa: (Exatta Grafica E C. Papelaria e V. Correia S. Ltda – EPP).
-Extrato de Publicação Dispensa Nº. 008/2019 - Objeto: Confecção de 11 BOTO, 21 plaquetas de porta, 11 portas cartões e 11 adesivos padronizados para carros.
-Ratificação Dispensa 009/2019 – Objeto: Aquisição de 01(um) Nobreak TS Shara UPS Compact Pro 1200VA Bivoltpr e 01(um) notebook DELL I5 T15 4G para a manutenção da administração da Câmara Municipal de Abaré.
-Extrato de Publicação Dispensa Nº. 009/2019 Processo Administrativo: 009/2019 - Credor: (Gabriela Moveis).
-Resumo do Contrato Nº 008/2019 Processo Administrativo 008/2019.
-Resumo do Contrato Nº 009/2019 Processo Administrativo 009/2019.
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Nº certificação: PBQF+DKHVOQAUAYZ0NTKPQ

01/03/2019 - Edição nº 485

Resumo: Edital Nº 13/2019 Convocação Para Sessão Extraordinária - Convoca os Vereadores e Convida a População, Para Sessão Extraordinária, a Ser Realizada no Dia 02 de Março de 2019, às 10h:00m, da Manhã, no Prédio da Câmara, Cuja Pauta Única é a Votação do Parecer Definitivo do Relator do Processo Político Administrativo 001/2018.

Nº certificação: S+32MBEZYWT+CUEPFRZUAA
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 484

Resumo: Edital de Notificação Nº012/2019
-Mandado de Segurança 8000691-59.2018.8.05.0056
-Mandado de Segurança 8000582-45.2018.8.05.0056
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Nº certificação: SR+MX4DNRAHB9F2QPQWJXW

26/02/2019 - Edição nº 483

Resumo: Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 01/2019 – Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, Bahia, durante o exercício de 2019.
-Edital de Licitação Nº 01/2019 - Carta Convite Nº 01/2019.
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Nº certificação: UZDHG7TFPA0K6TZ9CWZ4TG

26/02/2019 - Edição nº 482

Resumo: Republicação-Ratificação Dispensa 007/2019-João Freire de Sá Supermercados Ltda
-Republicação-Extrato de Dispensa 007/2019-João Freire de Sá Supermercados Ltda
-Republicação-Resumo do Contrato 007/2019-João Freire de Sá Supermercados Ltda
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Nº certificação: MF2RW0XM/PWP6F9VGWKUSQ

21/02/2019 - Edição nº 481

Resumo: Termo de Rescisão de Contrato Nº 01/2019 - Edevaldo Nunes de Paiva

Nº certificação: JBLQSDHFY9HEMKR/F42PZA

19/02/2019 - Edição nº 480

Resumo: - Portaria Nº 005/2019 - Nomear a Sr.(a) Natália dos Santos Araújo, para o Cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Nº certificação: GXOZ2BDOK4RRVF3J99FSIA

11/02/2019 - Edição nº 479

Resumo: - Republicação da Comissão processante nº 05/2018 da Portaria nº 18/2018- Decisão da Comissão.
-- Republicação da Comissão processante nº 04/2018 da Portaria nº 17/2018- Decisão da Comissão.
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Nº certificação: UBC0FO72NX3SPJAZUZFDHW

11/02/2019 - Edição nº 478

Resumo: - Ratificação Dispensa 007/2019 - Empresa: João Freire de Sá Supermercados LTDA.
- - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 007/2019 Processo Administrativo: 007/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e alimentação para manutenção da administração do legislativo Municipal.
- - Resumo do Contrato Nº 007/2019 Processo Administrativo 007/2019 - Contratado: João Freire de Sá Supermercados LTDA.
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Nº certificação: EESYJFWH8XYKNHJTP0QTXQ

06/02/2019 - Edição nº 477

Resumo: - Edital de Notificação Nº 010/2019 - Notícia com Efeito Notificatório, o denunciado no Processo/Denúncia nº 04/2018, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino e seu procurador o Bel. Michel Soares Reis, OAB/BA Nº 14620, bem como as testemunhas arroladas pela defesa do denunciado, Denominadas no anexo, para a Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada sem possibilidade de nova mudança, para o dia 13 de fevereiro de 2019, às 14h:00m, nesta Augusta Casa, da qual ficam os mesmos devidamente Notificados.
-- Edital de Notificação Nº 011/2019 - Notícia com Efeito Notificatório, o denunciado no Processo/Denúncia nº 05/2018, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino e seu procurador o Bel. Michel Soares Reis, OAB/BA Nº 14620, bem como as testemunhas arroladas pela defesa do denunciado, denominadas no anexo, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada sem possibilidade de nova mudança, para o dia 14 de fevereiro de 2019, às 14h:00m, nesta Augusta Casa, da qual ficam os mesmos devidamente Notificados.
-- Decisão da Comissão – Comissão processante Nº 05/2018 – Portaria Nº 018/2018 – Trata de Decisão que Analisa o Pedido de Adiamento das Audiências da Comissão Processante Epigrafada, suscitado pela defesa.
-- Decisão da Comissão – Comissão processante Nº 04/2018 – Portaria Nº 017/2018 – Trata de Decisão que Analisa o Pedido de Adiamento das Audiências da Comissão Processante Epigrafada, suscitado pela defesa.
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Nº certificação: DE9GVCTG0R/5TVWSBBEHSG

04/02/2019 - Edição nº 476

Resumo: Ratificação Dispensa 005/2019-José Antônio Batista Santana
-Extrato de Dispensa 005/2019-José Antônio Batista Santana
-Ratificação Dispensa 006/2019-Helder Jairo Pereira Paiva
-Extrato de Dispensa 006/2019-Helder Jairo Pereira Paiva
-Republicação-Errata-Edital de Notificação Nº09/2019
-Resumo do Contrato Nº005/2019-José Antônio Batista Santana
-Resumo do Contrato Nº006/2019-Helder Jairo Pereira Paiva
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Nº certificação: SXF6UG+BSQH77RUTGRJYRG

01/02/2019 - Edição nº 475

Resumo: Errata - Edital de Notificação Nº 09/2019

Nº certificação: HCX3NSHHGQQGLIH0WJKM+G
Janeiro - 2019

31/01/2019 - Edição nº 474

Resumo: Portaria Nº 17/2018 Comissão Processante Nº 04/2018 Presidência - Decisão Trata de Decisão que Analisa o Pedido de Adiamento das Audiências da Comissão Processante Epigrafada, Suscitado pela Defesa.
-Edital de Notificação Nº 09/2019 - Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2019, às 09h:00m, nesta Augusta Casa, da qual ficam os mesmos devidamente Notificados.
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Nº certificação: /PBDTQEATQVXK+A6TQUOWA

30/01/2019 - Edição nº 473

Resumo: Edital Nº 08/2019 - Convocação para sessão ordinária de reabertura dos trabalhos da Casa Legislativa - Biênio 2019/2020.

Nº certificação: RP/CBZWIIUD0XRBDQUHJAG

30/01/2019 - Edição nº 472

Resumo: - Republicação Edital de Notificação Nº 06/2019.
-- Republicação Edital de Notificação Nº 07/2019.
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Nº certificação: 8G3TIOS9I16UGYEIS5PTMW

29/01/2019 - Edição nº 471

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2018

Nº certificação: H6WHEM7UALITGJFAYGFIWQ

25/01/2019 - Edição nº 470

Resumo: Errata da Edição N°. 468 Edital de Notificação Nº 06/2019.
-Errata da Edição N°. 468 Edital de Notificação Nº 07/2019.
-Ata de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Abaré Estado da Bahia.
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Nº certificação: BWBEVOI6TSAQTU0JQYEQVG

25/01/2019 - Edição nº 469

Resumo: Portaria Nº 004/2019 - Nomear o Sr.(a) José Ponfilio dos Santos Filho, para o Cargo de Vigilante Legislativo, símbolo CCL-5, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Nº certificação: V3NQH7/1HJ3X98VFI9DBUW

24/01/2019 - Edição nº 468

Resumo: - Edital de Notificação Nº 06/2019 - Câmara Municipal de Abaré
-- Edital de Notificação Nº 07/2019 - Câmara Municipal de Abaré
-- Ata de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Abaré Estado da Bahia
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Nº certificação: BU/BGKVBHBMYKRLHGCBQYQ

21/01/2019 - Edição nº 467

Resumo: Edital de Convocação para Sessão Extraordinária Nº 006/2019 - Convoca todos os Vereadores a se fazerem presentes na Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2019, às 14h:00m, na sede da Câmara Municipal.

Nº certificação: DJQYYLLBK5QMPZZI3ZLZMW

21/01/2019 - Edição nº 466

Resumo: Portaria N.º 003/2019 - Nomear o Sr.(a) João Lucas de almeida neto, para o Cargo de assessor parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Nº certificação: B7WILPFSBJMNQFPCLYRICA

15/01/2019 - Edição nº 465

Resumo: - Republicação - Ratificação - Dispensa 001/2019 Empresa: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
-- Republicação - Extrato de Publicação - Dispensa 001/2019 Empresa: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
-- Ratificação - Dispensa 002/2019 Empresa: Natel Telecom Eirel
-- Extrato de Publicação - Dispensa 002/2019 Empresa: Natel Telecom Eirel
-- Ratificação - Dispensa 003/2019 Empresa: Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis Ltda
-- Extrato de Publicação - Dispensa 003/2019 Empresa: Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis Ltda
-- Ratificação - Dispensa 004/2019 - Sr. Wellyton Pedro Silva Cruz
-- Extrato de Publicação - Dispensa 004/2019 - Sr. Wellyton Pedro Silva Cruz
-- Republicação - Resumo do Contrato N° 001/2019 Empresa: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
-- Resumo do Contrato N° 002/2019 Empresa: Natel Telecom Eirel
-- Resumo do Contrato N° 003/2019 Empresa: Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis Ltda
-- Resumo do Contrato N° 004/2019 Sr. Wellyton Pedro Silva Cruz
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Nº certificação: WOFOU3K1ZUYVSTOIF2AJGW

11/01/2019 - Edição nº 464

Resumo: - Edital Informativo Nº. 04/2019 - Noticía, a título de informações processuais, em homenagem ao princípio da publicidade, que os autos do processo denúncia acima descrito, que tem como denunciados o Prefeito Municipal de Abaré, Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, encontram-se disponibilizados no site da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
-- Edital Informativo Nº. 05/2019 - Noticía, a título de informações processuais, em homenagem ao princípio da publicidade, que os autos do processo denúncia acima descrito, que tem como denunciados o Prefeito Municipal de Abaré, Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, encontram-se disponibilizados no site da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
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Nº certificação: B+EEN5NKAPTZL3TVZZSLTG

10/01/2019 - Edição nº 463

Resumo: (Republicação) Edital de Notificação Nº 02/2019
-(Republicação) Edital de Notificação Nº 03/2019
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Nº certificação: YL6G3XZB67WDTXXY3WSUKQ

09/01/2019 - Edição nº 462

Resumo: (Republicação)-Edital de Notificação Nº02/2019
-(Republicação)-Edital de Notificação Nº03/2019
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Nº certificação: UU6JFK7WOIRFUWBJRO245G

09/01/2019 - Edição nº 461

Resumo: - Ratificação - Dispensa 001/2019 - Empresa: IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública
-- Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 001/2019 Processo Administrativo: 001/2019 - Credor: IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública
-- Resumo do Contrato Nº 001/2019 Processo Administrativo 001/2019 - Contratado: IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública
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Nº certificação: AHJX+J8YARUBERQ7QHJAGW

09/01/2019 - Edição nº 460

Resumo: - Republicação do Edital de Notificação Nº 02/2019 - Notícia e Notifica, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, prefeito municipal de Abaré-BA, na qualidade de denunciado, no Processo/Denúncia nº 04/2018, conforme disposto no Inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente Defesa Prévia, por escrito, indique provas que pretender produzir e arrole testemunhas até o máximo de 5 (dez).
-- Republicação do Edital de Notificação Nº 03/2019 - Notícia e Notifica, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, prefeito municipal de Abaré-BA, na qualidade de denunciado, no Processo/Denúncia nº 05/2018, conforme disposto no Inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente Defesa Prévia, por escrito, indique provas que pretender produzir e arrole testemunhas até o máximo de 5 (cinco).
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Nº certificação: DVJF/IE19DLBN2P2RSTIEQ

09/01/2019 - Edição nº 459

Resumo: Ata de Sessão de Posse do Vice-Prefeito do Município de Abaré-BA, para o Restante do Quadriênio 2017-2020 Realizada no dia 08 de Janeiro de 2019

Nº certificação: QVPI6RF0VVQAGUHICNFYUG

09/01/2019 - Edição nº 458

Resumo: Ata de Sessão de Posse ao Vice-Prefeito do Município de Abaré-BA, para o restante do Quadriênio 2017-2020 Realizada no dia 08 de Janeiro de 2019

Nº certificação: C6ECSF0ZEPR8YUT7DHFPUA

08/01/2019 - Edição nº 457

Resumo: Decreto Legislativo Nº001/2019 de 08 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito do Município de Abaré-Ba, Sr. Fernando Jóse Teixeira Tolentino, por deliberação do Plenário, nos termos da CPP-001/2018.
-Ata de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Abaré Bahia aos Oito Dias do Mês de Janeiro de 2019
-

Nº certificação: TMNEYYJBSFHCTIT2R02DPG

08/01/2019 - Edição nº 456

Resumo: - Portaria Nº 002 de 02 de janeiro de 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Abaré e dá outras providencias.
-- Termo Aditivo Nº 01/2019 ao Contrato Nº 001/2017
-- Termo Aditivo Nº 02/2019 ao Contrato Nº 019/2017
-- Termo Aditivo Nº 03/2019 ao Contrato Nº 020/2017
-- Termo Aditivo Nº 04/2019 ao contrato Nº 010/2018
-- Termo Aditivo Nº 05/2019 ao Contrato Nº 014/2018
-- Termo Aditivo Nº 06/2019 ao Contrato Nº 018/2018
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Nº certificação: +RHTQDKVUM2GHC96PBZQ4A

07/01/2019 - Edição nº 455

Resumo: Edital de Convocação Nº01/2019 para Sessão Extraordinária
-Termo de Rescisão de Contrato Nº03/2018-José Antônio Batista Santana
-Termo Aditivo Nº05/2018 ao Contrato Nº001/2017-Prisma Contabilidade Publica
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Nº certificação: UTG1AIQKDB97T+RF4CBXCW

03/01/2019 - Edição nº 454

Resumo: Portaria Nº 001, de 02 de dezembro de 2019-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: 4U5P81CVFXSD51CMRTQHRG

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