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Foram encontrados 1061 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JUNHO
04/06/2020 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2020 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de desinstalação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para atender nas necessidades da Câmara Municipal de Abaré ? BA.
04/06/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 007/2020 Processo Administrativo N° 007/2020 - Contratado: Anderson Diogo Bahia dos Santos.
19/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 015/2019 - Nomear o Sr. Deilson do Nascimento Barbalho, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, código CCL - 4, de acordo com a legislação vigente.
07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 018/2019 - Contratada: (Atitude Gestão Publica - Gilmar Oliveira Santana).
07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 019/2019 - Contratada: (DS Contribute Contabilidade Pública e Empresarial Ltda).
06/06/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato nº 029/2019 Processo Administrativo n°. 029/2019 Dispensa de Licitação nº. 027/2019 - Erivelton da Silva.
06/06/2019 - Dispensa - Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 028/2019 Processo Administrativo n° 029/2019 - Erivelton da Silva.
06/06/2019 - Outros - Edital de Convocação n°. 015/2019 - Convocação para Sessão Solene.
26/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 001/2017 ao Contrato Nº 026/2017. (Elexandra Inacia dos Santos).
09/06/2017 - Leis - Lei nº 253 de 09 de junho de 2017 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Abaré-BA, efetivos e temporários, revogando a Lei nº 09/2016, que revogou a Lei nº 123/1995, inclusive revogando a Resolução nº 001/2017, e revoga todas as disposições em contrário, e dá outras providências.
27/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 022/2016 Processo Administrativo 023/2016 - Contratado: José Arnaldo Ferreira Nunes.
27/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 022/2016 - Contratado: José Arnaldo Ferreira Nunes - Objeto: Confecção de diplomas para entrega em solenidade ocorrida na Câmara Municipal de Abaré.
27/06/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 018/2016 - Empresa: José Arnaldo Ferreira Nunes.
27/06/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 018/2015 - Objeto: Confecção de diplomas para entrega em solenidade ocorrida na Câmara Municipal de Abaré.
15/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 020/2016 - Contratada: Ailson Rodrigues Barbosa Junior - Objeto: Prestação de serviços de confecção de moldura de 21x30, para o Legislativo Municipal
15/06/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 016/2016 ? Contratado: Ailson Rodrigues Barbosa Junior.
15/06/2016 - Outros - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 016/2016 Processo Administrativo: 021/2016 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de moldura de 21x30, para o Legislativo Municipal.
15/06/2016 - Outros - Resumo do Contrato Nº 020/2016 Processo Administrativo 021/2016 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de moldura de 21x30, para o Legislativo Municipal.
02/06/2016 - Leis - Errata da Lei da Câmara de Abaré. Lei de nº 245/2016, de 27 de maio de 2016- Dispõe sobre a concessão do título de cidadão abareense e seu respectivo procedimento e dá outras providências.
05/06/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 001/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
04/06/2012 - Leis - - Projeto de Lei n. 002/2012, de 23 de Abril de 2012 - Cria coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC do município de Abaré e dá outras providencias.
30/06/2011 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os Vereadores do Município de Abaré para comparecer na Sede do Poder Legislativo local, no dia 01 de Julho do ano de 2011, às 10hs, para realização da eleição de renovação da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012  
28/06/2011 - Portarias - - Portaria n° 024/2011 - Nomear o Sr. Davi Barbosa da Silva, para o Cargo, de Assistente de Gabinete símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
28/06/2011 - Portarias - Portaria n° 018/2011 - Nomeia Sr. Willa Tarciane Silva Santos, para o Cargo, de Controle Interno símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
28/06/2011 - Portarias - Portaria n° 019/2011 - Nomeia o Sr. Josinaldo Barbosa da Silva, para o Cargo, de Assessor Parlamentar símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
28/06/2011 - Portarias - Portaria n° 020/2011 - Nomeia o Sr. João Maciel dos Santos Júnior, para o Cargo, de Assessor Parlamentar símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
28/06/2011 - Portarias - Portaria n° 022/2011 - Nomeia o Sr. Jackson Almeida da Costa, para o Cargo de Tesoureiro símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
28/06/2011 - Portarias - Portaria n° 023/2011 - Nomeia Sr.ª Ana Lucia Barbosa da Silva, Para o Cargo, de Diretor de Secretária símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
27/06/2011 - Portarias - Portaria n° 021/2011 - Nomeia o Sr (a). Maria Aldi Barbosa de Morais Paiva, para o Cargo de Auxiliar de Gabinete símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 009/2011 - Exonera o Sr. Marcelo Francisco da Silva, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 010/2011 - Exonera a Sra. Evaneide Maria da Silva, do cargo Oficial de gabinete.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 011/2011 - Exonera a Sr. Ivonete Clemente da Silva Cerqueira, do cargo de Auxiliar de Gabinete.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 012/2011 - Exonera a Sra. Jane Rodrigues Freire, do cargo de tesoureira.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 013/2011 - Exonera a Sra. Ana Lucia Barbosa da Silva, do cardo de Diretor de Secretária.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 014/2011 - Exonera a Sra. Willa Tarciane Silva Santos, do cargo de Controle Interno.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 015/2011 - Exonera a Sra. Carmem Suzane da Silva Onofre, do cargo de Assistente de Gabinete.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 016/2011 - Exonera a Sra. Gilvanete da Conceição Pedro, do cargo de Comissão de Assessor Parlamentar.
16/06/2011 - Atas de conselhos municipais - - Ata da Sessão Ordinária, Realizada ma Câmara Municipal de Vereadores de Abaré - Ba.
16/06/2011 - Atas de conselhos municipais - - Ata da Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Abaré - Ba.
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 026/2011 - Objeto: Manutenção do programa de contabilidade no período de março 2011. (Contratado: Uildson Martins Almeida).
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 024/2011 - Objeto: Manutenção dos computadores desta Entidade, no dia 02 de março 2011. (Contratado: Welder Marlos Barbosa da Silva).
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 027/2011 - Objeto: Declaração do IRRF dos vereadores, no dia 21 de março 2011. (Contratado: Amarildo Souza Cardoso).
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 031/2011 - Objeto: Fornecimento de alimentação dos contadores, no dia 28 de março de 2011. (Contratado: Maria Alineide dos Santos Silva).
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 025//2011 - Objeto: Pessoal e de empenho no período de 01 a 22 de março 2011. (Contratado: José Wedson Nascimento da Silva).
18/06/2010 - Outros - Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do Município de Abaré, Estado da Bahia, realizada em 18 de janeiro de 2010, às 10:00 h.
18/06/2010 - Outros - Moção n° 001/2010 - Autoria do vereador Josivam Mauricio dos Santos - Aprova e manifesta a sua Moção de pesar pelo falecimento do nobre Vereador Coloaldo Manoel Pereira.
10/06/2008 - Leis - Errata: Na Edição de n° 46, do dia 09/06/2008, onde se lê: Projeto de Lei n°. 001/2008; passa a lê-se: Projeto de Lei de n°. 002/2008 do Poder Executivo.
09/06/2008 - Leis - Projeto de Lei n° 001/2008 do Poder Executivo - Dispõe sobre a criação da Coodernadoria de Políticas Públicas para Mulheres.
09/06/2008 - Leis - Projeto de Lei n° 001/2008 do Poder Executivo - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 023/2008 - Objeto: Locação de 01 casa para instalação e funcionamento da Câmara Municipal (Contratado: Maria Alineide dos Santos Silva).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 022/2008 - Objeto: Preparos e fornecimento de lanches e refeições para pessoal a serviço da Câmara (Contratado: Jeovãnia Rodrigues Freire).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 021A/2008 - Objeto: Serviços técnicos em assessoria parlamentar e ao controle interno (Contratado: José Wedson Nascimento da Silva).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 021A/2008 - Objeto: Serviços técnicos em assessoria parlamentar e ao controle interno (Contratado: José Wedson Nascimento da Silva).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 020/2008 - Objeto: Viagens à cidade de Salvador a serviço da Câmara (Contratado: Josete Pereira de Almeida).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 019/2008 - Objeto: Preparos e fornecimento de lanches e refeições para pessoal a serviço da Câmara (Contratado: Jeovãnia Rodrigues Freire).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 015/2008 - Objeto: Preparos e fornecimento de lanches e refeições para pessoal a serviço da Câmara (Contratado: Jeovãnia Rodrigues Freire).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 014/2008 - Objeto: Viagens à cidade de Salvador a serviço da Câmara (Contratado: Ilton Cezar Gomes dos Santos).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 008/2008 - Objeto: Preparos e fornecimento de lanches e refeições para pessoal a serviço da Câmara (Contratado: Jeovãnia Rodrigues Freire).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 007/2008 - Objeto: Serviços em tiragem de xérox de documentos da Câmara Municipal (Contratado: Cicero Alves dos Santos).
27/06/2007 - Outros - Edital de Convocação - A Comissão Processante, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o Vereador José Alberto Pereira de Cerqueira a comparecer a Sessão que será realizada no dia quatro de julho do corrente ano, às nove horas, no Prédio da Câmara Municipal.
27/06/2007 - Outros - Reunião Ordinária realizada em 22 de junho de 2007 - Aprovados em primeira e segunda votação os Projetos de Leis do Poder Executivo: Projeto de Lei n° 009/2007 - Dispõem sobre a Autorização para abertura do Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Projeto de Lei n° 010/07 - Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Abaré, dispõe sobre o Sistema Municipal de Gestão Ambiental e dá outras providências.
27/06/2007 - Outros - Julgamentos no dias 05/06/2007, do réu Joelson Alves Cerqueira, 06/06/2007 dos réus Antonio Carlos da Silva Santos e Luiz Clebes dos Santos Pires e 19/06/2007 do réu João Eldes Barbosa dos Santos.
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2020 - FEVEREIRO
07/02/2020 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Conceito Construtora Ltda.
07/02/2020 - Dispensa - Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2020 Processo Administrativo n° 001/2020 - Posto Andrade Silva Ltda-ME.
07/02/2020 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato nº 001/2020 Dispensa de Licitação nº 001/2020 Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Posto Andrade Silva Ltda-ME.
26/02/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 01/2019 ? Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, Bahia, durante o exercício de 2019.
26/02/2019 - Carta convite - Edital de Licitação Nº 01/2019 - Carta Convite Nº 01/2019 .
26/02/2019 - Carta convite - Minuta do Edital de Licitação Nº 01/2019 - Carta Convite Nº 01/2019 .
26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação-Resumo do Contrato 007/2019-João Freire de Sá Supermercados Ltda
26/02/2019 - Dispensa - Republicação-Ratificação Dispensa 007/2019-João Freire de Sá Supermercados Ltda
26/02/2019 - Dispensa - Republicação-Extrato de Dispensa 007/2019-João Freire de Sá Supermercados Ltda
21/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato Nº01/2019-Edevaldo Nunes de Paiva
19/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 - Nomear a Sr.(a) Natália dos Santos Araújo, para o Cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
06/02/2019 - Outros - Edital de Notificação Nº 010/2019 - Notícia com Efeito Notificatório, o denunciado no Processo/Denúncia nº 04/2018, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino e seu procurador o Bel. Michel Soares Reis, OAB/BA Nº 14620, bem como as testemunhas arroladas pela defesa do denunciado, Denominadas no anexo, para a Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada sem possibilidade de nova mudança, para o dia 13 de fevereiro de 2019, às 14h:00m, nesta Augusta Casa, da qual ficam os mesmos devidamente Notificados.
06/02/2019 - Outros - Edital de Notificação Nº 011/2019 - Notícia com Efeito Notificatório, o denunciado no Processo/Denúncia nº 05/2018, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino e seu procurador o Bel. Michel Soares Reis, OAB/BA Nº 14620, bem como as testemunhas arroladas pela defesa do denunciado, denominadas no anexo, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada sem possibilidade de nova mudança, para o dia 14 de fevereiro de 2019, às 14h:00m, nesta Augusta Casa, da qual ficam os mesmos devidamente Notificados.
06/02/2019 - Outros - Decisão da Comissão ? Comissão processante Nº 05/2018 ? Portaria Nº 018/2018 ? Trata de Decisão que Analisa o Pedido de Adiamento das Audiências da Comissão Processante Epigrafada, suscitado pela defesa.
06/02/2019 - Outros - Decisão da Comissão ? Comissão processante Nº 04/2018 ? Portaria Nº 017/2018 ? Trata de Decisão que Analisa o Pedido de Adiamento das Audiências da Comissão Processante Epigrafada, suscitado pela defesa.
01/02/2019 - Outros - - Errata - Edital de Notificação Nº 09/2019
22/02/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação ? Carta Convite Nº 05/2018 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, Bahia.
22/02/2018 - Carta convite - Edital de Licitação - Carta Convite Nº 05/2018.
22/02/2018 - Carta convite - Minuta do Edital de Licitação - Carta Convite Nº 05/2018.
22/02/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação ? Carta Convite Nº 04/2018 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria tendo como parâmetro o Controle Interno da Câmara de Municipal de Abaré, no exercício de 2018, período 10 (dez) meses.
22/02/2018 - Carta convite - Edital de Licitação - Carta Convite Nº 04/2018.
22/02/2018 - Carta convite - Minuta do Edital de Licitação - Carta Convite Nº 04/2018.
20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 013/2018. Processo Administrativo 013/2018 - Contratado: José Antônio Batista Santana.
20/02/2018 - Dispensa - Ratificação Dispensa 012/2018 - Contratado: José Antônio Batista Santana.
20/02/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 012/2018 - Credor: José Antônio Batista Santana.
02/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 011/2018. Processo Administrativo 011/2018 - Contratado: Helder Jairo Pereira Paiva.
02/02/2018 - Dispensa - Ratificação Dispensa 010/2018 - Contratado: Sr° Helder Jairo Pereira Paiva.
02/02/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 011/2018 - Credor: Helder Jairo Pereira Paiva.
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 009/2018. Processo Administrativo 009/2018 - Contratado: Welliton Pedro Silva Cruz.
01/02/2018 - Carta convite - Termo de Homologação Convite N.º 002/2018 - Favor do senhor, Welliton Pedro Silva Cruz.
01/02/2018 - Outros - Termo de Adjudicação - Favor do Senhor Welliton Pedro Silva Cruz.
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 010/2018 Processo Administrativo 010/2018 - Contratado: Andrett Goes P. de Souza - ME
01/02/2018 - Carta convite - Termo de Adjudicação ? Empresa: Andrett Goes P. de Souza - ME.
01/02/2018 - Carta convite - Termo de Homologação - Convite N.º 001/2018 ? Empresa: Andrett Goes P. de Souza ? ME
24/02/2017 - Outros - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
24/02/2017 - Portarias - Portaria N.º 010/2017- Designar o servidor Valdeni Amancio Gomes, para responder, interinamente, pela função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Abaré.
16/02/2017 - Carta convite - Termo de Homologação do Convite N.º 004/2017 - Em favor da empresa ST Consultoria Ltda.
16/02/2017 - Carta convite - Termo de Adjudicação do Convite N.º 004/2017 - Em favor da empresa ST Consultoria Ltda.
13/02/2017 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite 001/2017.
13/02/2017 - Carta convite - -Publicação do Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite 002/2017.
13/02/2017 - Carta convite - -Publicação do Resumo do Contrato 012/2017 Licitação carta Convite 002/2017. (Empresa vencedora: Posto Ponte do Ibó).
09/02/2017 - Carta convite - Republicação do Edital de Licitação do Convite Nº 003/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Abaré.
06/02/2017 - Carta convite - Minuta do Edital de Licitação - Convite Nº _____________2017 ? Objeto: Locação de softwares para uso da Câmara Municipal de Abaré, nas áreas de contabilidade pública e folha de pagamento, geração de dados em meio magnético, para sistema GFIP/SEFIP, TCM ? Tribunal de Contas dos municípios, e receita federal do brasil, nos padrões definidos pela legislação vigente, para o exercício de 2017.
06/02/2017 - Carta convite - Edital de Licitação - Convite Nº 004/2017 - Objeto: Locação para serviços de implantação e locação de softwares para uso da Câmara Municipal de Abaré, nas áreas de contabilidade pública e folha de pagamento, geração de dados em meio magnético, para sistema GFIP/SEFIP, TCM ? Tribunal de Contas dos municípios, e receita federal do brasil, nos padrões definidos pela legislação vigente, para o exercício de 2017.
06/02/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação nº 004/2017 Carta Convite ? Objeto: Serviços de implantação e locação de softwares para uso da Câmara Municipal de Abaré, nas áreas de contabilidade pública e folha de pagamento, geração de dados em meio magnético, para sistema GFIP/SEFIP, TCM ? Tribunal de Contas dos Municípios, e Receita Federal do Brasil, nos padrões definidos pela legislação vigente, para o exercício de 2017, no período 11 (onze) meses
06/02/2017 - Carta convite - Minuta do Edital de Licitação - Convite Nº _____/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Abaré, no estado da Bahia, conforme especificado em seus anexos, durante o exercício de 2017.
06/02/2017 - Carta convite - Edital de Licitação - Convite Nº 003/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa física e/ou juridica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Abaré, no estado da Bahia, conforme especificado em seus anexos, durante o exercício de 2017.
06/02/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação - Licitação nº 003/2017 Carta Convite ? Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Abaré, no Estado da Bahia, conforme especificado em seus anexos, durante o exercício de 2017
02/02/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata de Posse dos vereadores do Município de Abaré - Bahia - Mandato 2017-2020
29/02/2016 - Carta convite - Contrato Nº 007/2016 Carta Convite 002/2016 - PROC. ADM. 011/2016 ? Objeto: Contrato entre a câmara de vereadores de Abaré e o senhor Carlos Mauricio dos Santos, para a locação mensal de 01 (um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da câmara municipal de vereadores de Abaré. (Contratado: Carlos Mauricio dos Santos).
23/02/2016 - Carta convite - Republicação Edital De Licitação Convite Nº 001/2016 - Objeto: Aquisição De Gasolina Comum, Com Entrega Parcelada, Para Atender À Necessidade De Abastecimento Dos Veículos Da Frota Da Câmara Municipal De Abaré, Bahia.
12/02/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto nº 01, de 04 de janeiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
11/02/2016 - Decretos - Decreto nº 01, de 04 de Janeiro de 2016 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ? QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
11/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 008/2016.
11/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 008/2016 Processo Administrativo 012/2016.
11/02/2016 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2016.
11/02/2016 - Carta convite - Edital De Licitação Convite Nº 002/2016.
11/02/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 007/2016.
11/02/2016 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 007/2016 Processo Administrativo: 012/2016.
11/02/2016 - Outros - Aviso de Licitação nº 001/2016 - Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, Bahia.
11/02/2016 - Outros - Edital De Licitação do Convite Nº 001/2016 Exercício de 2016 - Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, no Estado da Bahia.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 006/2016 - Contratado: CDC Tecnologia.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 006/2016. Processo Administrativo 010/2016 - Contratado: CDC Tecnologia.
03/02/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 006/2016 - Empresa: CDC Tecnologia.
03/02/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 006/2016 - Credor: CDC tecnologia.
27/02/2015 - Dispensa - Proposta de Preço de Serviço por Dispensa nº 003/2015 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados para veículo de manutenção do legislativo municipal, no período de 01/02 a 31/03 de 2015.
27/02/2015 - Dispensa - Autorização de Serviço da Dispensa nº 003/2015 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados para veículo de manutenção do legislativo municipal, no período de 01/02 a 31/03 de 2015 (Fornecedor/Prestador: Posto Ponte do Ibó Com. Var. Com)
27/02/2015 - Outros - Republicação Serviço por dispensa n° 002/2015.
27/02/2015 - Outros - Republicação Autorização de serviços por dispensa n° DL 002/2015.
26/02/2015 - Outros - Serviço por dispensa n° 002/2015.
26/02/2015 - Outros - Autorização de serviço - Serviço por dispensa n°DL 002/2015.
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato n. 001/2015 - Objeto: Prestação de serviço na operação e manutenção do equipamento de som, e anúncios em carro de som de atos oficiais do Legislativo Municipal. (Contratado: Helder Jairo Pereira Paiva).
21/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 002/2014 - Objeto: Prestação de serviço de link de internet via rádio.
21/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 003/2014 - Objeto: Locação de um imóvel à câmara de vereadores.
21/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 004/2014 - Objeto: Prestação de serviço na operação e manutenção do equipamento de som e anúncios em carros de som de atos oficiais do legislativo municipal.
15/02/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 003/2013 - Carta Convite ? Objeto: Materiais de Expedientes, Alimento e limpeza para Câmara Municipal.
15/02/2013 - Outros - Aviso de Licitação nº. 004/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação e Manutenção dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno conforme especificação do edital.
14/02/2013 - Inexigibilidade - Errata Inexigibilidade Nº. 002/2013.
07/02/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 004/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação e Manutenção dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno conforme especificação do edital.
21/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 002/2011 - Objeto: Assessoria e consultoria jurídica e administrativa. (Contratado: Sérgio Acácio Teles Soares da Fonseca).
21/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 003/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria ao Controle Interno. (Contratado: Paulo Eugênio Almeida Santos).
21/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 004/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação e Manutenção dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno. (Contratado: ST).
21/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 005/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis. (Contratado: José Antonio Batista Santana).
21/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 006/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para Abastecimento de Veículos da Câmara. (Contratado: Posto 4 Irmãos).
21/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 007/2011 - Objeto: Locação de Veiculo da Câmara. (Contratado: Locação de Veículo).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 003/2010 - Objeto: Prestação de Serviços no Abastecimento de combustível para veículos da Câmara Municipal. (Contratada Posto 4 Irmão ? Maria Edlaide G. da S. Nascimento).
09/02/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação e Manutenção dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno conforme especificação do edital.
09/02/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis.
09/02/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 003/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para Abastecimento de Veículos da Câmara conforme especificação do edital.
09/02/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2011 - Objeto: Locação de Veiculo da Câmara conforme especificação do edital.
02/02/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Contratos Nº. 044 a 048/2010.
26/02/2010 - Outros - Reunião Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2010
26/02/2010 - Outros - Reunião do dia 26 de Fevereiro de 2010 - Objeto: Aprova o Projeto de Lei n° 002/2010.
25/02/2010 - Portarias - - Portaria nº 001/2010, de 01 de Fevereiro de 2010 - Nomeia o grupo de trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
25/02/2010 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos - Resumos de Contratos n° 001 a 15/2010.
25/02/2010 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 003/2010 ao Contrato Nº 003/2009.
18/02/2010 - Portarias - Portaria nº. 001/2010, de 01 de fevereiro de 2010 - Constitui o grupo de trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
11/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 027/2009 - Objeto: Serviços prestados em elaboração de Folha de Pagamento, alimentação do Sistema SIP/SICOB-TCM e digitação de documentos diversos. (Contratado: José Wedson Nascimento da Silva).
27/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 005/2008 - Prestação de Serviços de Locação dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno. (Contratado: ST Consultoria Ltda.)
19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 005/2008 - Objeto: Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo (Contratado: Maria Edlaide Gomes da Silva Nascimento).
19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 004/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Divulgação (Contratado: Janaton Pereira de Souza).
19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 003/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Digitação (Contratado: Uildson Martins Almeida).
19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 002/2008 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis (Contratado: José Antonio Batista Santana).
19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 001/2008 - Objeto: Locação de Veículo (Contratado: Olan Jucundes Rodrigues de Souza).
19/02/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 005/2008 - Carta Convite - Objeto: Prestação de serviços de locação dos sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno.
27/02/2007 - Leis - Projetos de Leis foram enviados ao Sr. Prefeito Municipal para sansão e promulgação.
27/02/2007 - Leis - Projetos de Leis.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 022/2007 - Nomeia a Sra. Janaína Rodrigues Freire, para exercer o Cargo de Controlador Interno de Provimento em Comissão integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº021/2007 - Exonera a pedido, o Sr. José de Assis Teles, do Cargo em Comissão de Controlador Interno, integrado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº020/2007 - Nomeia o Sr. José de Assis Teles, para exercer o Cargo de Controlador Interno de Provimento em Comissão integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
27/02/2007 - Resoluções - Portaria nº 019/2007 - Nomeia o Sr. Eguimacio Horicon Pereira de Carvalho, para o Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 017/2007 - Nomeia a Sra. Jane Rodrigues Freire, para o Cargo em Comissão de Tesoureira.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº016/2007 - Nomeia a Sra. Ivanete Clementino da Silva, para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 015/2007 - Nomea a Sra. Maria Evanira da Silva Alves, para o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 014/2007 - Nomea o Sr. Paulo Eugênio Almeida Santos, para o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 013/2007- Nomea o Sr. João Fábio Barbosa do Nascimento, para o Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 012/2007 - Exonera a pedido, o Sr. Arquimedes Simões Silva Paiva, do Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 011/2006 - Exonera a pedido, a Sra. Gláucia Suênia dos Santos, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 010/2006 - Exonera a pedido, o Sr. João Bahia dos Santos, do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 009/2006 - Exonera a pedido, a Sra. Ana Lúcia Soares de Sá, do Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 008/2006 - Exonera a pedido, o Sr. Jaime Simão Passos Rezende, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 007/2006 - Exonera a pedido, o Sr. Hugo da Cruz Cerqueira, do Cargo em Comissão de Controlador Interno, integrado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 005/2006 - Exonera a pedido, o Sr. Djalma Pereira de Cerqueira, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 004/2006 - Exonera a pedido, o Sr. Ednaldo Alves Freire, do Cargo em Comissão de Motorista
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 003/2006 - Exonera a pedido, a Sra. Sandra Regina Cerqueira Mariz, do Cargo em Comissão de Tesoureira
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 002/2006 - Exonera a pedido, a Sra. Ana Paula Cipriano da Silva, do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria.
08/02/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2007 - Objeto: Serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica e atualização dos sistemas de Folha de Pagamento e Contabilidade, bem como treinamento de pessoal. (Contratado: Freire Informática)
08/02/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato - Serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica e atualização dos sistemas de folha de pagamento e contabilidade. (Freire Informática)
07/02/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato - Objeto: Serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica e atualização dos sistemas de folha de pagamento e contabilidade. (Contratado: Freire Informática)
07/02/2007 - Inexigibilidade - Solicitação da autorização ao Presidente Delísio Oliveira da Silva para contratação direta, por inexigibilidade de licitação a empresa Freire Informática Ltda., para aquisição de softwares Sistema Freire
01/02/2007 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento de Contrato de Inexigibilidade n° 001/2007 - Objeto Consultoria pública administrativa especializada. (Contratado: Welliton de Oliveira Almeida)
01/02/2007 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento de Contrato de Inexigibilidade n° 002/2007 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. (Contratado: Sérgio Acácio Teles Soares de Fonseca)
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2020 - JANEIRO
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato - Processo Administrativo N° 049/2019 - Contrato N° 049/2019 - Objeto: Contratação de empresa/pessoa jurídica para levantamento, controle e reavaliação dos bens público de uso especial (móveis e imóveis) e Dominicais (Bens Inservíveis) pelo seu valor de custo (aquisição), valor justo, valor de mercado e efetuar cálculo da depreciação fiscal e econômica (conforme a IN 162), observando os princípios e regras da Inalienabilidade, Imprescritibilidade e Impenhorabilidade para essa Câmara Municipal de Abaré.
30/01/2019 - Outros - Edital Nº 08/2019 - Convocação para sessão ordinária de reabertura dos trabalhos da Casa Legislativa - Biênio 2019/2020.
29/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018
25/01/2019 - Outros - Errata da Edição N°. 468 Edital de Notificação Nº 06/2019.
25/01/2019 - Outros - Errata da Edição N°. 468 Edital de Notificação Nº 07/2019.
25/01/2019 - Atas - Ata de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Abaré Estado da Bahia.
25/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 004/2019-Nomear o Sr.(a) José Ponfilio dos Santos Filho, para o Cargo de Vigilante Legislativo, símbolo CCL-5, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
24/01/2019 - Outros - - Edital de Notificação Nº 06/2019 - Câmara Municipal de Abaré - Edital de Notificação Nº 07/2019 - Câmara Municipal de Abaré
24/01/2019 - Atas - - Ata de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Abaré Estado da Bahia
21/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 003/2019 - Nomear o Sr.(a) João Lucas de almeida neto, para o Cargo de assessor parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
11/01/2019 - Outros - Edital Informativo Nº. 04/2019 - Noticía, a título de informações processuais, em homenagem ao princípio da publicidade, que os autos do processo denúncia acima descrito, que tem como denunciados o Prefeito Municipal de Abaré, Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, encontram-se disponibilizados no site da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
11/01/2019 - Outros - Edital Informativo Nº. 05/2019 - Noticía, a título de informações processuais, em homenagem ao princípio da publicidade, que os autos do processo denúncia acima descrito, que tem como denunciados o Prefeito Municipal de Abaré, Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, encontram-se disponibilizados no site da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
10/01/2019 - Outros - (Republicação) Edital de Notificação Nº 02/2019
10/01/2019 - Outros - (Republicação) Edital de Notificação Nº 03/2019
09/01/2019 - Outros - (Republicação)-Edital de Notificação Nº02/2019
09/01/2019 - Outros - (Republicação)-Edital de Notificação Nº03/2019
09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 001/2019 Processo Administrativo 001/2019 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública
09/01/2019 - Dispensa - Ratificação - Dispensa 001/2019 - Empresa: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 001/2019 Processo Administrativo: 001/2019 - Credor: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública
09/01/2019 - Outros - Republicação do Edital de Notificação Nº 02/2019 - Notícia e Notifica, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, prefeito municipal de Abaré-BA, na qualidade de denunciado, no Processo/Denúncia nº 04/2018, conforme disposto no Inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente Defesa Prévia, por escrito, indique provas que pretender produzir e arrole testemunhas até o máximo de 5 (dez).
09/01/2019 - Outros - Republicação do Edital de Notificação Nº 03/2019 - Notícia e Notifica, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, prefeito municipal de Abaré-BA, na qualidade de denunciado, no Processo/Denúncia nº 05/2018, conforme disposto no Inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente Defesa Prévia, por escrito, indique provas que pretender produzir e arrole testemunhas até o máximo de 5 (cinco).
09/01/2019 - Outros - Ata de Sessão de Posse do Vice-Prefeito do Município de Abaré-BA, para o Restante do Quadriênio 2017-2020 Realizada no dia 08 de Janeiro de 2019
09/01/2019 - Outros - Ata de Sessão de Posse ao Vice-Prefeito do Município de Abaré-BA, para o restante do Quadriênio 2017-2020 Realizada no dia 08 de Janeiro de 2019
08/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº001/2019 de 08 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito do Município de Abaré-Ba, Sr. Fernando Jóse Teixeira Tolentino, por deliberação do Plenário, nos termos da CPP-001/2018.
08/01/2019 - Outros - Ata de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Abaré Bahia aos Oito Dias do Mês de Janeiro de 2019
08/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 002 de 02 de janeiro de 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Abaré e dá outras providencias.
08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 01/2019 ao Contrato Nº 001/2017 - Termo Aditivo Nº 02/2019 ao Contrato Nº 019/2017 - Termo Aditivo Nº 03/2019 ao Contrato Nº 020/2017 - Termo Aditivo Nº 04/2019 ao contrato Nº 010/2018 - Termo Aditivo Nº 05/2019 ao Contrato Nº 014/2018 - Termo Aditivo Nº 06/2019 ao Contrato Nº 018/2018
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato Nº03/2018-José Antônio Batista Santana
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº05/2018 ao Contrato Nº001/2017-Prisma Contabilidade Publica
07/01/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº01/2019 para Sessão Extraordinária
03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de dezembro de 2019-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2017
22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 006/2018.(A.S.DA S.Cardoso-Consultoria ME).
22/01/2018 - Dispensa - Ratificação Dispensa 006/2018.(A.S.DA S.Cardoso-Consultoria ME).
22/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa 006/2018.(A.S.DA S.Cardoso-Consultoria ME).
19/01/2018 - Outros - Ato Nº01, de 02 de Janeiro de 2018-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
16/01/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº002/2018-Objeto:Locação mensal de 01 (um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no exercício de 2018, no período 11 (onze) meses.
16/01/2018 - Carta convite - -Edital de Licitação Carta Convite nº002/2018-Objeto:Locação mensal de 01 (um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no exercício de 2018, no período 11 (onze) meses.
16/01/2018 - Carta convite - -Edital de Licitação Convite 001/2018-Objeto:Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização, migração e exportação para o Sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas ? SIGA da Câmara Municipal de Abaré, para o exercício de 2018, no período 11 (onze) meses.
16/01/2018 - Carta convite - -Aviso de Licitação Carta Convite 001/2018-Objeto:Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização, migração e exportação para o Sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas ? SIGA da Câmara Municipal de Abaré, para o exercício de 2018, no período 11 (onze) meses.
11/01/2018 - Decretos - Decreto nº 001, de 02 de Janeiro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
05/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº03/2018 ao Contrato nº020/2017.(ST Consultoria).
03/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001 de 02 de Janeiro de 2018-Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Abaré e dá outras providencias.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação-Resumo do Contrato nº032/2017 Processo Administrativo nº029/2017.(Bruna Gabriela do Nascimento EPP).
31/01/2017 - Carta convite - - Edital de Licitação Convite Nº 002/2017 - Objeto: aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, Bahia.
31/01/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação nº 002/2017 Modalidade Carta Convite - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, Bahia, durante o exercício de 2017.
31/01/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº001/2017 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no exercício de 2017, no período 11 (onze) meses.
31/01/2017 - Carta convite - Edital de Licitação - Convite Nº 001/2017 ? Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no exercício de 2017, período 11 (onze) meses.
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 010/2017 - Objeto: prestação de serviços na confecção da galeria legislativa 2017/2020, confecções de carteiras padronizadas, confecções de chaveiros padronizado, confecção de quadro individual e confecção de prisma de mesa em acrílico para a Câmara Municipal. (Contratada: Exatta Grafica E C. Papelaria e V. Correia S. Ltda - EPP).
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 010/2017 - Objeto: prestação de serviços na confecção da galeria legislativa 2017/2020, confecções de carteiras padronizadas, confecções de chaveiros padronizado, confecção de quadro individual e confecção de prisma de mesa em acrílico para a Câmara Municipal. (Contratada: Exatta Grafica E C. Papelaria e V. Correia S. Ltda - EPP).
31/01/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação 007/2017 - Objeto: prestação de serviços na confecção da galeria legislativa 2017/2020, confecções de carteiras padronizadas, confecções de chaveiros padronizado, confecção de quadro individual e confecção de prisma de mesa em acrílico para a Câmara Municipal. (Contratada: Exatta Grafica E C. Papelaria e V. Correia S. Ltda - EPP).
31/01/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação da Dispensa Nº. 007/2017 - Objeto: prestação de serviços na confecção da galeria legislativa 2017/2020, confecções de carteiras padronizadas, confecções de chaveiros padronizado, confecção de quadro individual e confecção de prisma de mesa em acrílico para a Câmara Municipal. (Contratada: Exatta Grafica E C. Papelaria e V. Correia S. Ltda - EPP).
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Contrato Nº. 001/2017 - Contratado: Prisma Contabilidade Pública.
13/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 001/2017 - Inexigibilidade Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil para à Câmara Municipal de Abaré.
13/01/2017 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade 001/2017 - Empresa: Prisma Contabilidade Pública.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 006/2017 - Processo Administrativo 007/2017 - Contratado: Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis Ltda.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 006/2017 - Contratado: Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis Ltda.
12/01/2017 - Dispensa - Ratificação - Dispensa de Licitação 003/2017 - Empresa: Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis Ltda.
12/01/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 003/2017 - Processo Administrativo: 006/2017 ? Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para abastecimento do veículo da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
12/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 009 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Abaré e dá outras providencias
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Contrato Nº. 003/2017 - Objeto: Serviços de Consultoria tendo como parâmetro o controle interno da Câmara de Vereadores.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 004/2017 Processo Administrativo 005/2017 - Objeto: Serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 004/2016 - Objeto: Serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 005/2017 Processo Administrativo 006/2017 - Objeto: Prestação de serviço advocatícios para a Câmara Municipal de Abaré
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 005/2016 - Objeto: Prestação de serviço advocatícios para a Câmara Municipal de Abaré
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 01/2017 ao Contrato Nº 010/2013
12/01/2017 - Dispensa - Ratificação Dispensa 001/2017 ? Objeto: prestação de serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 001/2017 Processo Administrativo: 005/2017 - Objeto: Serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet.
12/01/2017 - Dispensa - Ratificação - Dispensa 002/2017 Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 002/2017 Processo Administrativo: 006/2017 - Objeto: Prestação de serviço advocatícios para a Câmara Municipal de Abaré
12/01/2017 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade 003/2017 ? Objeto: prestar serviços de Consultoria tendo como parâmetro o controle interno da Câmara de Vereadores
12/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 003/2017 Inexigibilidade Nº 003/2017 - Objeto: Serviços de Consultoria tendo como parâmetro o controle interno da Câmara de Municipal de Abaré.
11/01/2017 - Inexigibilidade - - Ratificação da Inexigibilidade n. 001/2017. (Empresa vencedora: Prisma Contabilidade Pública).
11/01/2017 - Inexigibilidade - -Extrato de Inexigibilidade de Licitação n. 001/2017 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil para à Câmara Municipal de Abaré. (Empresa vencedora: Prisma Contabilidade Pública).
11/01/2017 - Inexigibilidade - -Extrato de Contrato Nº. 001/2017 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil para à Câmara Municipal de Abaré. (Empresa vencedora: Prisma Contabilidade Pública).
02/01/2017 - Atas - Ata de Posse dos Vereadores do Município de Abaré-Bahia, Mandato 2017-2020.
29/01/2016 - Portarias - - Portaria N.º 007/2017 - Nomear o Sr.(a) Jeumar Soares de Sá, do Cargo Auxiliar de Gabinete, símbolo CC-1, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
25/01/2016 - Inexigibilidade - - Ratificação da Inexigibilidade n. 001/2016 ? Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços contábil na Câmara Municipal de Abaré.
25/01/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Publicação Inexigibilidade Nº 001/2016 - Objeto: Prestação de serviços especializados na área contábil à Câmara Municipal de Abaré. (Contratado: José Antônio Batista Santana).
25/01/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade Nº 001/2016 - Processo Administrativo Nº 010/2016 - Objeto: Prestação de serviços especializados na área contábil à Câmara Municipal de Abaré. (Contratado: José Antônio Batista Santana).
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 003/2016 - Objeto: Locação de um Imóvel onde funciona a sede da Câmara de Vereadores. (Contratada: Ione Maria Soares de Carvalho).
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003/2016 - Objeto: Locação de um Imóvel onde funciona a sede da Câmara de Vereadores. (Contratada: Ione Maria Soares de Carvalho).
18/01/2016 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação 003/2016 - Objeto: Locação de um Imóvel onde funciona a sede da Câmara de Vereadores. (Contratada: Ione Maria Soares de Carvalho).
13/01/2016 - Portarias - Portaria n° 002/2016 - Nomeia o Sr.(a) Edione Maria da Silva, do Cargo Assistente de Gabinete, símbolo CC-5, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
05/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016 de 02 de Janeiro de 2016 - Nomeia Comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.
05/01/2016 - Portarias - Portaria N.º 03/2015 - Constitui Comissão para o inventário dos materiais de almoxarifado pertencentes à Câmara Municipal, e dá outras providências.
05/01/2016 - Portarias - Portaria N.º 04/2015 Constitui Comissão para o inventário dos bens Móveis e Imóveis que estão sob a responsabilidade da Câmara, e dá outras providências.
05/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 05/2015 - Constitui Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro de 2015.
05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 018/2015 - Objeto: Prestação de serviços nas informações e regularização da GFIP dos meses de janeiro a dezembro de 2015 da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 018/2015 Processo Administrativo 021/2015 - Objeto: Prestação de serviços nas informações e regularização da GFIP dos meses de janeiro a dezembro de 2015 da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
05/01/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 014/2015.
05/01/2016 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 014/2015 - Objeto: Prestação de serviços nas informações e regularização da GFIP dos meses de janeiro a dezembro de 2015 da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 001/2016.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 002/2016.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 001/2016.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 002/2016.
04/01/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 001/2016.
04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 001/2016.
04/01/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 002/2016.
04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 002/2016.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 018/2015.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 019/2015.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 018/2015 Processo Administrativo 021/2015.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 019/2015 - Processo Administrativo 022/2015.
04/01/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 014/2015
04/01/2016 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 014/2015 Processo Administrativo: 021/2015.
04/01/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 015/2015.
04/01/2016 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 015/2015 Processo Administrativo: 022/2015
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
30/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação nº 001/2015 ? Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para abastecimento de veículo da Câmara Municipal.
30/01/2015 - Outros - Aviso de Licitação nº 002/2015 ? Objeto: Locação de veículo tipo passeio, quatro portas, ar condicionado, vidros elétricos, destinado a prestação de serviços a Câmara Municipal de Abaré.
29/01/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação nº 001/2015, na Modalidade Tomada de Preço - Objeto: Fornecimento de Combustível e E derivados para Abastecimento de Veículo da Câmara Municipal, durante o exercício de 2015.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato n° 004/2015.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato Nº 004/2015.
26/01/2015 - Dispensa - Republicação Ratificação Dispensa 003/2015 - Empresa: ATEL.COM
26/01/2015 - Dispensa - Republicação Extrato de Publicação Dispensa Nº. 003/2015 - Objeto: Prestação de Serviço de Link de Internet via rádio.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 003/2015 Ao Contrato Nº 002/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003/2015 Processo Administrativo 007/2015 - Contratado: Ione Maria Soares de Carvalho.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 003/2015.
20/01/2015 - Dispensa - Republicação Ratificação Dispensa 002/2015 ? Objeto: Contratação direta da Sr.ª Ione Maria Soares de Carvalho para Locação de um Imóvel à Câmara de Vereadores.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 003/2015 Processo Administrativo 007/2015
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 004/2015 Processo Administrativo 008/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 003/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 004/2015.
19/01/2015 - Dispensa - Ratificação Dispensa 002/2015.
19/01/2015 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 002/2015.
19/01/2015 - Dispensa - Ratificação Dispensa 003/2015
19/01/2015 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 003/2015
19/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 001/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.
09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 002/2015 Processo Administrativo 006/2015 - Objeto: Serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet.
09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 002/2015 - Objeto: Serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet.
09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 003/2015 ao Contrato nº 002/2013.
09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 002/2015 ao Contrato nº 003/2013.
09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 004/2015 ao Contrato nº 010/2013.
09/01/2015 - Dispensa - Ratificação Dispensa n° 001/2015 - Objeto - Prestação de serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet.
09/01/2015 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa nº 001/2015 Processo Administrativo 006/2015 - Objeto: Serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet.
09/01/2015 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade n° 001/2015 - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços contábil na Câmara Municipal de Abaré.
09/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº 005/2015 Inexigibilidade nº 001/2015 - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços contábil na Câmara Municipal de Abaré.
09/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação Inexigibilidade nº 001/2015 - Objeto: Prestação de serviços contábil especializados à Câmara Municipal de Abaré.
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2015 Ao Contrato Nº 001/2013.
31/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº 001de 02 de Janeiro de 2014 - Institui a comissão permanente de licitação e dá providências correlatas.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2013.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 026/2013 - Contrato Entre a Câmara de Vereadores de Abaré e a Empresa Vanilson Gomes da Silva, para Contratação de Entrega Parcelada de Materiais de Construção.
16/01/2014 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite N° 005/2013.
28/01/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 001/2013
28/01/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 002/2013
28/01/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 003/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade 002/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 002/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade 003/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 003/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade 001/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 001/2013
18/01/2013 - Portarias - Portaria n° 007/2013 - Nomeia o Sr. Jackson Almeida Da Costa, do Cargo Tesoureira, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
18/01/2013 - Portarias - Portaria n° 009/2013 - Nomeia a Srª Lucineide Barbosa da Silva, do Auxiliar de Gabinete, símbolo CC-1, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
18/01/2013 - Portarias - Portaria n° 008/2013 - Nomeia o Srª Maria Aldi Barbosa De Morais Paiva, do Cargo Controlador Interna, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
27/01/2012 - Portarias - Portaria n° 021/2012 - Exonerar o Sr. (o) Fagner João Gomes da Silva, do Cargo Assessor Jurídico, símbolo CC-1, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
23/01/2012 - Portarias - Portaria n° 019/2012 - Nomeia o Sr. Fagner João Gomes DA Silva, do Cargo Assessor Jurídico, símbolo CC-1, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
23/01/2012 - Portarias - Portaria n° 020/2012 - Nomeia o Sr. Helder Jairo Pereira Paiva, do Cargo Oficial de Gabinete, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
11/01/2012 - Portarias - Portaria n° 0018/2012 - Exonera o Sr Alcimar Clementino da Silva , do Cargo Controlador interno, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 001/2012 - Exonera Eliete Ilda da Silva, do Cargo Tesoureira.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 002/2012 - Exonera Ivanete Clementino da Silva, do Cargo Secretária.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 003/2012 - Exonera Evaneide Maria da Silva, do Cargo Auxiliar de Gabinete.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 004/2012 - Exonera Glauciene Maria da Silva, do Cargo Assessora Parlamentar.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 005/2012 - Exonera Lorena Emanuelle Gomes Correia, do Cargo Assessora Parlamentar.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 006/2012 - Exonera Ildelane Silva Damasceno, do Cargo Assessora Parlamentar.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 007/2012 - Nomeia Ildelane Silva Damasceno, do Cargo Assessora Parlamentar.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 008/2012 - Nomeia Patricia dos Santos Barbalho, do Cargo Diretora de Secretaria.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 009/2012 - Nomeia Willa Tarcianne Silva Santos, do Cargo Controladora Interna.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 010/2012 - Nomeia Jane Rodrigues Freire, do Cargo Tesoureira.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 011/2012 - Exonera Patricia dos Santos Barbalho, do Cargo Diretora de Secretaria.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 012/2012 - Exonera João Maciel dos Santos Junior, do Cargo Assessor Parlamentar.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 013/2012 - Nomeia Ivanete Clementino da Silva, do Cargo Secretária.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 014/2012 - Nomeia Evaneide Maria da Silva, do Cargo Auxiliar de Gabinete.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 015/2012 - Nomeia Glauciene Maria da Silva, do Cargo Assessor Parlamentar.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 016/2012 - Nomeia João Maciel dos Santos Junior, do Cargo Assessor Parlamentar.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 017/2012 - Nomeia Adenilda Santos Silva, do Cargo Assistente de Gabinete.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 019/2012 - Nomeia Wagner João Gomes da Silva, do Cargo Assessor Jurídico.
29/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2010.
20/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato Nº. 01/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria contábil e administrativa. (Contratada: Welliton de Oliveira Almeida (Prisma Consultoria)).
20/01/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº. 01/2011 - Objeto: Serviços de consultoria e assessoria contábil e administrativa. (Contratada: Welliton de Oliveira Almeida - Prisma Consultoria).
15/01/2011 - Portarias - Portaria de n° 008/2011, de 13 de janeiro de 2011.
15/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 010/2011 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação e publicação na internet das contas públicas, do Diário/Jornal Oficial do Município em meio impresso e on-line, o cadastro de fornecedores on-line e SIOF
15/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 011/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de link Banda Larga com acesso a internet. (Contratado: Atel. Com Provedor de Internet ? Manoel Gomes Vidal).
15/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação e Manutenção dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno conforme especificação do edital;
15/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis
15/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para Abastecimento de Veículos da Câmara conforme especificação do edital
15/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2011 - Objeto: Locação de Veiculo da Câmara conforme especificação do edital
14/01/2011 - Portarias - Portaria de n° 008/2011, de 13 de janeiro de 2011.
14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 010/2011 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação e publicação na internet das contas públicas, do Diário/Jornal Oficial do Município em meio impresso e on-line, o cadastro de fornecedores on-line e SIOF
14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 011/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de link Banda Larga com acesso a internet. (Contratado: Atel. Com Provedor de Internet ? Manoel Gomes Vidal).
14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 010/2011 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação e publicação na internet das contas públicas, do Diário/Jornal Oficial do Município em meio impresso e on-line, o cadastro de fornecedores on-line e SIOF
14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 011/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de link Banda Larga com acesso a internet. (Contratado: Atel. Com Provedor de Internet ? Manoel Gomes Vidal).
14/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação e Manutenção dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno conforme especificação do edital;
14/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis
14/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para Abastecimento de Veículos da Câmara conforme especificação do edital
14/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2011 - Objeto: Locação de Veiculo da Câmara conforme especificação do edital
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 001/2011 - Nomeia o Sr. Marcelo Francisco da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 002/2011 - Nomeia a Sra. Carmem Suzane da Silva Onofre, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 003/2011 - Nomeia o Sr (a). Evaneide Maria da Silva, do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 004/2011 - Nomeia o Sr (a). Gilvonete da Conceição Pedro, do Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 005/2011 - Nomeia o Sr (a). Ivanete Clementino S. Cerqueira, do Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 006/2010 - Nomeia a Sra. Willa Tarcianne Santos Silva, para exercer o Cargo de Controlador Interno de provimento em Comissão integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 007/2011 - Nomeia a Sra. Jane Rodrigues Freire, para o Cargo em Comissão de Tesoureira, integrada do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
04/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 022/2010 - Exonera a Sra. Gilvonete da Conceição Pedro, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
04/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 023/2010 - Exonera o Sr. Antonio G. de Santana, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
03/01/2011 - Portarias - Portaria n.º 20, de 30 de Dezembro /2010 - Constitui Comissão para inventário dos bens Móveis e Imóveis que estão sob a responsabilidade da Câmara Municipal, e dá outras providências.
03/01/2011 - Portarias - Portaria nº 21, de 30 de Dezembro/2010 - Constitui Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro de 2010.
03/01/2011 - Outros - Ata da Sessão Solene para A Eleição da Nova Mesa Diretora para Biênio 2011 A 2012 da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia, Realizada em 1º de Janeiro de 2010, às 10H00MIN.
29/01/2010 - Leis - Em reunião do dia 29 de janeiro de 2010, foi aprovado o Projeto de Lei n° 001/2010
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.
28/01/2010 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 002/2010 ao Contrato Nº 001/2009 ? (Contratada: Prisma Consultoria).
28/01/2010 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 001/2010 ao Contrato Nº 002/2009 ? (Contratada: Prisma Consultoria).
26/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2009
21/01/2010 - Outros - - Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do Município de Abaré, estado da Bahia, realizado em 15 de janeiro de 2010.
14/01/2010 - Portarias - Portaria nº 012, de 30 de Dezembro de 2009 - Constitui Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro de 2009.
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008
22/01/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 002/2009 - Serviços de assessoria e consultoria administrativa e contábil. (Contratada: Prisma Consultoria)
22/01/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2009 - Serviços de assessoria e consultoria administrativa e contábil. (Contratada: Prisma Consultoria).
22/01/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação n°006/2009 - Carta Convite - Objeto: Prestação de Serviços junto ao Controle Interno.
21/01/2009 - Leis - Projeto de Lei n°002/2009 do Poder Executivo - Cria a Guarda Municipal em Abaré - Bahia e dá outras providências.
21/01/2009 - Leis - Projeto de Lei n° 001/2009 do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, acordos, consórcios com todos os entes públicos e privados e dá outras providências.
19/01/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação n° 001/2009 - Carta Convite - Objeto: Fornecimento de Combustíveis e Derivados para abastecimento de veículos da Câmara.
19/01/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação n° 002/2099 - Carta Convite - Objeto: Locação de veículo destinado a prestação de serviços a Câmara Municipal.
19/01/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação n° 003/2099 - Carta Convite - Objeto: Prestação de serviços técnicos contábeis a Câmara Municipal.
19/01/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação n° 004/2009 - Carta Convite - Objeto: Prestação de serviços de digitação a Câmara Municipal, durante o exercício de 2009.
19/01/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação n° 005/2009 - Carta Convite - Objeto: Prestação de serviços de locação dos sistemas de contabilidade, folha de pagamento e controle interno a Câmara Municipal.
08/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 002/2009 - Serviços de assessoria e consultoria administrativa e contábil. (Contratado: Prisma Consultoria ? Welliton de Oliveira Almeida)
08/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 001/2009 - Assessoria e consultoria jurídica e administrativa. (Contratado: Sérgio Acácio Teles Soares da Fonseca).
08/01/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2009 - Assessoria e consultoria jurídica e administrativa. (Contratado: Sérgio Acácio Teles Soares da Fonseca)
08/01/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2009 - Serviços de assessoria e consultoria administrativa e contábil. (Contratado: Prisma Consultoria ? Welliton de Oliveira Almeida.)
07/01/2009 - Portarias - Portaria de n° 006, de 06 de janeiro de 2009 - Nomeia membros para comporem a Comissão de Licitação deste Poder Legislativo do decorrer do ano de 2009.
07/01/2009 - Portarias - Portaria n° 001/2009 - Nomear o Sr. Paulo Eugênio Almeida Santos, para exercer o Cargo de Controlador Interno de Provimento em Comissão integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
07/01/2009 - Portarias - Portaria n° 002/2009 - Nomear a Sra. Jane Rodrigues Freire, para o Cargo em Comissão de Tesoureira, símbolo CC-3, integrada do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
07/01/2009 - Portarias - Portaria n° 003/2009 - Nomear a Sra. Ivanete Clementino da Silva, para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CC-6, integrada do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
07/01/2009 - Portarias - Portaria n° 004/2009 - Nomear a Sra. Ana Lucia Barbosa da Silva, para o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, símbolo CC-2, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
07/01/2009 - Portarias - Portaria n° 005/2009 - Nomear a Sra. Carmem Suzana da Silva Onofre, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 008/2008 - Exonerar a pedido, o Sr. Eguimacio Horicon Pereira de Carvalho, do Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 007/2008 - Exonera a pedido, o Sr. Cristóvão Francisco Gomes Ribeiro, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 006/2008 - Exonera a pedido, a Sra. Ivanete Clementino da Silva, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 005/2008 - Exonera a pedido, a Sra. Maria Evanira da Silva Alves, do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 004/2008 - Exonera a pedido, o Sr. João Fábio Barbosa do Nascimento, do Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 003/2008 - Exonera a pedido, a Sra. Janaína Rodrigues Freire, do Cargo de Controlador Interno.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 002/2008 - Exonera a pedido, a Sra. Jane Rodrigues Freire, do Cargo em Comissão de Tesoureira.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 001/2008 - Exonera, a pedido, o Sr. Paulo Eugênio Almeida Santos do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 3º Quadrimestre - 2007.
29/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
17/01/2008 - Leis - Aprovação de Projeto de Lei Orçamentária.
08/01/2008 - Portarias - Portaria de n° 001, de 02 de janeiro de 2008 ? Nomeia Ivanete Clementina da Silva, João Fábio Barbosa do Nascimento e Paulo Eugenio Almeida Santos, para, sob a Presidência da primeira, comporem a Comissão de Licitação deste Poder Legislativo do decorrer do ano de 2008.
07/01/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato nº. 001/2008 - Objeto: Locação de Veiculo (Contratado: Olan Jucundes Rodrigues de Souza).
07/01/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato nº. 002/2008 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis (Contratado: José Antonio Batista Santana).
07/01/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato nº. 003/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Digitação (Contratado: Uildson Martins Almeida).
07/01/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato nº. 004/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Divulgação (Contratado: Janaton Pereira de Souza).
07/01/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato nº. 005/2008 - Objeto: Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo (Contratado: Maria Edlaide Gomes da Silva Nascimento).
07/01/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 001/2008 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis e seus derivados para Abastecimento de veículos da Câmara Municipal.
07/01/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 002/2008 - Objeto: Locação de veículo destinado a prestação de serviços a Câmara Municipal.
07/01/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 003/2008 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis a Câmara Municipal.
07/01/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 004/2008 - Objeto: Prestação de serviços de digitação a Câmara Municipal.
25/01/2007 - Atas de conselhos municipais - Ata de Sessão da eleição para composição da nova Mesa Diretora para o período de 1° de janeiro de 1007 a 31 de dezembro de 2008.
09/01/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2007 - Objeto: Serviços de consultoria pública administrativa especializada. (Contratado: Welliton de Oliveira Almeida.)
09/01/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2007 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. (Contratado: Sérgio Acácio Teles Soares da Fonseca.)
08/01/2007 - Portarias - Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2007 ? Nomeia João Fábio Barbosa do Nascimento, Ivanete Clementino da Silva e Paulo Eugênio Almeida Santos, para, sob a presidência deste, comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer do ano de 2007.
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2019 - OUTUBRO
14/10/2019 - Portarias - Portaria Nº. 026/2019 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
01/10/2019 - Portarias - Portaria Nº. 025/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
31/10/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato nº 019/2018. Contratada: Empresa Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis Ltda.
31/10/2018 - Contratos e Adtivos - Distrato de Contrato de Locação. Locatário: Welliton Pedro Silva Cruz.
25/10/2018 - Outros - Edital de Notificação Nº 19/2018 ? Notificados: (Fernando José Teixeira Tolentino, Michel Soares Reis).
25/10/2018 - Outros - Edital de Notificação Nº 20/2018 ? Notificados: (Fernando José Teixeira Tolentino, Michel Soares Reis).
25/10/2018 - Outros - Edital de Notificação Nº 21/2018 ? Notificados: (Fernando José Teixeira Tolentino, Michel Soares Reis).
23/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 13/2018 de 22 de outubro de 2018-Ementa:Dispõe sobre criação de Comissão Interna de Sindicância para apuração de denuncia noticiada no plenário da Casa pelo vereador Sebastião Alcides dos Santos e ratificada pelo vereador Ítalo Paulo Cerqueira Mariz, sobre suposta irregularidade em processo licitatório, Carta Convite, da Assessoria Jurídica da Casa.
22/10/2018 - Outros - Ata de Reunião Especial da Comissão Processante Nº03/2018 Instituída Através da Portaria 07/2018 do dia 19 de Outubro de 2018.
18/10/2018 - Resoluções - Resolução Nº 03/2018 de 09 de outubro de 2018 - Resolução de convocação para eleição da Mesa Diretora e eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Abaré ? Estado da Bahia - Biênio: 2019/2020.
16/10/2018 - Outros - Edital de Notificação Nº14/2018.
02/10/2018 - Dispensa - Ratificação Dispensa Nº 018/2018 (Empresa: VISA Comercio e Serviços de Informática Ltda).
02/10/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº 018/2018 Processo Administrativo: 022/2018 (Credor: VISA Comercio e Serviços de Informática Ltda).
02/10/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 022/2018 Processo Administrativo 022/2018. (Contratado: VISA Comercio e Serviços de Informática Ltda).
17/10/2017 - Decretos - Decreto - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial da Câmara Município de Abaré, Decreto 02/2017, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.
03/10/2017 - Portarias - Portaria Nº.026 de 02 de Outubro de 2017-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2017.
30/10/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 005/2015 ao Contrato Nº 007/2015 Empresa: Posto Ponte de Ibó - COM VAR COMB Ltda
23/10/2014 - Outros - Autorização de Serviço por Dispensa N° DL 005/2014.
23/10/2014 - Outros - Proposta de Preços Serviço por Dispensa N° 005/2014.
06/10/2014 - Outros - Edital de Disponibilidade de Contas Públicas, Processo de nº 2857/13.
06/10/2014 - Outros - Edital de Disponibilidade de Contas Públicas, Processo de nº 3289/13.
06/10/2014 - Outros - Edital de Disponibilidade de Contas Públicas.
01/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 05/2014.
01/10/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 05/2014.
01/10/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 05/2014.
24/10/2013 - 2º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
24/10/2013 - 2º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2012.
24/10/2013 - 3º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
24/10/2013 - 3º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012.
22/10/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento de Contrato n. 024/2013 - Objeto: Prestação de serviço na operação e manutenção do equipamento de som, e anúncios em carro de som de atos oficiais do Legislativo Municipal. (Contratado: Helder Jairo Pereira Paiva).
22/10/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento de Contrato n. 025/2013 - Objeto: Referente a prestação de serviço na reforma da placa (letreiro) do prédio Legislativo Municipal. (Contratado: Maria do Rosário Pereira Fereira).
25/10/2010 - Portarias - - Errata da Portaria Nº 006/2010.
13/10/2010 - Outros - - Relação dos Beneficiados - Campanha: Realizações de serviços prestados na hospedagem e refeições no período do mês de junho 2010.
13/10/2010 - Portarias - - Portaria n° 005/2010 - Nomear a Sra. Gilvonete da Conceição Pedro, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
13/10/2010 - Portarias - - Portaria n° 006/2010 - Exonerar o Sr. Marcelo Francisco da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
13/10/2010 - Contratos e Adtivos - - Contratos n° 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 037, 039, 039/2010.
13/10/2010 - Outros - - Relação dos Beneficiados - Campanha: Realizações de serviços prestados no preparo e fornecimento de refeições para participantes da solenidade de entrega do Título Cidadão Abareense, no dia 22 de junho/2010.
13/10/2010 - Outros - - Relação dos Beneficiados - Campanha: Realizações de serviços prestados no preparo e fornecimento de refeições e lanches para contadores no período do mês de junho 2010.
15/10/2009 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2009
15/10/2008 - Outros - Planilha n° 001- 02/08 - Campanha: Realizações de serviços prestados de anuncio de atos oficiais.
08/10/2008 - Outros - Projeto de Lei n° 007/2008 - Faz doação ao IPRAJ, de uma área de terra, de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda votação em 03 de Outubro de 2008 na Reunião Ordinária realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
29/10/2007 - Outros - Relatório do Controle Interno - Agosto/2007
10/10/2007 - Decretos - Decreto Legislativo n° 004/2007, de 08 de outubro de 2007 - Rejeita as contas do Ex-Presidente da Câmara Municipal, José Alberto Pereira de Cerqueira, do exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
10/10/2007 - Outros - Lista de Projetos de Lei aprovados em primeira e última votação.
08/10/2007 - Outros - Edital
03/10/2007 - Decretos - Decreto Legislativo de nº. 003/2007 - Dispõe sobre a cassação de mandato eletivo e inelegibilidade por três anos do vereador José Alberto Pereira de Cerqueira, ante a prática de infração-politico-administrativa e falta de decoro parlamentar, e dá outras providências.
01/10/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
05/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
05/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO V - DEMOSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE EM CAIXA
05/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO VI - DEMOSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE EM CAIXA
05/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVOS DOS LIMITES
05/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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2019 - SETEMBRO
03/09/2019 - Portarias - Portaria Nº. 023/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da câmara municipal de Abaré, estado da Bahia e dá outras providências.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre de 2018.
19/09/2018 - Outros - Edital de Notificação Nº 11/2018 - Notícia com efeito notificatório, os denunciados no Processo/Denúncia nº 01/2018, quanto a Sessão Extraordinária, que por motivo de dificuldades em localizar parte dos denunciados e ou seus respectivos procuradores, resolve adiar a Sessão Extraordinária que seria realizada no dia 20 de setembro de 2018, às 10h:00min, que passa a ter nova data, a saber, dia 26 de setembro de 2018, às 10h:00min, no Plenário desta Casa.
19/09/2018 - Outros - Edital de Notificação Nº 12/2018 - Notícia com efeito notificatório, o denunciado no Processo/Denúncia nº 02/2018, quanto a Sessão Extraordinária, que por motivo de dificuldades em localizar o denunciado e ou seu respectivo procurador, resolve adiar a Sessão Extraordinária que seria realizada no dia 20 de setembro de 2018, às 10h:00min, que passa a ter nova data, a saber, dia 26 de setembro de 2018, às 10h:00min, no Plenário desta Casa.
19/09/2018 - Outros - Edital de Notificação Nº 13/2018 - Notícia com efeito notificatório, o denunciado no Processo/Denúncia nº 03/2018, quanto a Sessão Extraordinária, que por motivo de dificuldades em localizar o denunciado e ou seu respectivo procurador, resolve adiar a Sessão Extraordinária que seria realizada no dia 20 de setembro de 2018, às 10h:00min, que passa a ter nova data, a saber, dia 26 de setembro de 2018, às 10h:00min, no Plenário desta Casa.
03/09/2018 - Portarias - Portaria Nº08/2018-Exonera do cargo de Vigilante Legislativo, e dá outras providências.
03/09/2018 - Portarias - Portaria Nº09/2018-Exonera do cargo de Vigilante Legislativo, e dá outras providências.
03/09/2018 - Portarias - Portaria Nº10/2018-Exonera do cargo de Vigilante Legislativo, e dá outras providências.
03/09/2018 - Portarias - Portaria Nº11/2018-Exonera do cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
03/09/2018 - Portarias - Portaria Nº12/2018-Exonera do cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
15/09/2017 - 2º Quadrimestre - Anexo I- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.
30/09/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 023/2016 - Processo Administrativo 024/2016 - Contratado: Regivaldo de Assis da Silva.
30/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 024/2016 - Contratado: Regivaldo de Assis da Silva.
30/09/2016 - Dispensa - Ratificação - Dispensa 020/2016 - Senhor: Regivaldo de Assis da Silva.
30/09/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 020/2016 - Processo Administrativo: 025/2016 - Objeto: Instalação e manutenção de (04) quatro ar condicionados na Câmara Municipal de Abaré.
28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
19/09/2016 - Outros - Ofício n°026/2016.
19/09/2016 - Outros - Ofício n°061/2016.
19/09/2016 - Outros - Ofício de n°. 27 de 15 de setembro de 2016.
24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.
03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 016/2015 Processo Administrativo 019/2015 - Objeto: Acompanhamento e medições das obras de conclusão do pavimento térreo e da construção do pavimento superior do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré. (Contratado: Rose Mery Pereira da Silva).
03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 016/2015 - Objeto: Acompanhamento e medições das obras de conclusão do pavimento térreo e da construção do pavimento superior do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.(Contratado: Rose Mery Pereira da Silva)
03/09/2015 - Dispensa - Ratificação Dispensa 012/2015 - Objeto: Acompanhamento e medições das obras de conclusão do pavimento térreo e da construção do pavimento superior do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
03/09/2015 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa nº. 012/2015 Processo Administrativo 019/2015 - Objeto: Acompanhamento e medições das obras de conclusão do pavimento térreo e da construção do pavimento superior do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré. (Credor: Rose Mery Pereira da Silva).
22/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
12/09/2014 - Outros - Edital de Disponibilidade de Contas Públicas
09/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? nº 218/2014 Ref. ao Processo Administrativo nº 198/2014 ? Objeto: Aquisição de peças para veículos pertencentes à frota municipal.
09/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação do Pregão presencial nº 022/2014 - Objeto: Aquisição de peças para veículos pertencentes à frota municipal.
09/09/2014 - Outros - Republicação de Licitação ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de mão de obra, para construção do prédio da Câmara Municipal de Abaré-BA.
26/09/2013 - Atas de conselhos municipais - - Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Município de Abaré Bahia, que encaminha a reforma Geral do Estatuto e Eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal.
09/09/2013 - Outros - - Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Abaré-Bahia, Realizada aos 23 do Mês de Agosto de 2013.
30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.
27/09/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 004/2010 - Autoriza o Poder Executivo desapropriar em favor do Município, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
27/09/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 013/2010 - Cria o Programa Municipal de Assistência Oftalmológica para Estudantes Carentes da Educação Básica do Município e dá outras providência.
27/09/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 015/2010 - Dispõe sobre a criação da Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.
20/09/2010 - Resoluções - Resolução nº 1120/05 - Dispõe sobre a criação, a implementação e a manutenção de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo municipais, e dá outras providências.
20/09/2010 - Portarias - Portaria nº 001/2010 - Nomeia a Sr. Paulo Eugênio Almeida Santos, para exercer o Cargo em Comissão e Assistente de Gabinete.
20/09/2010 - Portarias - Portaria nº002/2010 - Exonera-se a Sr. Paulo Eugenio Almeida Santos, do Cargo de Controlador Interno de provimento em Comissão integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
20/09/2010 - Portarias - Portaria nº 003/2010 - Exonera-se a Sra. Willa Tarcianne Santos Silva, do Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CC3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
20/09/2010 - Portarias - Portaria nº 004/2010 - Nomeia a Sra. Willa Tarcianne Santos Silva, para exercer o Cargo de Controlador Interno de provimento em Comissão integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
16/09/2010 - Atas de conselhos municipais - Reunião do dia 08 de setembro 2010, foram aprovados os seguintes Projetos de Leis do Poder Executivo de n° 011/2010, 012/2010 e 014/2010.
10/09/2010 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Prestações de Serviços n. 015, 019, 020, 021, 024, 025, 026/2010.
06/09/2010 - Portarias - Portaria nº 013/2009, de 28 de dezembro de 2009 - Constitui Comissão de Avaliação de bens móveis do município que estão sob a responsabilidade da Câmara Municipal.
06/09/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 006/2009 - Objeto: Prestação de Serviços no preparo e fornecimento de lanches e refeições para pessoal a serviços da Câmara. (Contratada: Jeovânia Rodrigues Freire).
06/09/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 008/2009 - Objeto: Prestação de Serviços nos anúncios de atos oficiais em carro de som. (Contratado: Janaton Pereira de Souza).
06/09/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 011/2009 - Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de link Banda Larga com acesso a internet. (Contratado: Atel. Com Provedor de Internet ? Manoel Gomes Vidal).
30/09/2009 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2009
24/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 028/2009 - Realiza os serviços prestados no preparo e fornecimento de refeições para participantes da solenidade de entrega do título Cidadão Abareense na Câmara.
24/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 025/2009 - Realiza os serviços prestados em elaboração de Folha de Pagamento, alimentação do Sistema SIP/SICOB-TCM e digitação de documentos diversos
24/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 025/2009 - Realiza os serviços de ornamentação para Sessão Solene no Prédio da Câmara Municipal
24/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 022/2009 - Realiza os serviços contábeis prestados junto ao setor de empenho no período de 03 a 14.07.2009,
17/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº 019/2009 - Objeto: Contratado a realizar viagens para Euclides da Cunha, Paulo Afonso-Bahia e outras, a Serviços da Câmara, no veículo de placa KLU 4902, modelo Fiat/Uno Mille Fire, ano 2004, transportando o Presidente no período de 17 a 28 de agosto de 2009. (Contratado: Sr. Ilton Cezar Gomes dos Santos).
08/09/2009 - Outros - Projetos de lei aprovados na sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2009.
30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2008.
11/09/2008 - Outros - Projetos de Leis aprovados na Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, Estado da Bahia, na Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2008.
24/09/2007 - Outros - Edital nº. 002/2007 - Torna público que as contas do Poder Legislativo, relativas ao exercício de 2006, encontram-se na Secretaria da Câmara Municipal para exame e apreciação dos contribuintes, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24 de setembro de 2007.
05/09/2007 - Leis - Projetos de Leis aprovados em segunda e última votação.
05/09/2007 - Outros - Emenda e Indicação aprovada em 31 de Agosto.
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2019 - AGOSTO
30/08/2019 - Pregão Presencial - Retificação Publicação da Edição n°. 525, Pag. 7, em 19.08.2019.
30/08/2019 - Pregão Presencial - Retificação na Publicação da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré - Bahia, Publicado na Edição n°. 522, Pag. 2, em 01.08.2019, na Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 005/2019 ? Deserta.
30/08/2019 - Pregão Presencial - Retificação na Publicação da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré - Bahia, Publicado na Edição n°. 524, Pag. 2, em 12.08.2019, no Aviso de Licitação.
30/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 005/2019 - Posto Andrade Silva Ltda.
26/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 022/2019 - Nomear o Sr. André Barbosa da Silva Santos, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, código CCL - 4, de acordo com a legislação vigente.
19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 018/2019 - Exonera o Sr. Jose Nilson dos Santos, do cargo comissionado de vigilante legislativo, código CCL - 5, de acordo com a legislação vigente.
19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 019/2019 - Nomear o Sr. Jose Nilson dos Santos, para o cargo comissionado de assessor parlamentar, código CCL - 4, de acordo com a legislação vigente.
19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 020/2019 - Nomear o Sr. Paulo Antonio do Socorro, para o cargo comissionado de vigilante legislativo, código CCL - 5, de acordo com a legislação vigente.
19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 021/2019 - Nomear o Sra. Valdinea Emilia de Souza, para o cargo comissionado de assessor parlamentar, código CCL - 4, de acordo com a legislação vigente.
19/08/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 039/2019 Processo Administrativo N°. 039/2019 Dispensa de Licitação Nº. 033/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na manutenção preventiva, corretiva de equipamentos de informática, processamento de dados e periféricos, atendendo as necessidades dos setores da Câmara de Abaré.
19/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2019 Processo Administrativo N° 039/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (Ademilson Felix dos Santos).
19/08/2019 - Pregão Presencial - Ratificação Adjudicação e Homologação Pregão Presencia Nº 005/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustível Gasolina Comum, para veículo locado da Câmara Municipal de abaré ? BA.
19/08/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Pregão Presencial Nº 005/2019 Processo Administrativo N° 035/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (Posto Andrade Silva Ltda).
12/08/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato nº 038/2019 Processo Administrativo n°. 038/2019 Dispensa de Licitação nº 032/2019 - Tereza Maria Jericó.
12/08/2019 - Dispensa - Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2019 Processo Administrativo n° 038/2019 - Tereza Maria Jericó.
12/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 035/2019 Ata do Pregão Presencial n.º 005/2019 - Fornecimento de combustível (Gasolina comum), foi deserta.
12/08/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Termo de Contrato nº 034/2019 Processo Administrativo n°. 034/2019 Pregão Presencial nº 003/2019 - Wellyton Pedro Silva Cruz.
12/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Extrato de Pregão Presencial nº. 003/2019 Processo Administrativo n° 034/2019 - Wellyton Pedro Silva Cruz.
24/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 05/2018 - Dispõe sobre o recebimento de denúncias de supostos crimes, inclusive de infração político-administrativa, praticados pelo Prefeito Municipal, Fernando José Teixeira Tolentino e solidariamente a Sra. Margarete Rodrigues da Silva e Fernanda Soares Possidônio, apresentada pelo senhor Delísio Oliveira da Silva, e sobre a instituição de Comissão Processante referente ao Processo Denúncia nº 001/2018, instauração de inquérito, e dá outras providências.
24/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 06/2018 - Dispõe sobre o recebimento de denúncias de supostos crimes, inclusive de infração político-administrativa, praticados pelo Prefeito Municipal, Fernando José Teixeira Tolentino, apresentada pelo senhor Delísio Oliveira da Silva, e sobre a instituição de Comissão Processante referente ao Processo
24/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 07/2018 - Dispõe sobre o recebimento de denúncias de supostos crimes, inclusive de infração político-administrativa, praticados pelo Prefeito Municipal, Fernando José Teixeira Tolentino, apresentada pelo senhor Delísio Oliveira da Silva, e sobre a instituição de Comissão Processante referente ao Processo Denúncia nº 03/2018, instauração de inquérito, e dá outras providências.
14/08/2018 - Resoluções - Resolução Nº 002/2018 de 06 de agosto de 2018-Dispõe sobre o anexo I do regimento interno da Câmara Municipal de Abaré Estado da Bahia, que cria o código de ética e decoro parlamentar.
07/08/2018 - Resoluções - Resolução Nº001/2018 de 06 de Agosto de 2018-Dispõe sobre criação de novo regimento interno da Câmara Municipal de Abaré Estado da Bahia ? revoga o antigo regimento interno e todas as disposições em contrário e da outras providências.
03/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 025/2017 - Nomear a Sra. Elexandra Inácia dos Santos, para o Cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
15/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 023/2016.
15/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 023/2016 Processo Administrativo 024/2016.
15/08/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 019/2016.
15/08/2016 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 019/2015 Processo Administrativo: 024/2016.
05/08/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2014 - Dispõe sobre a Aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2011.
21/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 013/2015 Processo Administrativo 016/2015 - Objeto: Execução dos serviços de obras de conclusão do pavimento térreo e da construção do pavimento superior do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
06/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 014/2015 Processo Administrativo 017/2015
06/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 014/2015
06/08/2015 - Dispensa - Ratificação Dispensa 010/2015.
06/08/2015 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 010/2015 Processo Administrativo 017/2015 - Objeto: Confecção de 60 livros de Regimento Interno para à Câmara Municipal de Abaré.
06/08/2015 - Carta convite - - Mapa de Julgamento das Propostas - Convite Nº 01/2015 Processo Administrativo Nº 016/2015.
06/08/2015 - Carta convite - Termo de Adjudicação (Contratada: Empresa Martins Design).  
06/08/2015 - Carta convite - Termo de Homologação Convite n.º 01/2015 (Contratada: Empresa Martins Design).
28/08/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de mão de obra, para construção do prédio da Câmara.
23/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato Nº 023/2013 - Objeto: Prestação de Serviços na Elaboração de Folha de Pagamento e Digitação de Documentos Diversos no período de 01 a 20 de agosto de 2013.
01/08/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento de Contrato n. 22/2013 - Objeto: Correspondente aos serviços técnicos contábeis, no período de 01 a 30 de julho de 2013. (Contratado: Jose Antonio Batista Santana).
04/08/2010 - Leis - Projetos de Leis aprovados em reunião do dia 02 de Agosto de 2010 - n° 007/2010, 010/2010, 011/2010 e 012/2010.
04/08/2010 - Leis - Projetos de Leis rejeitados em reunião do dia 02 de Agosto de 2010 - n° 003/2010 e 008/2010.
03/08/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 003/2010 - Altera a Lei Ordinária Municipal n° 156/2009 e dá outras providências.
03/08/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 007/2010 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei das Diretrizes Orçamentária de 2011 - LDO e dá outras providências.
03/08/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 008/2010 - Revoga os artigos de 1° a 13° da lei Municipal n° 092/2003 de 18/12/2003, dispõe sobre a Instituição do conselho Municipal de Educação de Abaré e dá outras providências.
03/08/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 010/2010 - Institui o dia 04 de outubro como dia do Agente Comunitário de Saúde e Endemias.
03/08/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 011/2010 - Concede incentivo de salário aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
03/08/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 012/2010 - Declara como área urbana o perímetro compreendido da BA 210 até o aeroporto municipal e dá outras providências.
03/08/2010 - Outros - Indicação - Indica ao Sr. Prefeito a construção de rampas de acesso para cadeirantes nos órgãos públicos municipais.
31/08/2009 - Outros - Laudo de Avaliação - Avalia o imóvel pertencente ao Sr. José Orlando Freire para efeito de alienação por compra ou desapropriação por órgãos da Administração Pública.
31/08/2009 - Outros - Laudo de Avaliação - Avalia o imóvel pertencente ao Sr. Aderaldo Gomes Ferreira para efeito de alienação por compra ou desapropriação por órgãos da Administração Pública.
25/08/2009 - Outros - Resolução nº 02, de 30 de março de 2007 - Atualiza a Tabela Única integrante da Lei nº 122, de 31 de maio de 1995, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e públicos do Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.
25/08/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 006/2009 - Contrato de Locação, que celebram entre si, a Câmara Municipal de Abaré - Bahia e Maria Alineide dos Santos Silva.
14/08/2009 - Leis - - Lei Ordinária nº 106/2008 - Súmula: Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá providências correlatas.
14/08/2009 - Leis - - Lei nº 123/1995 - Súmula: Institui o Plano de Cargos e Salários permanente do Poder Legislativo e dá outras providências
05/08/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n° 003/2009, de 03 de agosto de 2009 - Aprova as contas do Presidente da Câmara Municipal, Geraldo Rodrigues dos Santos, relativo ao Exercício Financeiro de 2007, e dá outras providências.
05/08/2009 - Outros - Na Reunião Ordinária do dia 03 (três) de agosto do corrente ano, foi colocada em votação, as contas da Câmara Municipal de Abaré.
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 038/2007 que entre si celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. Gustavo André dos Santos
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 039/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. Ailson Rodrigues Barbosa
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 040/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. Uildson Martins Almeida
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 041/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sra. Jeovania Rodrigues Freire
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 042/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. Cicero Alves Dos Santos
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 043/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sra. Joana Darc Lima De Almeida
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 044/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. José Antonio Batista Santana
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 045/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. Edvan Alves Freire
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 046/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. Max Andrey Lima De Carvalho
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 047/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. . Uildson Martins Almeida
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 049/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. Severino Amancio Da Silva
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 050/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. Mário Bispo Dos Santos
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 051/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. Edvan Alves Freire
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 052/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. Cicero Alves Dos Santos
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 053/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. . Joana darc lima de almeida
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 055/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. Jackson Gomes De Sá
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 055/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. Jeovania Rodrigues Freire
24/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços, 056/2007 que celebram a Câmara Municipal de Abaré e o Sr. Gustavo André Dos Santos
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2019 - JULHO
29/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2019 - Contratação para prestação de serviços na locação de veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Abaré - Ba.
22/07/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato - Processo Administrativo N°. 030/2019 Contrato nº. 030/2019 ? Objeto: Aquisição de Material Eletrônico (Aparelho de Som) Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029/2019 Processo Administrativo N° 030/2019 ? Objeto: Aquisição de Material Eletrônico (Aparelho de Som)
09/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 04/2018 - Nomear o Sr.(a) Patricio Barbosa Barbalho, para o Cargo de Vigilante Legislativo, símbolo CCL-5, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
03/07/2018 - Portarias - Portaria N.º 03/2018-Exonera do cargo de Vigilante Legislativo, e dá outras providências.
26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 030/2017. Processo Administrativo n°. 027/2017 - Contratado: Esdra Morais Silva.
26/07/2017 - Dispensa - Ratificação Dispensa 020/2017 - Contratado: Senhor: Esdra Morais Silva.
26/07/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 020/2017 - Credor: Esdra Morais Silva.
20/07/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01, de 20 de julho de 2017 - Decreta Luto Oficial? no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré-BA, Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento dos Senhores Acrício Maciel dos Santos, Geane Líma da Silva e Edinilza Cacilda Moura de Santana.
11/07/2017 - Portarias - Portaria N.º 014/2017 a Portaria N.º 024/2017
10/07/2017 - Outros - Errata da Publicação da Lei Municipal de Cargos e Salário da Câmara Municipal de Abaré-Ba- Na edição n°. 346 de 09 de junho de 2017 do Diário Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré-BA.
07/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 005/2016 Ao Contrato Nº 018/2016. (Contratada Josenira Texeira da Silva Mota).
24/07/2015 - Carta convite - Edital de Licitação de Convite nº 01/2015 para Construção do Prédio da Câmara- Objeto: Execução dos serviços de obras de conclusão do pavimento térreo e da construção do pavimento superior do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no Estado da Bahia.
24/07/2015 - Carta convite - Republicação do Edital De Licitação do Convite Nº 01/2015 - Objeto: Construção Do Prédio Da Câmara.
24/07/2015 - Carta convite - Republicação do Edital do Convite N. 001/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de construção.
23/07/2015 - Carta convite - Carta Convite nº 01/2015- Objeto: Execução dos serviços de conclusão de obra referente ao pavimento térreo e início da construção do pavimento superior para funcionamento da Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no Estado da Bahia.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Contrato N° 019/2013 - Objeto: Despesas com a Prestação de Serviços de site com sistema de imprensa oficial para veiculação e publicação dos atos da administração Pública Lei 131 Web.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Contrato N° 20/2013 - Objeto: Correspondente aos serviços técnicos contábeis, no período de 03 a 24 de junho de 2013.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Contrato N° 21/2013 - Objeto: Prestação de Serviços no Setor de Empenho, no período de 03 a 24 de junho de 2013.
18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 024/2011 - Nomeia a Sra. Elizangela Cipriano da Silva Correia, para exercer o Cargo de Controladora Interno de Provimento em Comissão integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 025/2011 - Nomeia a Sra. Adenilda Santos Silva, para o Cargo em Comissão de Tesoureira.
18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 026/2011 - Nomeia a Sra. Ivanete Clementino da Silva Cerqueira, para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete.
18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 027/2011 - Nomeia o Sr. Marcelo Francisco da Silva, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 028/2011 - Nomeia a Sra. Evaneide Maria da Silva, para o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete.
18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 029/2011 - Nomeia a Sra. Gilvanete da Conceição Pedro, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
07/07/2011 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os Vereadores do Município de Abaré para comparecer na Sede do Poder Legislativo local, no dia 13 de julho do ano de 2011, às 10:00 horas, para realização do seu ato de posse como Prefeito Interino do Município de Abaré, nos termos da Legislação Municipal Vigente.
04/07/2011 - Decretos - Decreto N° 001/2011 - Dispõe sobre a exoneração de servidores confessionário e controlados e dá outras providencias.
04/07/2011 - Decretos - Decreto 002/2011 - Dispõe sobre a rescisão de todos o contratos administrativo firmados com o Poder Legislativo local.
04/07/2011 - Outros - Edital de Convocação - Convocar todos os vereadores para comparecer a sede deste Poder, 11 de julho de 2011, ás 10:00h, para realização de Sessão Extraordinária.
04/07/2011 - Outros - Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores do Município de Abaré, Bahia.
17/07/2009 - Outros - O Presidente da Câmara Municipal e demais vereadores realizarão no dia 19 de julho uma Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Abareense.
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2019 - JUNHO
04/06/2020 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2020 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de desinstalação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para atender nas necessidades da Câmara Municipal de Abaré ? BA.
04/06/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 007/2020 Processo Administrativo N° 007/2020 - Contratado: Anderson Diogo Bahia dos Santos.
19/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 015/2019 - Nomear o Sr. Deilson do Nascimento Barbalho, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, código CCL - 4, de acordo com a legislação vigente.
07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 018/2019 - Contratada: (Atitude Gestão Publica - Gilmar Oliveira Santana).
07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 019/2019 - Contratada: (DS Contribute Contabilidade Pública e Empresarial Ltda).
06/06/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato nº 029/2019 Processo Administrativo n°. 029/2019 Dispensa de Licitação nº. 027/2019 - Erivelton da Silva.
06/06/2019 - Dispensa - Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 028/2019 Processo Administrativo n° 029/2019 - Erivelton da Silva.
06/06/2019 - Outros - Edital de Convocação n°. 015/2019 - Convocação para Sessão Solene.
26/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 001/2017 ao Contrato Nº 026/2017. (Elexandra Inacia dos Santos).
09/06/2017 - Leis - Lei nº 253 de 09 de junho de 2017 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Abaré-BA, efetivos e temporários, revogando a Lei nº 09/2016, que revogou a Lei nº 123/1995, inclusive revogando a Resolução nº 001/2017, e revoga todas as disposições em contrário, e dá outras providências.
27/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 022/2016 Processo Administrativo 023/2016 - Contratado: José Arnaldo Ferreira Nunes.
27/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 022/2016 - Contratado: José Arnaldo Ferreira Nunes - Objeto: Confecção de diplomas para entrega em solenidade ocorrida na Câmara Municipal de Abaré.
27/06/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 018/2016 - Empresa: José Arnaldo Ferreira Nunes.
27/06/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 018/2015 - Objeto: Confecção de diplomas para entrega em solenidade ocorrida na Câmara Municipal de Abaré.
15/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 020/2016 - Contratada: Ailson Rodrigues Barbosa Junior - Objeto: Prestação de serviços de confecção de moldura de 21x30, para o Legislativo Municipal
15/06/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 016/2016 ? Contratado: Ailson Rodrigues Barbosa Junior.
15/06/2016 - Outros - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 016/2016 Processo Administrativo: 021/2016 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de moldura de 21x30, para o Legislativo Municipal.
15/06/2016 - Outros - Resumo do Contrato Nº 020/2016 Processo Administrativo 021/2016 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de moldura de 21x30, para o Legislativo Municipal.
02/06/2016 - Leis - Errata da Lei da Câmara de Abaré. Lei de nº 245/2016, de 27 de maio de 2016- Dispõe sobre a concessão do título de cidadão abareense e seu respectivo procedimento e dá outras providências.
05/06/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 001/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
04/06/2012 - Leis - - Projeto de Lei n. 002/2012, de 23 de Abril de 2012 - Cria coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC do município de Abaré e dá outras providencias.
30/06/2011 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os Vereadores do Município de Abaré para comparecer na Sede do Poder Legislativo local, no dia 01 de Julho do ano de 2011, às 10hs, para realização da eleição de renovação da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012  
28/06/2011 - Portarias - - Portaria n° 024/2011 - Nomear o Sr. Davi Barbosa da Silva, para o Cargo, de Assistente de Gabinete símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
28/06/2011 - Portarias - Portaria n° 018/2011 - Nomeia Sr. Willa Tarciane Silva Santos, para o Cargo, de Controle Interno símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
28/06/2011 - Portarias - Portaria n° 019/2011 - Nomeia o Sr. Josinaldo Barbosa da Silva, para o Cargo, de Assessor Parlamentar símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
28/06/2011 - Portarias - Portaria n° 020/2011 - Nomeia o Sr. João Maciel dos Santos Júnior, para o Cargo, de Assessor Parlamentar símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
28/06/2011 - Portarias - Portaria n° 022/2011 - Nomeia o Sr. Jackson Almeida da Costa, para o Cargo de Tesoureiro símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
28/06/2011 - Portarias - Portaria n° 023/2011 - Nomeia Sr.ª Ana Lucia Barbosa da Silva, Para o Cargo, de Diretor de Secretária símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
27/06/2011 - Portarias - Portaria n° 021/2011 - Nomeia o Sr (a). Maria Aldi Barbosa de Morais Paiva, para o Cargo de Auxiliar de Gabinete símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 009/2011 - Exonera o Sr. Marcelo Francisco da Silva, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 010/2011 - Exonera a Sra. Evaneide Maria da Silva, do cargo Oficial de gabinete.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 011/2011 - Exonera a Sr. Ivonete Clemente da Silva Cerqueira, do cargo de Auxiliar de Gabinete.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 012/2011 - Exonera a Sra. Jane Rodrigues Freire, do cargo de tesoureira.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 013/2011 - Exonera a Sra. Ana Lucia Barbosa da Silva, do cardo de Diretor de Secretária.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 014/2011 - Exonera a Sra. Willa Tarciane Silva Santos, do cargo de Controle Interno.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 015/2011 - Exonera a Sra. Carmem Suzane da Silva Onofre, do cargo de Assistente de Gabinete.
17/06/2011 - Portarias - Portaria n° 016/2011 - Exonera a Sra. Gilvanete da Conceição Pedro, do cargo de Comissão de Assessor Parlamentar.
16/06/2011 - Atas de conselhos municipais - - Ata da Sessão Ordinária, Realizada ma Câmara Municipal de Vereadores de Abaré - Ba.
16/06/2011 - Atas de conselhos municipais - - Ata da Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Abaré - Ba.
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 026/2011 - Objeto: Manutenção do programa de contabilidade no período de março 2011. (Contratado: Uildson Martins Almeida).
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 024/2011 - Objeto: Manutenção dos computadores desta Entidade, no dia 02 de março 2011. (Contratado: Welder Marlos Barbosa da Silva).
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 027/2011 - Objeto: Declaração do IRRF dos vereadores, no dia 21 de março 2011. (Contratado: Amarildo Souza Cardoso).
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 031/2011 - Objeto: Fornecimento de alimentação dos contadores, no dia 28 de março de 2011. (Contratado: Maria Alineide dos Santos Silva).
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 025//2011 - Objeto: Pessoal e de empenho no período de 01 a 22 de março 2011. (Contratado: José Wedson Nascimento da Silva).
18/06/2010 - Outros - Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do Município de Abaré, Estado da Bahia, realizada em 18 de janeiro de 2010, às 10:00 h.
18/06/2010 - Outros - Moção n° 001/2010 - Autoria do vereador Josivam Mauricio dos Santos - Aprova e manifesta a sua Moção de pesar pelo falecimento do nobre Vereador Coloaldo Manoel Pereira.
10/06/2008 - Leis - Errata: Na Edição de n° 46, do dia 09/06/2008, onde se lê: Projeto de Lei n°. 001/2008; passa a lê-se: Projeto de Lei de n°. 002/2008 do Poder Executivo.
09/06/2008 - Leis - Projeto de Lei n° 001/2008 do Poder Executivo - Dispõe sobre a criação da Coodernadoria de Políticas Públicas para Mulheres.
09/06/2008 - Leis - Projeto de Lei n° 001/2008 do Poder Executivo - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 023/2008 - Objeto: Locação de 01 casa para instalação e funcionamento da Câmara Municipal (Contratado: Maria Alineide dos Santos Silva).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 022/2008 - Objeto: Preparos e fornecimento de lanches e refeições para pessoal a serviço da Câmara (Contratado: Jeovãnia Rodrigues Freire).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 021A/2008 - Objeto: Serviços técnicos em assessoria parlamentar e ao controle interno (Contratado: José Wedson Nascimento da Silva).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 021A/2008 - Objeto: Serviços técnicos em assessoria parlamentar e ao controle interno (Contratado: José Wedson Nascimento da Silva).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 020/2008 - Objeto: Viagens à cidade de Salvador a serviço da Câmara (Contratado: Josete Pereira de Almeida).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 019/2008 - Objeto: Preparos e fornecimento de lanches e refeições para pessoal a serviço da Câmara (Contratado: Jeovãnia Rodrigues Freire).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 015/2008 - Objeto: Preparos e fornecimento de lanches e refeições para pessoal a serviço da Câmara (Contratado: Jeovãnia Rodrigues Freire).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 014/2008 - Objeto: Viagens à cidade de Salvador a serviço da Câmara (Contratado: Ilton Cezar Gomes dos Santos).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 008/2008 - Objeto: Preparos e fornecimento de lanches e refeições para pessoal a serviço da Câmara (Contratado: Jeovãnia Rodrigues Freire).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 007/2008 - Objeto: Serviços em tiragem de xérox de documentos da Câmara Municipal (Contratado: Cicero Alves dos Santos).
27/06/2007 - Outros - Edital de Convocação - A Comissão Processante, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o Vereador José Alberto Pereira de Cerqueira a comparecer a Sessão que será realizada no dia quatro de julho do corrente ano, às nove horas, no Prédio da Câmara Municipal.
27/06/2007 - Outros - Reunião Ordinária realizada em 22 de junho de 2007 - Aprovados em primeira e segunda votação os Projetos de Leis do Poder Executivo: Projeto de Lei n° 009/2007 - Dispõem sobre a Autorização para abertura do Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Projeto de Lei n° 010/07 - Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Abaré, dispõe sobre o Sistema Municipal de Gestão Ambiental e dá outras providências.
27/06/2007 - Outros - Julgamentos no dias 05/06/2007, do réu Joelson Alves Cerqueira, 06/06/2007 dos réus Antonio Carlos da Silva Santos e Luiz Clebes dos Santos Pires e 19/06/2007 do réu João Eldes Barbosa dos Santos.
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2019 - MAIO
27/05/2019 - Dispensa - Retificação do Contrato 024/2019 Extrato de Termo de Contrato Nº 024/2019 Processo Administrativo N°. 024/2019 Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, higiene e gêneros alimentícios para manutenção administrativa do Legislativo Municipal, no período de 21 de maio a 31 de dezembro de 2019.
27/05/2019 - Dispensa - Retificação Extrato de Dispensa N°. 023/2019 Processo Administrativo N° 024/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (João Freire de Sá Supermercados Ltda).
27/05/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 025/2019 Processo Administrativo N°. 025/2019 Dispensa de Licitação Nº 024/2019 ? Objeto: Prestação de Serviço de Línk de Internet via rádio, para Câmara Municipal de Abaré ? Ba, no período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2019.
27/05/2019 - Dispensa - Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024/2019 Processo Administrativo N° 025/2019 - Contratado: (Natel Telecom Eirze).
21/05/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 024/2019 Processo Administrativo N°. 024/2019 Dispensa de Licitação: Nº 022/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, higiene e alimentação para manutenção administrativa do legislativo municipal, no período de 21 de maio a 31 de dezembro de 2019.
21/05/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 Processo Administrativo N° 024/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (João Freire de Sá Supermercados Ltda).
21/05/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 023/2019 Processo Administrativo N°. 023/2019 Dispensa de Licitação: Nº 022/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, para abastecimento do veiculo a disposição Câmara Municipal de Abaré ? Ba, no período de 08 de maio a junho de 2019.
21/05/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 Processo Administrativo N° 023/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (Posto Ponte de Ibo - Comercio Varejista Ltda).
21/05/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 022/2019 Processo Administrativo N°. 022/2019 Dispensa de Licitação: Nº. 021/2019 ? Objeto: Prestação de Serviço na locação de um (1) automóvel chevrolet agile LTZ, 1.4, Cor prata, ano 2010, Placa policial pen 1218, com motorista, para servir na manutenção da administração da Câmara de Vereadores de Abaré, no periodo de 08 de maio a 30 de Junho de 2019.
21/05/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2019 processo Administrativo N° 022/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (Wellyton Pedro Silva Cruz).
16/05/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato nº 025/2019 Dispensa de Licitação nº 025/2019 Processo Administrativo n°. 025/2019 - Helder Jairo Pereira Paiva.
16/05/2019 - Dispensa - Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 024/2019 Processo Administrativo n° 025/2019 - Helder Jairo Pereira Paiva.
16/05/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato nº 026/2019 Dispensa de Licitação nº 025/2019 Processo Administrativo n°. 026/2019 - Jandilson Barbosa da Silva.
16/05/2019 - Dispensa - Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 025/2019 Processo Administrativo n° 026/2019 - Jandilson Barbosa da Silva
15/05/2019 - Outros - - Edital N°. 014/2019 - Convocação para Reunião Extraordinária
13/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 014/2019 - Nomear o Sr. José Nilson dos Santos, para o cargo comissionado de vigilante legislativo.
06/05/2019 - Outros - Termo de Rescisão Contratual n°. 006/2019 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo de nº. 001/2019, Modalidade Dispença de Licitação n°. 001/2019, celebrado entre a Câmara de Vereadores do Município de Abaré, Bahia e a IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
06/05/2019 - Outros - Termo de Rescisão Contratual n°. 007/2019 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo de nº. 001/2019, Modalidade Dispença de Licitação n°. 001/2019, celebrado entre a Câmara de Vereadores do Município de Abaré, Bahia e a Posto Ponte de Ibó ? Comércio Varejista LTDA.
06/05/2019 - Outros - Termo de Rescisão Contratual n°. 008/2019 ? Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo de nº. 006/2019, Modalidade Dispença de Licitação n°. 006/2019, celebrado entre a Câmara de Vereadores do Município de Abaré, Bahia e Helder Jairo Pereira Paiva.
06/05/2019 - Outros - Termo de Rescisão Contratual n°. 009/2019 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo de nº. 007/2019, Modalidade Dispença de Licitação n°. 007/2019, celebrado entre a Câmara de Vereadores do Município de Abaré, Bahia e João Freire de As Supermercado LTDA.
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual N°. 002/2019 - Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de nº. 001/2017, modalidade inexigibilidade n°. 001/2017, segundo termo aditivo n°. 001/2019, celebrado entre a câmara de vereadores do município de Abaré, Bahia e a Welliton de Oliveria Almeida ? EPP.
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual N°. 003/2019 - Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de nº. 010/2018, modalidade carta convite N°. 001/2018, primeiro termo aditivo n°. 004/2019, celebrado entre a câmara de vereadores do município de Abaré, Bahia e a Andrett Goes P. de Souza ME.
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual N°. 004/2019 - Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de nº. 002/2019, modalidade dispensa de licitação ? 002/2019, celebrado entre a câmara de vereadores do município de Abaré, Bahia e a Natel Telecom Ltda ME.
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual N°. 005/2019 - Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de nº. 018/2018, modalidade carta convite n°. 004/2018, primeiro termo aditivo n°. 006/2019, celebrado entre a câmara de vereadores do município de Abaré, Bahia e a A. S. das S Cardoso ? Consultoria ? ME.
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual N°. 006/2019 - Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de nº. 020/2017, licitação carta convite cc ? 004/2017, segundo termo aditivo nº. 003/2019, celebrado entre a câmara de vereadores do município de Abaré, Bahia e a ST ? Consultoria Ltda.
03/05/2019 - Portarias - Portaria N.º 012, de 18 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a exoneração dos membros da Comissão de Licitação e as respectivas funções, e dá outras providências.
03/05/2019 - Portarias - Portaria N.º 013, de 18 De Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação os respectivos números, e dá outras providências.
28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
25/05/2017 - 1º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
23/05/2017 - Pregão Presencial - Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação n.º 020/2017. (João Freire de SA Supermercados Ltda).
23/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Dispensa nº. 020/2017 do Processo Administrativo 026/2017. (João Freire de SA Supermercados Ltda).
23/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato nº 029/2017 do Processo Administrativo 026/2017. (João Freire de SA Supermercados Ltda).
18/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 028/2017. Processo Administrativo 025/2017 Contratado: Evandro Souza Reis.
18/05/2017 - Dispensa - Ratificação Dispensa 019/2017 - Contratado: Sr.° Evandro Souza.
18/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 019/2017 - Credor: Evandro Souza Reis.
02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº026/2017 Processo Administrativo nº024/2017. ( Elexandra Inácia dos Santos ).
02/05/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato nº026/2017 Dispensa nº017/2017.( Elexandra Inácia dos Santos).
02/05/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa nº017/2017.( Elexandra Inácia dos Santos ).
02/05/2017 - Dispensa - Dispensa nº017/2017 Processo Administrativo nº018/2017.( Elexandra Inácia dos Santos ).
02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 027/2017. Processo Administrativo 024/2017 - Objeto: Prestar serviços de instalação de um Ar Condicionado e manutenção de três Ar Condicionados da sede da Câmara Municipal de Abaré.
02/05/2017 - Dispensa - Ratificação Dispensa 018/2017 - Contratado:Sr.° Regivaldo de Assis da Silva.
02/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 018/2017 Processo Administrativo: 024/2017 - Objeto: Prestar serviços de instalação de um Ar Condicionado e manutenção de três Ar Condicionados da sede da Câmara Municipal de Abaré.
30/05/2016 - Leis - Lei de nº 241 de 27 de maio de 2016 ? Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Abareense e seu respectivo procedimento e dá outras providencias.
30/05/2016 - Leis - Lei de nº 242 de 27 de maio de 2016 ? Declara de Utilidade Pública a Associação Agropastoril Quilombola das Fazendas Curral da Pedra, Julião, Tuiuiú, Pedra da Onça e Piranha.
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016.
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 018/2016 - Objeto: Prestação de serviços gerais a serem executados na Câmara Municipal de Abaré. (Contratada: Josenira Texeira da Silva Mota).
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 018/2016 - Objeto: Prestação de serviços gerais a serem executados na Câmara Municipal de Abaré. (Contratada: Josenira Texeira da Silva Mota).
24/05/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação 014/2016 - Objeto: Prestação de serviços gerais a serem executados na Câmara Municipal de Abaré. (Contratada: Josenira Texeira da Silva Mota).
24/05/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação da Dispensa Nº. 014/2016 - Objeto: Prestação de serviços gerais a serem executados na Câmara Municipal de Abaré. (Contratada: Josenira Texeira da Silva Mota).
04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Minuta do Contrato Nº ______/2016 ? Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção civil para a execução de obras de execução dos serviços de obras de conclusão do pavimento térreo e da construção do pavimento superior do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
04/05/2016 - Outros - Minuta Do Edital De Licitação do Convite Nº /2016 Para Construção Do Prédio Da Câmara ? Objeto: Execução dos serviços de obras de conclusão do pavimento térreo e da construção do pavimento superior do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no estado da Bahia, conforme planilha orçamentária.
04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 016/2016 - Contratada: Express Serviços.
04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 016/2016 Processo Administrativo 018/2016 - Contratado: Express Serviços.
04/05/2016 - Outros - Ratificação de Dispensa 013/2016 - Contratação da Empresa: Express Serviços.
21/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Contrato 015/2013 - Objeto: Prestação de Serviços na instalação e manutenção de 04( quatro) Ar Condicionado split para a Câmara Municipal de Abaré.
28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Contrato 016/2013 - Objeto: Prestação de Serviços na manutenção e instalação de computadores na Câmara Municipal de Abaré.
27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
02/05/2012 - Outros - Edital Legislativo nº 01/2012, de 02 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a disponibilidade pública das contas do Município de Abaré, para dar cumprimento ao que determina o Art. 63 da Constituição do Estado da Bahia; Art. 31 § 3º da Constituição Federal (CF); nos Arts. 53 e 54 da Lei Complementar nº 06/91 e Art. 48 da Lei Complementar nº 101/00 (LRF), é dá outras providencias.
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2010.
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do Xº Quadrimestre 2008
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
29/05/2007 - Outros - Na Reunião Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, Estado da Bahia, em data de 18 de maio de 2007
25/05/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 037/2007 - Obriga-se a contratada a realizar os serviços prestados no preparo e fornecimento de lanches e refeições para pessoal a serviço da Câmara. (Contratado: Jeovania Rodrigues Freire).
25/05/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços - Contrato nº. 036/2007 - Obriga-se a contratada a realizar os serviços de tiragem de xérox de documentos da Câmara Municipal, no período de 02 a 18 de maio de 2007. (Contratado: Joana Darc Lima de Almeida).
25/05/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 035/2007 - Obriga-se o contratado a realizar os serviços de tiragem de xérox de documentos da Câmara Municipal, no período de 02 a 18 de maio de 2007. (Contratado: Cícero Alves dos Santos).
25/05/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 034/2007 - Obriga-se o contratado a realizar os serviços prestados em elaboração de Folha de Pagamento, alimentação do Sistema SIP/SICOB-TCM e digitação de documentos diversos. (Contratado: Uildson Martins Almeida)
25/05/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 033/2007 - Obriga-se o contratado a realizar os serviços prestados de pedreiro na recuperação do Prédio para funcionamento e instalação da Câmara, no período de 02 a 13.04.2007.(Contratado: Severino Amâncio da Silva).
25/05/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 032/2007 - Obriga-se o contratado a realizar os serviços prestados na confecção de uma placa indicativa com os seguintes dizeres: ?Câmara Municipal de Abaré, Fone: (75) 3287-2191), E-Mail: Camara.Abare@Hotmail.Com?. (Contratado: Sr. Antônio Gomes Ferreira).
25/05/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 031/2007 - Obriga-se o contratado a realizar viagens para Euclides da Cunha - Bahia, no veículo de placa KLG 9963 - PE, modelo FIAT/UNO MILLE EX, ano 1999, a serviço da Câmara Municipal, no período de 09 a 11.04.2007 e 25 a 27.04.2007. (contratado: Jackson Gomes de Sá).
25/05/2007 - Outros - Reunião Ordinária de 18 de maio de 2007 - Foi formada a Comissão Processante, para apurar Denúncia feita pelo Prefeito Municipal Sr. Delísio Oliveira da Silva, contra o Vereador José Alberto Pereira de Cerqueira.
25/05/2007 - Outros - Reunião Ordinária de 18 de maio de 2007 - foram aprovados em primeira e segunda votação, os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei n° 07/2007; Projeto de Lei n° 08/2007.
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2019 - ABRIL
22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº. 011/2019 ? Nomear o Sr. Danilo Rodrigues Pereira, advogado regulamente inscrito na OAB/BA sob n°. 24405, para o cargo comissionado de assessor juridico, código CCL - E, de acordo com a legislação vigente.
22/04/2019 - Atas - Ata de Sessão Extraordinária do dia 22 de Abril de 2019 da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré ? Ba.
18/04/2019 - Portarias - Portaria Nº. 009/2019-Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências.
18/04/2019 - Portarias - Portaria Nº. 010/2019-Designar o Sr. Jackson Almeida da Costa, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Abaré, Cedido a Câmara Municipal, para responder pela Tesouraria, desta casa legislativa, de acordo com a legislação vigente.
03/04/2019 - Portarias - Portaria N.º 008/2019 - Nomeia a Sr.(a) Eminelvino Marques Soares, para o Cargo de assessor parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao quadro de pessoal da câmara municipal.
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 013/2019 Processo Administrativo 013/2019.
03/04/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa 013/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de digitação e analise de processos junto aos Setores de Contabilidade e RH da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
03/04/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 013/2019 Processo Administrativo 013/2019 - Credor: (José Wedson Nascimento da Silva).
02/04/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Abaré -BA, referente ao exercício financeiro de 2018.
23/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 020/2018. Processo Administrativo 020/2018 - Contratado: Visa Comércio e Serviços de Informatica ? Ltda.
23/04/2018 - Dispensa - Ratificação Dispensa 016/2018 - Empresa: Visa Comércio e Serviços de Informatica ? Ltda.
23/04/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 016/2018 - Credor: Visa Comércio e Serviços de Informatica ? Ltda.
03/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Republicação - Resumo do Contrato Nº 018/2018 Processo Administrativo 018/2018 Contratado: A. S. da S.Cardoso-Consultoria - ME - Republicação - Resumo do Contrato Nº 019/2018 Processo Administrativo 019/2018 Contratado: Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis Ltda.
18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato Nº 025/2017. Processo Administrativo 021/2017. Contratado: (Jeová Freire Vieira Junior).
18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato n°. 025/2017 - Objeto: Prestação de serviços no preparo de lanches com fornecimento de materiais durante as sessões da Câmara Municipal de Abaré, visando assim atender as necessidades da administração do Poder Legislativo Municipal.
18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato Nº 024/2017. Processo Administrativo 020/2017. Contratado: (Elexandra Inacia dos Santos).
18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato n° 024/2017 - Objeto: Prestação de serviços gerais a serem executados na Câmara Municipal de Abaré, visando assim atender as necessidades da administração do Poder Legislativo Municipal.
18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato Nº 023/2017. Processo Administrativo 019/2017. Contratada: (Patrícia Naiara Santos do Nascimento ? ME)
18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato n° 023/2017 - Objeto: Serviços na confecção de 22(vinte e dois) BOTONS personalizados para a Câmara Municipal de Abaré, durante o mês de março 2017.
05/04/2017 - Compras - Resumo do Contrato Nº 021/2017 Processo Administrativo 022/2017 - Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado tipo Split 9.000 BTUS 220 v e garantia de no mínimo 12 (doze) meses, destinado ao Poder Legislativo Municipal de Abaré-BA.
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 021/2017 Dispensa nº. 016/2017 - Contratada: Casa Resende Ltda - Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado tipo Split 9.000 BTUS 220 v e garantia de no mínimo 12 (doze) meses, destinado ao Poder Legislativo Municipal de Abaré-BA.
05/04/2017 - Dispensa - Ratificação Dispensa 016/2017 - Empresa Casa Resende Ltda
05/04/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 016/2017 Processo Administrativo: 022/2017 - Empresa Casa Resende Ltda
04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 018/2017 - Contratada: Patricia Naiara Santos do Nascimento - ME.
04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 018/2017 - Contratada: Patricia Naiara Santos do Nascimento - ME.
04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 019/2017 - Contratado: Elexandra Inacia dos Santos.
04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 019/2017 - Contratada: Elexandra Inacia dos Santos
04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 020/2017 - Contratado: Jeová Freire Vieira Junior.
04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 020/2017 - Contratada: Jeová Freire Vieira Junior.
04/04/2017 - Outros - Ratificação da Dispensa de Licitação N° 013/2017 ? Empresa: Patricia Naiara Santos do Nascimento - ME. Extrato da Publicação da dispensa de Licitação Nº 013/2017 ? Empresa: Patricia Naiara Santos do Nascimento - ME.
04/04/2017 - Outros - Ratificação da Dispensa de Licitação N° 014/2017 - Contratada: Elexandra Inacia dos Santos. Extrato de publicação da dispensa de Licitação Nº 014/2017 - Contratada: Elexandra Inácia dos Santos.
04/04/2017 - Outros - Ratificação da dispensa de Licitação N° 015/2017 - Contratado: Sr.° Jeová Freire Vieira Junior. Extrato de publicação da Dispensa de Licitação Nº 015/2017 - Contratado: Jeová Freire Vieira Junior.
03/04/2017 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade 004/2017 - Contratada: José Antônio Batista Santana.
03/04/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação Inexigibilidade Nº 004/2017 - Contratado: José Antônio Batista Santana.
03/04/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 019/2017 Inexigibilidade Nº 004/2017 - Contratado: José Antônio Batista Santana.
29/04/2016 - Outros - Termo De Adjudicação - Preço e demais condições ofertadas por esta, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide por unanimidade adjudicar a presente em favor da Empresa Concreta Serviços e Empreendimentos.
29/04/2016 - Outros - Termo de Homologação do Convite N.º 003/2016 - Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Homologar o procedimento licitatório na modalidade Convite, nº 003/2016, tipo ?menor preço Global?, em favor da empresa, Concreta Serviços e Empreendimentos em face do quanto prolatado em ATA, e no Termo de Adjudicação, com valor global de R$154.715,27 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e quinze reais e vinte e sete centavos).
20/04/2016 - Contratos e Adtivos - CONTRATO Nº 015/2016 do PROC. ADM. 011A/2016 da CARTA CONVITE 001/2016.
17/04/2016 - Outros - - Edital Nº 001/2016 - Prestações de Contas da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2015
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 012/2016 - Objeto: Aquisição de 1(um) Scanner USB GT S55 B11B202201, Epson, para modernização e aparelhamento da rede física. (Contratada: Cil Com. de informatica Ltda).
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 012/2016 - Objeto: Aquisição de 1(um) Scanner USB GT S55 B11B202201, Epson, para modernização e aparelhamento da rede física. (Contratada: Cil Com. de informatica Ltda).
04/04/2016 - Dispensa - Ratificação da Dispensa 010/2016 - Objeto: Modernização e aparelhamento da rede física, visando assim atender as necessidades. (Contratada: Cil Com. de informatica Ltda).
28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 011/2015, Processo Administrativo 014/2015.
28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 011/2015.
28/04/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa nº 008/2015.
28/04/2015 - Dispensa - Extrato de Publicação da Dispensa nº 008/2015.
02/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato Nº 007/2015 da Dispensa Nº 009/2015 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para abastecimento do veiculo da Câmara Municipal.
02/04/2015 - Dispensa - Termo de Homologação da Dispensa Nº 009/2015 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para abastecimento do veiculo da Câmara Municipal.
02/04/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2015 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para abastecimento do veiculo da Câmara Municipal.
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 004/2014 Ao Contrato Nº 010/2013.
04/04/2014 - Leis - Lei n° 002/2013 do Legislativo.
02/04/2014 - Outros - Estatuto Social da Associação dos produtores de Caprinos e ovinos de Abaré Bahia.
02/04/2014 - Outros - Atas.
08/04/2013 - Outros - Comunicado
05/04/2013 - Portarias - Portaria n° 011/2013 - Nomear o Sr. Danilo Rodrigues Pereira, do Cargo Assessor Jurídico, símbolo CC-I, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
05/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Contrato 004/2013 - Objeto: Locação de veículo destinado a prestação de serviço a Câmara Municipal.
05/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Contrato 005/2013 - Objeto: Prestação de Serviços no Setor de Empenho.
05/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Contrato 006/2013 - Objeto: Aluguel de Imóvel para funcionamento da Câmara Municipal.
05/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Contrato 007/2013 - Objeto: Despesas Liks para Acesso a Internet Banda Larga.
05/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Contrato 008/2013 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis e Derivados para Abastecimento de Veículo da Câmara.
05/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Contrato 009/2013 - Objeto: Locação de veículo destinado a prestação de serviço a Câmara Municipal.
05/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Contrato 010/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação e manutenção dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno para Câmara Municipal.
05/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Contrato 011/2013 - Objeto: Serviços de site com sistema de imprensa oficial para veiculação e publicação dos atos da administração Pública
05/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Contrato 013/2013 - Objeto: Locação de Imóvel para Câmara Municipal de Abaré.
05/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Contrato 014/2013 - Objeto: Prestação de Serviços na Confecção de paredes de gesso, manutenção elétrica, hidráulica e pintura da Câmara Municipal de Abaré.
01/04/2011 - Outros - Comunicado - Torna público que as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2010, encontram-se na Diretoria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal para exame e apreciação dos contribuintes, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01 de abril de 2011.
01/04/2011 - Outros - Comunicado - Torna público que as contas do Poder Legislativo, relativas ao exercício de 2010, encontram-se na Secretaria da Câmara Municipal para exame e apreciação dos contribuintes, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01 de abril de 2011.
03/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 007/2009 - Objeto: Serviços de Locação de Sistema de Folha de Pagamento, Contabilidade e Controle Interno (Contratada: ST Consultoria)
03/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 006/2009 - Objeto: Serviços Técnicos Contábeis (Contratado: José Antonio Batista Santana).
03/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 004/2009 - Objeto: Serviços de Locação de Veículo (Contratado: Maria Edlaide Gomes da Silva Nascimento ME - Posto 4 Irmãos).
03/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 003/2009 - Objeto: Serviços de Locação de Veículo (Contratado: Antonio Teixeira Tolentino).
03/04/2008 - Outros - ? Comunicado nº. 001/2008 - Torna público que as contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativas ao exercício de 2007, encontram-se na Secretaria da Câmara Municipal para exame e apreciação dos contribuintes.
30/04/2007 - Leis - Reunião Ordinária realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Abaré em de 20 de abril de 2007 - Projetos de lei aprovados
19/04/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 030/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
19/04/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 029/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
19/04/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 028/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
19/04/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 027/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
19/04/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 026/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
19/04/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 025/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
19/04/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 024/2007 - Contrato de Fornecimento de Materiais e Gêneros Alimentício, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
19/04/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 023/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
19/04/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 022/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
19/04/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 021/2007 - Contrato de Locação de Veículo.
19/04/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 020/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
19/04/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 019/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
19/04/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 018/2007 - Contrato de Fornecimento de Materiais e Gêneros Alimentício, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
17/04/2007 - Outros - Comunicado nº. 002/2007 - Torna público que as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2006, encontram-se na Diretoria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal.
03/04/2007 - Outros - Comunicado Nº. 001/2007 - Torna público que as contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao exercício de 2006, encontram-se na Diretoria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal para exame e apreciação dos contribuintes, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 03 de abril de 2006.
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2019 - MARÇO
29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 011/2019. Processo Administrativo 011/2019 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de Petróleo para abastecimento do veículo da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
29/03/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa 011/2019 - Objeto: Realização de serviços de veiculação publicitária de atos referente à Câmara Municipal de Abaré/BA de interesse do Município e comunidades em geral, através de redes sociais (facebook, instagram, blogs, whatsapp) e outros meio de comunicação (rádios, jornais e revistas).
29/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 011/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de serviços de veiculação publicitária de atos referente à Câmara Municipal de Abaré/BA de interesse do Município e comunidades em geral, através de redes sociais (facebook, instagram, blogs, whatsapp) e outos meio de comunicação (rádios, jornais e revistas).
22/03/2019 - Carta convite - Retificação do Aviso de Licitação 02/2019 Carta Convite-Objeto:Locação mensal de 01 (um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no exercício de 2019, no período 09 (nove) meses.
19/03/2019 - Portarias - Portaria N.º 006/2019 - Nomear a Sr.(a) Elexandra Inácia dos Santos, para o Cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
19/03/2019 - Portarias - Portaria N.º 007/2019 - Nomear a Sr.(a) Carla Gomes de Paiva, para o Cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 010/2019 - Processo Administrativo Nº 010/2019 - Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis LTDA.
15/03/2019 - Carta convite - Republicação - Edital de Licitação - Convite Nº 01/2019 ? Objeto: aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, no Estado da Bahia.
15/03/2019 - Dispensa - Ratificação - Dispensa Nº 010/2019 - Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis LTDA.
15/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação- Dispensa Nº 010/2019 - Processo Administrativo Nº 010/2019 - Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis LTDA.
14/03/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019-Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Abaré - BA, referente ao exercício financeiro de 2018
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 008/2019 Processo Administrativo 008/2019.
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 009/2019 Processo Administrativo 009/2019.
07/03/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa 008/2019 - Empresa: (Exatta Grafica E C. Papelaria e V. Correia S. Ltda ? EPP).
07/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 008/2019 - Objeto: Confecção de 11 BOTO, 21 plaquetas de porta, 11 portas cartões e 11 adesivos padronizados para carros.
07/03/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa 009/2019 ? Objeto: Aquisição de 01(um) Nobreak TS Shara UPS Compact Pro 1200VA Bivoltpr e 01(um) notebook DELL I5 T15 4G para a manutenção da administração da Câmara Municipal de Abaré.
07/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 009/2019 Processo Administrativo: 009/2019 - Credor: (Gabriela Moveis).
20/03/2018 - Outros - Resumo do Contrato Nº 018/2018 do Processo Administrativo 018/2018. (Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis Ltda).
09/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 017/2018. Contratado: (A. S. da S.Cardoso-Consultoria ? Me).
09/03/2018 - Carta convite - Termo de Homologação - Convite Nº 04/2018. Contratado: (A. S. da S.Cardoso-Consultoria ? Me).
09/03/2018 - Carta convite - Termo de Adjudicação - Convite Nº 04/2018. Contratado: (A. S. da S.Cardoso-Consultoria ? Me).
31/03/2017 - Outros - - Edital Nº 001/2017 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Abaré - Ba, referente ao exercício financeiro de 2016
31/03/2017 - Outros - - Edital Nº 001/2017 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Abaré - Ba, referente ao exercício financeiro de 2016
31/03/2017 - Resoluções - - Resolução Nº 005/2017 - Institui o plano de cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Abaré-BA, efetivos e comissionados, revogando a Lei nº 09/2016, que revogou a Lei nº 123/1995, e revoga também todas as disposições em contrário, e de outras providencias.
06/03/2017 - Portarias - - Portaria N.º 010/2017 - Nomear o Sr.(a) Jandi Barbosa Mota, para o cargo de controlador interno, símbolo CC-5, integrado do quadro de pessoal da câmara municipal.
06/03/2017 - Portarias - - Portaria N.º 011/2017 - Nomear o Sr.(a) João Lucas de almeida Neto, para o cargo de auxiliar de gabinete, símbolo CC-6, integrado do quadro de pessoal da câmara municipal.
02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 013/2017 - Objeto: Prestação de serviços de dedetização completa para o controle e combate de pragas e vetores em toda área do prédio da Câmara Municipal de Abaré.
02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 013/2017 Processo Administrativo 014/2017 - Objeto: Prestação de serviços de dedetização completa para o controle e combate de pragas e vetores em toda área do prédio da Câmara Municipal de Abaré.
02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 014/2017 - Objeto: Aquisição de material de informática destinado a manutenção das ações da administração da Câmara Municipal de Abaré.
02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 014/2017 Processo Administrativo 015/2017 - Objeto: Aquisição de material de informática destinado a manutenção das ações da administração da Câmara Municipal de Abaré.
02/03/2017 - Dispensa - Ratificação - Dispensa 008/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de dedetização completa para o controle e combate de pragas e vetores em toda área do prédio da Câmara Municipal de Abaré Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 008/2017 Processo Administrativo: 014/2017 - Objeto: Prestação de serviços de dedetização completa para o controle e combate de pragas e vetores em toda área do prédio da Câmara Municipal de Abaré.
02/03/2017 - Dispensa - Ratificação - Dispensa 009/2017 ? Objeto: Aquisição de material de informática destinado a manutenção das ações da administração da Câmara Municipal de Abaré Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 009/2017 Processo Administrativo: 015/2017 - Objeto: Aquisição de material de informática destinado a manutenção das ações da administração da Câmara Municipal de Abaré.
01/03/2017 - Outros - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
18/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 011/2016 - Contratada: CIL COM. de Informatica Ltda.
18/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 011/2016. Processo Administrativo 015/2016 - Contratado: CIL COM. de Informatica Ltda.
18/03/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 010/2016 - Empresa: CIL COM. de Informatica Ltda.
18/03/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 010/2016 - Credor: CIL COM. de Informatica Ltda.
07/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 010/2016 - Contratada: AF Brito Moreira ? ME.
07/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 010/2016 Processo Administrativo 014/2016 - Contratado: AF Brito Moreira ? ME.
07/03/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 009/2016 - Empresa: AF Brito Moreira ? Me
07/03/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 008/2016 - Credor: AF Brito Moreira ? Me.
02/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 011/2016 Proc. ADM. 011/2016 Carta Convite 002/2016 - Objeto: Locação Mensal de 01 (Um) Veículo Leve, com Motorista, sem Combustível, com Quilometragem Livre, para Atender à Demanda Operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
01/03/2016 - Contratos e Adtivos - CONTRATO Nº 015/2016 do PROC. ADM. 011A/2016 da CARTA CONVITE 001/2016.
01/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 009/2016
01/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 009/2016 Processo Administrativo 013/2016.
01/03/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 008/2016
01/03/2016 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 008/2016 Processo Administrativo: 013/2016
11/03/2014 - Outros - Aviso de Licitação Nº 001/2014 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivado para abastecimento de veículo da câmara municipal, durante o exercício de 2014.
07/03/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 001/2013.
07/03/2013 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2013.
07/03/2013 - Dispensa - Errata Da Publicação Do Extrato Do Contrato N° 004/2013 - Conforme Dispensa de Licitação nº 002/2013.
26/03/2012 - Leis - - Emenda a Lei Orgânica n. 01/2012 de 26 de Março de 2012.
12/03/2012 - Outros - Permissão de Uso não remunerado n° 0001/2012 - Instrumento de permissão de uso não remunerado de imóvel público que entre si celebram a Câmara Municipal do Município de Abaré e Ecovale do São Francisco.
31/03/2010 - Outros - Comunicado nº 001/2010 - Torna público que as Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativas ao exercício de 2009, encontram-se na Secretaria da Câmara Municipal para exame e apreciação dos contribuintes, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01 de abril de 2010.
13/03/2009 - Outros - Foi aprovada a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Abaré.
09/03/2009 - Outros - Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, em 27 de fevereiro de 2009, às 10:00h, onde foram reprovadas a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Abaré,
25/03/2008 - Contratos e Adtivos - <br> - Republicação com Correções do Resumo do Instrumento de Contrato nº. 001/2008 - Objeto: Locação de Veículo (Contratado: Olan Jucundes Rodrigues de Souza).
25/03/2008 - Contratos e Adtivos - <br> - Republicação com Correções do Resumo do Instrumento de Contrato nº. 002/2008 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis (Contratado: José Antonio Batista Santana).
25/03/2008 - Contratos e Adtivos - <br> - Republicação com Correções do Resumo do Instrumento de Contrato nº. 003/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Digitação (Contratado: Uildson Martins Almeida).
25/03/2008 - Contratos e Adtivos - <br> - Republicação com Correções do Resumo do Instrumento de Contrato nº. 004/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Divulgação (Contratado: Janaton Pereira de Souza).
25/03/2008 - Contratos e Adtivos - <br> - Republicação com Correções do Resumo do Instrumento de Contrato nº. 005/2008 - Objeto: Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo (Contratado: Maria Edlaide Gomes da Silva Nascimento).
14/03/2008 - Contratos e Adtivos - <br> - Republicação com Correções do Contrato nº. 008/2008 - Objeto: Obriga-se a contratada a realizar os serviços prestados no preparo e fornecimento de lanches e refeições para pessoal a serviço da Câmara (Contratado: Jeovania Rodrigues Freire).
11/03/2008 - Contratos e Adtivos - Errata: Na Edição de n°. 040 onde se lê contrato de n° 05/2008, leia-se Contrato de n° 006/2008 conforme republicação.
11/03/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato n°006/2008 - Objeto: Fornecimento de lanches e refeições para pesspaç a serviço da câmara.
11/03/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato n°007/2008 - Objeto: Tiragem de xérox de documentos da Câmara Municipal
11/03/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato n°014/2008 - Objeto: Viagens para Salvador - Bahia, a serviço da Câmara Municipal.
11/03/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato n°015/2008 - Objeto: Serviços prestados no preparo e fornecimento de lanches e refeições para pessoal a serviço da Câmara
11/03/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato n°016/2008 - Objeto: Tiragem de xérox de documentos da Câmara Municipal
29/03/2007 - Resoluções - Resolução nº 03, de 30 de março de 2007. Atualiza a Tabela Única integrante da Lei nº 122, de 31 de maio de 1995, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e públicos do Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.
13/03/2007 - Compras - Contrato Nº. 003/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
13/03/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 002/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
13/03/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 005/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
13/03/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 006/2007 - Contrato de Locação de Veículo.
13/03/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 007 / 2007 - CONTRATO DE FORNECIMENTO
13/03/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 008/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
13/03/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 009/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
13/03/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 010/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
13/03/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 011/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
13/03/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 012/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
13/03/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 013/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
13/03/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 014/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
13/03/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 015/2007 - Contrato de Locação de Veículo.
13/03/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 016/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
13/03/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 017/2007 - Contrato de Prestação de Serviços, que celebram as partes diante das cláusulas a seguir.
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2019 - FEVEREIRO
07/02/2020 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Conceito Construtora Ltda.
07/02/2020 - Dispensa - Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2020 Processo Administrativo n° 001/2020 - Posto Andrade Silva Ltda-ME.
07/02/2020 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato nº 001/2020 Dispensa de Licitação nº 001/2020 Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Posto Andrade Silva Ltda-ME.
26/02/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 01/2019 ? Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, Bahia, durante o exercício de 2019.
26/02/2019 - Carta convite - Edital de Licitação Nº 01/2019 - Carta Convite Nº 01/2019 .
26/02/2019 - Carta convite - Minuta do Edital de Licitação Nº 01/2019 - Carta Convite Nº 01/2019 .
26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação-Resumo do Contrato 007/2019-João Freire de Sá Supermercados Ltda
26/02/2019 - Dispensa - Republicação-Ratificação Dispensa 007/2019-João Freire de Sá Supermercados Ltda
26/02/2019 - Dispensa - Republicação-Extrato de Dispensa 007/2019-João Freire de Sá Supermercados Ltda
21/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato Nº01/2019-Edevaldo Nunes de Paiva
19/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 - Nomear a Sr.(a) Natália dos Santos Araújo, para o Cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
06/02/2019 - Outros - Edital de Notificação Nº 010/2019 - Notícia com Efeito Notificatório, o denunciado no Processo/Denúncia nº 04/2018, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino e seu procurador o Bel. Michel Soares Reis, OAB/BA Nº 14620, bem como as testemunhas arroladas pela defesa do denunciado, Denominadas no anexo, para a Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada sem possibilidade de nova mudança, para o dia 13 de fevereiro de 2019, às 14h:00m, nesta Augusta Casa, da qual ficam os mesmos devidamente Notificados.
06/02/2019 - Outros - Edital de Notificação Nº 011/2019 - Notícia com Efeito Notificatório, o denunciado no Processo/Denúncia nº 05/2018, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino e seu procurador o Bel. Michel Soares Reis, OAB/BA Nº 14620, bem como as testemunhas arroladas pela defesa do denunciado, denominadas no anexo, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada sem possibilidade de nova mudança, para o dia 14 de fevereiro de 2019, às 14h:00m, nesta Augusta Casa, da qual ficam os mesmos devidamente Notificados.
06/02/2019 - Outros - Decisão da Comissão ? Comissão processante Nº 05/2018 ? Portaria Nº 018/2018 ? Trata de Decisão que Analisa o Pedido de Adiamento das Audiências da Comissão Processante Epigrafada, suscitado pela defesa.
06/02/2019 - Outros - Decisão da Comissão ? Comissão processante Nº 04/2018 ? Portaria Nº 017/2018 ? Trata de Decisão que Analisa o Pedido de Adiamento das Audiências da Comissão Processante Epigrafada, suscitado pela defesa.
01/02/2019 - Outros - - Errata - Edital de Notificação Nº 09/2019
22/02/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação ? Carta Convite Nº 05/2018 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, Bahia.
22/02/2018 - Carta convite - Edital de Licitação - Carta Convite Nº 05/2018.
22/02/2018 - Carta convite - Minuta do Edital de Licitação - Carta Convite Nº 05/2018.
22/02/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação ? Carta Convite Nº 04/2018 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria tendo como parâmetro o Controle Interno da Câmara de Municipal de Abaré, no exercício de 2018, período 10 (dez) meses.
22/02/2018 - Carta convite - Edital de Licitação - Carta Convite Nº 04/2018.
22/02/2018 - Carta convite - Minuta do Edital de Licitação - Carta Convite Nº 04/2018.
20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 013/2018. Processo Administrativo 013/2018 - Contratado: José Antônio Batista Santana.
20/02/2018 - Dispensa - Ratificação Dispensa 012/2018 - Contratado: José Antônio Batista Santana.
20/02/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 012/2018 - Credor: José Antônio Batista Santana.
02/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 011/2018. Processo Administrativo 011/2018 - Contratado: Helder Jairo Pereira Paiva.
02/02/2018 - Dispensa - Ratificação Dispensa 010/2018 - Contratado: Sr° Helder Jairo Pereira Paiva.
02/02/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 011/2018 - Credor: Helder Jairo Pereira Paiva.
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 009/2018. Processo Administrativo 009/2018 - Contratado: Welliton Pedro Silva Cruz.
01/02/2018 - Carta convite - Termo de Homologação Convite N.º 002/2018 - Favor do senhor, Welliton Pedro Silva Cruz.
01/02/2018 - Outros - Termo de Adjudicação - Favor do Senhor Welliton Pedro Silva Cruz.
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 010/2018 Processo Administrativo 010/2018 - Contratado: Andrett Goes P. de Souza - ME
01/02/2018 - Carta convite - Termo de Adjudicação ? Empresa: Andrett Goes P. de Souza - ME.
01/02/2018 - Carta convite - Termo de Homologação - Convite N.º 001/2018 ? Empresa: Andrett Goes P. de Souza ? ME
24/02/2017 - Outros - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
24/02/2017 - Portarias - Portaria N.º 010/2017- Designar o servidor Valdeni Amancio Gomes, para responder, interinamente, pela função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Abaré.
16/02/2017 - Carta convite - Termo de Homologação do Convite N.º 004/2017 - Em favor da empresa ST Consultoria Ltda.
16/02/2017 - Carta convite - Termo de Adjudicação do Convite N.º 004/2017 - Em favor da empresa ST Consultoria Ltda.
13/02/2017 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite 001/2017.
13/02/2017 - Carta convite - -Publicação do Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite 002/2017.
13/02/2017 - Carta convite - -Publicação do Resumo do Contrato 012/2017 Licitação carta Convite 002/2017. (Empresa vencedora: Posto Ponte do Ibó).
09/02/2017 - Carta convite - Republicação do Edital de Licitação do Convite Nº 003/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Abaré.
06/02/2017 - Carta convite - Minuta do Edital de Licitação - Convite Nº _____________2017 ? Objeto: Locação de softwares para uso da Câmara Municipal de Abaré, nas áreas de contabilidade pública e folha de pagamento, geração de dados em meio magnético, para sistema GFIP/SEFIP, TCM ? Tribunal de Contas dos municípios, e receita federal do brasil, nos padrões definidos pela legislação vigente, para o exercício de 2017.
06/02/2017 - Carta convite - Edital de Licitação - Convite Nº 004/2017 - Objeto: Locação para serviços de implantação e locação de softwares para uso da Câmara Municipal de Abaré, nas áreas de contabilidade pública e folha de pagamento, geração de dados em meio magnético, para sistema GFIP/SEFIP, TCM ? Tribunal de Contas dos municípios, e receita federal do brasil, nos padrões definidos pela legislação vigente, para o exercício de 2017.
06/02/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação nº 004/2017 Carta Convite ? Objeto: Serviços de implantação e locação de softwares para uso da Câmara Municipal de Abaré, nas áreas de contabilidade pública e folha de pagamento, geração de dados em meio magnético, para sistema GFIP/SEFIP, TCM ? Tribunal de Contas dos Municípios, e Receita Federal do Brasil, nos padrões definidos pela legislação vigente, para o exercício de 2017, no período 11 (onze) meses
06/02/2017 - Carta convite - Minuta do Edital de Licitação - Convite Nº _____/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Abaré, no estado da Bahia, conforme especificado em seus anexos, durante o exercício de 2017.
06/02/2017 - Carta convite - Edital de Licitação - Convite Nº 003/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa física e/ou juridica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Abaré, no estado da Bahia, conforme especificado em seus anexos, durante o exercício de 2017.
06/02/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação - Licitação nº 003/2017 Carta Convite ? Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Abaré, no Estado da Bahia, conforme especificado em seus anexos, durante o exercício de 2017
02/02/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata de Posse dos vereadores do Município de Abaré - Bahia - Mandato 2017-2020
29/02/2016 - Carta convite - Contrato Nº 007/2016 Carta Convite 002/2016 - PROC. ADM. 011/2016 ? Objeto: Contrato entre a câmara de vereadores de Abaré e o senhor Carlos Mauricio dos Santos, para a locação mensal de 01 (um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da câmara municipal de vereadores de Abaré. (Contratado: Carlos Mauricio dos Santos).
23/02/2016 - Carta convite - Republicação Edital De Licitação Convite Nº 001/2016 - Objeto: Aquisição De Gasolina Comum, Com Entrega Parcelada, Para Atender À Necessidade De Abastecimento Dos Veículos Da Frota Da Câmara Municipal De Abaré, Bahia.
12/02/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto nº 01, de 04 de janeiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
11/02/2016 - Decretos - Decreto nº 01, de 04 de Janeiro de 2016 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ? QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
11/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 008/2016.
11/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 008/2016 Processo Administrativo 012/2016.
11/02/2016 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2016.
11/02/2016 - Carta convite - Edital De Licitação Convite Nº 002/2016.
11/02/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 007/2016.
11/02/2016 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 007/2016 Processo Administrativo: 012/2016.
11/02/2016 - Outros - Aviso de Licitação nº 001/2016 - Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, Bahia.
11/02/2016 - Outros - Edital De Licitação do Convite Nº 001/2016 Exercício de 2016 - Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, no Estado da Bahia.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 006/2016 - Contratado: CDC Tecnologia.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 006/2016. Processo Administrativo 010/2016 - Contratado: CDC Tecnologia.
03/02/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 006/2016 - Empresa: CDC Tecnologia.
03/02/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 006/2016 - Credor: CDC tecnologia.
27/02/2015 - Dispensa - Proposta de Preço de Serviço por Dispensa nº 003/2015 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados para veículo de manutenção do legislativo municipal, no período de 01/02 a 31/03 de 2015.
27/02/2015 - Dispensa - Autorização de Serviço da Dispensa nº 003/2015 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados para veículo de manutenção do legislativo municipal, no período de 01/02 a 31/03 de 2015 (Fornecedor/Prestador: Posto Ponte do Ibó Com. Var. Com)
27/02/2015 - Outros - Republicação Serviço por dispensa n° 002/2015.
27/02/2015 - Outros - Republicação Autorização de serviços por dispensa n° DL 002/2015.
26/02/2015 - Outros - Serviço por dispensa n° 002/2015.
26/02/2015 - Outros - Autorização de serviço - Serviço por dispensa n°DL 002/2015.
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato n. 001/2015 - Objeto: Prestação de serviço na operação e manutenção do equipamento de som, e anúncios em carro de som de atos oficiais do Legislativo Municipal. (Contratado: Helder Jairo Pereira Paiva).
21/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 002/2014 - Objeto: Prestação de serviço de link de internet via rádio.
21/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 003/2014 - Objeto: Locação de um imóvel à câmara de vereadores.
21/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 004/2014 - Objeto: Prestação de serviço na operação e manutenção do equipamento de som e anúncios em carros de som de atos oficiais do legislativo municipal.
15/02/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 003/2013 - Carta Convite ? Objeto: Materiais de Expedientes, Alimento e limpeza para Câmara Municipal.
15/02/2013 - Outros - Aviso de Licitação nº. 004/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação e Manutenção dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno conforme especificação do edital.
14/02/2013 - Inexigibilidade - Errata Inexigibilidade Nº. 002/2013.
07/02/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 004/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação e Manutenção dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno conforme especificação do edital.
21/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 002/2011 - Objeto: Assessoria e consultoria jurídica e administrativa. (Contratado: Sérgio Acácio Teles Soares da Fonseca).
21/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 003/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria ao Controle Interno. (Contratado: Paulo Eugênio Almeida Santos).
21/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 004/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação e Manutenção dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno. (Contratado: ST).
21/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 005/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis. (Contratado: José Antonio Batista Santana).
21/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 006/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para Abastecimento de Veículos da Câmara. (Contratado: Posto 4 Irmãos).
21/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 007/2011 - Objeto: Locação de Veiculo da Câmara. (Contratado: Locação de Veículo).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 003/2010 - Objeto: Prestação de Serviços no Abastecimento de combustível para veículos da Câmara Municipal. (Contratada Posto 4 Irmão ? Maria Edlaide G. da S. Nascimento).
09/02/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação e Manutenção dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno conforme especificação do edital.
09/02/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis.
09/02/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 003/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para Abastecimento de Veículos da Câmara conforme especificação do edital.
09/02/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2011 - Objeto: Locação de Veiculo da Câmara conforme especificação do edital.
02/02/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Contratos Nº. 044 a 048/2010.
26/02/2010 - Outros - Reunião Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2010
26/02/2010 - Outros - Reunião do dia 26 de Fevereiro de 2010 - Objeto: Aprova o Projeto de Lei n° 002/2010.
25/02/2010 - Portarias - - Portaria nº 001/2010, de 01 de Fevereiro de 2010 - Nomeia o grupo de trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
25/02/2010 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos - Resumos de Contratos n° 001 a 15/2010.
25/02/2010 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 003/2010 ao Contrato Nº 003/2009.
18/02/2010 - Portarias - Portaria nº. 001/2010, de 01 de fevereiro de 2010 - Constitui o grupo de trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
11/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 027/2009 - Objeto: Serviços prestados em elaboração de Folha de Pagamento, alimentação do Sistema SIP/SICOB-TCM e digitação de documentos diversos. (Contratado: José Wedson Nascimento da Silva).
27/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 005/2008 - Prestação de Serviços de Locação dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno. (Contratado: ST Consultoria Ltda.)
19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 005/2008 - Objeto: Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo (Contratado: Maria Edlaide Gomes da Silva Nascimento).
19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 004/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Divulgação (Contratado: Janaton Pereira de Souza).
19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 003/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Digitação (Contratado: Uildson Martins Almeida).
19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 002/2008 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis (Contratado: José Antonio Batista Santana).
19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 001/2008 - Objeto: Locação de Veículo (Contratado: Olan Jucundes Rodrigues de Souza).
19/02/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 005/2008 - Carta Convite - Objeto: Prestação de serviços de locação dos sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno.
27/02/2007 - Leis - Projetos de Leis foram enviados ao Sr. Prefeito Municipal para sansão e promulgação.
27/02/2007 - Leis - Projetos de Leis.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 022/2007 - Nomeia a Sra. Janaína Rodrigues Freire, para exercer o Cargo de Controlador Interno de Provimento em Comissão integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº021/2007 - Exonera a pedido, o Sr. José de Assis Teles, do Cargo em Comissão de Controlador Interno, integrado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº020/2007 - Nomeia o Sr. José de Assis Teles, para exercer o Cargo de Controlador Interno de Provimento em Comissão integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
27/02/2007 - Resoluções - Portaria nº 019/2007 - Nomeia o Sr. Eguimacio Horicon Pereira de Carvalho, para o Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 017/2007 - Nomeia a Sra. Jane Rodrigues Freire, para o Cargo em Comissão de Tesoureira.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº016/2007 - Nomeia a Sra. Ivanete Clementino da Silva, para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 015/2007 - Nomea a Sra. Maria Evanira da Silva Alves, para o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 014/2007 - Nomea o Sr. Paulo Eugênio Almeida Santos, para o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 013/2007- Nomea o Sr. João Fábio Barbosa do Nascimento, para o Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 012/2007 - Exonera a pedido, o Sr. Arquimedes Simões Silva Paiva, do Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 011/2006 - Exonera a pedido, a Sra. Gláucia Suênia dos Santos, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 010/2006 - Exonera a pedido, o Sr. João Bahia dos Santos, do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 009/2006 - Exonera a pedido, a Sra. Ana Lúcia Soares de Sá, do Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 008/2006 - Exonera a pedido, o Sr. Jaime Simão Passos Rezende, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 007/2006 - Exonera a pedido, o Sr. Hugo da Cruz Cerqueira, do Cargo em Comissão de Controlador Interno, integrado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 005/2006 - Exonera a pedido, o Sr. Djalma Pereira de Cerqueira, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 004/2006 - Exonera a pedido, o Sr. Ednaldo Alves Freire, do Cargo em Comissão de Motorista
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 003/2006 - Exonera a pedido, a Sra. Sandra Regina Cerqueira Mariz, do Cargo em Comissão de Tesoureira
27/02/2007 - Portarias - Portaria nº 002/2006 - Exonera a pedido, a Sra. Ana Paula Cipriano da Silva, do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria.
08/02/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2007 - Objeto: Serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica e atualização dos sistemas de Folha de Pagamento e Contabilidade, bem como treinamento de pessoal. (Contratado: Freire Informática)
08/02/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato - Serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica e atualização dos sistemas de folha de pagamento e contabilidade. (Freire Informática)
07/02/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato - Objeto: Serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica e atualização dos sistemas de folha de pagamento e contabilidade. (Contratado: Freire Informática)
07/02/2007 - Inexigibilidade - Solicitação da autorização ao Presidente Delísio Oliveira da Silva para contratação direta, por inexigibilidade de licitação a empresa Freire Informática Ltda., para aquisição de softwares Sistema Freire
01/02/2007 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento de Contrato de Inexigibilidade n° 001/2007 - Objeto Consultoria pública administrativa especializada. (Contratado: Welliton de Oliveira Almeida)
01/02/2007 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento de Contrato de Inexigibilidade n° 002/2007 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. (Contratado: Sérgio Acácio Teles Soares de Fonseca)
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2019 - JANEIRO
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato - Processo Administrativo N° 049/2019 - Contrato N° 049/2019 - Objeto: Contratação de empresa/pessoa jurídica para levantamento, controle e reavaliação dos bens público de uso especial (móveis e imóveis) e Dominicais (Bens Inservíveis) pelo seu valor de custo (aquisição), valor justo, valor de mercado e efetuar cálculo da depreciação fiscal e econômica (conforme a IN 162), observando os princípios e regras da Inalienabilidade, Imprescritibilidade e Impenhorabilidade para essa Câmara Municipal de Abaré.
30/01/2019 - Outros - Edital Nº 08/2019 - Convocação para sessão ordinária de reabertura dos trabalhos da Casa Legislativa - Biênio 2019/2020.
29/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018
25/01/2019 - Outros - Errata da Edição N°. 468 Edital de Notificação Nº 06/2019.
25/01/2019 - Outros - Errata da Edição N°. 468 Edital de Notificação Nº 07/2019.
25/01/2019 - Atas - Ata de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Abaré Estado da Bahia.
25/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 004/2019-Nomear o Sr.(a) José Ponfilio dos Santos Filho, para o Cargo de Vigilante Legislativo, símbolo CCL-5, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
24/01/2019 - Outros - - Edital de Notificação Nº 06/2019 - Câmara Municipal de Abaré - Edital de Notificação Nº 07/2019 - Câmara Municipal de Abaré
24/01/2019 - Atas - - Ata de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Abaré Estado da Bahia
21/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 003/2019 - Nomear o Sr.(a) João Lucas de almeida neto, para o Cargo de assessor parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
11/01/2019 - Outros - Edital Informativo Nº. 04/2019 - Noticía, a título de informações processuais, em homenagem ao princípio da publicidade, que os autos do processo denúncia acima descrito, que tem como denunciados o Prefeito Municipal de Abaré, Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, encontram-se disponibilizados no site da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
11/01/2019 - Outros - Edital Informativo Nº. 05/2019 - Noticía, a título de informações processuais, em homenagem ao princípio da publicidade, que os autos do processo denúncia acima descrito, que tem como denunciados o Prefeito Municipal de Abaré, Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, encontram-se disponibilizados no site da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
10/01/2019 - Outros - (Republicação) Edital de Notificação Nº 02/2019
10/01/2019 - Outros - (Republicação) Edital de Notificação Nº 03/2019
09/01/2019 - Outros - (Republicação)-Edital de Notificação Nº02/2019
09/01/2019 - Outros - (Republicação)-Edital de Notificação Nº03/2019
09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 001/2019 Processo Administrativo 001/2019 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública
09/01/2019 - Dispensa - Ratificação - Dispensa 001/2019 - Empresa: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 001/2019 Processo Administrativo: 001/2019 - Credor: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública
09/01/2019 - Outros - Republicação do Edital de Notificação Nº 02/2019 - Notícia e Notifica, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, prefeito municipal de Abaré-BA, na qualidade de denunciado, no Processo/Denúncia nº 04/2018, conforme disposto no Inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente Defesa Prévia, por escrito, indique provas que pretender produzir e arrole testemunhas até o máximo de 5 (dez).
09/01/2019 - Outros - Republicação do Edital de Notificação Nº 03/2019 - Notícia e Notifica, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, prefeito municipal de Abaré-BA, na qualidade de denunciado, no Processo/Denúncia nº 05/2018, conforme disposto no Inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente Defesa Prévia, por escrito, indique provas que pretender produzir e arrole testemunhas até o máximo de 5 (cinco).
09/01/2019 - Outros - Ata de Sessão de Posse do Vice-Prefeito do Município de Abaré-BA, para o Restante do Quadriênio 2017-2020 Realizada no dia 08 de Janeiro de 2019
09/01/2019 - Outros - Ata de Sessão de Posse ao Vice-Prefeito do Município de Abaré-BA, para o restante do Quadriênio 2017-2020 Realizada no dia 08 de Janeiro de 2019
08/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº001/2019 de 08 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito do Município de Abaré-Ba, Sr. Fernando Jóse Teixeira Tolentino, por deliberação do Plenário, nos termos da CPP-001/2018.
08/01/2019 - Outros - Ata de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Abaré Bahia aos Oito Dias do Mês de Janeiro de 2019
08/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 002 de 02 de janeiro de 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Abaré e dá outras providencias.
08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 01/2019 ao Contrato Nº 001/2017 - Termo Aditivo Nº 02/2019 ao Contrato Nº 019/2017 - Termo Aditivo Nº 03/2019 ao Contrato Nº 020/2017 - Termo Aditivo Nº 04/2019 ao contrato Nº 010/2018 - Termo Aditivo Nº 05/2019 ao Contrato Nº 014/2018 - Termo Aditivo Nº 06/2019 ao Contrato Nº 018/2018
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato Nº03/2018-José Antônio Batista Santana
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº05/2018 ao Contrato Nº001/2017-Prisma Contabilidade Publica
07/01/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº01/2019 para Sessão Extraordinária
03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de dezembro de 2019-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2017
22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 006/2018.(A.S.DA S.Cardoso-Consultoria ME).
22/01/2018 - Dispensa - Ratificação Dispensa 006/2018.(A.S.DA S.Cardoso-Consultoria ME).
22/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa 006/2018.(A.S.DA S.Cardoso-Consultoria ME).
19/01/2018 - Outros - Ato Nº01, de 02 de Janeiro de 2018-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
16/01/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº002/2018-Objeto:Locação mensal de 01 (um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no exercício de 2018, no período 11 (onze) meses.
16/01/2018 - Carta convite - -Edital de Licitação Carta Convite nº002/2018-Objeto:Locação mensal de 01 (um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no exercício de 2018, no período 11 (onze) meses.
16/01/2018 - Carta convite - -Edital de Licitação Convite 001/2018-Objeto:Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização, migração e exportação para o Sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas ? SIGA da Câmara Municipal de Abaré, para o exercício de 2018, no período 11 (onze) meses.
16/01/2018 - Carta convite - -Aviso de Licitação Carta Convite 001/2018-Objeto:Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização, migração e exportação para o Sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas ? SIGA da Câmara Municipal de Abaré, para o exercício de 2018, no período 11 (onze) meses.
11/01/2018 - Decretos - Decreto nº 001, de 02 de Janeiro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
05/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº03/2018 ao Contrato nº020/2017.(ST Consultoria).
03/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001 de 02 de Janeiro de 2018-Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Abaré e dá outras providencias.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação-Resumo do Contrato nº032/2017 Processo Administrativo nº029/2017.(Bruna Gabriela do Nascimento EPP).
31/01/2017 - Carta convite - - Edital de Licitação Convite Nº 002/2017 - Objeto: aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, Bahia.
31/01/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação nº 002/2017 Modalidade Carta Convite - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, Bahia, durante o exercício de 2017.
31/01/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº001/2017 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no exercício de 2017, no período 11 (onze) meses.
31/01/2017 - Carta convite - Edital de Licitação - Convite Nº 001/2017 ? Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no exercício de 2017, período 11 (onze) meses.
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 010/2017 - Objeto: prestação de serviços na confecção da galeria legislativa 2017/2020, confecções de carteiras padronizadas, confecções de chaveiros padronizado, confecção de quadro individual e confecção de prisma de mesa em acrílico para a Câmara Municipal. (Contratada: Exatta Grafica E C. Papelaria e V. Correia S. Ltda - EPP).
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 010/2017 - Objeto: prestação de serviços na confecção da galeria legislativa 2017/2020, confecções de carteiras padronizadas, confecções de chaveiros padronizado, confecção de quadro individual e confecção de prisma de mesa em acrílico para a Câmara Municipal. (Contratada: Exatta Grafica E C. Papelaria e V. Correia S. Ltda - EPP).
31/01/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação 007/2017 - Objeto: prestação de serviços na confecção da galeria legislativa 2017/2020, confecções de carteiras padronizadas, confecções de chaveiros padronizado, confecção de quadro individual e confecção de prisma de mesa em acrílico para a Câmara Municipal. (Contratada: Exatta Grafica E C. Papelaria e V. Correia S. Ltda - EPP).
31/01/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação da Dispensa Nº. 007/2017 - Objeto: prestação de serviços na confecção da galeria legislativa 2017/2020, confecções de carteiras padronizadas, confecções de chaveiros padronizado, confecção de quadro individual e confecção de prisma de mesa em acrílico para a Câmara Municipal. (Contratada: Exatta Grafica E C. Papelaria e V. Correia S. Ltda - EPP).
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Contrato Nº. 001/2017 - Contratado: Prisma Contabilidade Pública.
13/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 001/2017 - Inexigibilidade Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil para à Câmara Municipal de Abaré.
13/01/2017 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade 001/2017 - Empresa: Prisma Contabilidade Pública.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 006/2017 - Processo Administrativo 007/2017 - Contratado: Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis Ltda.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 006/2017 - Contratado: Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis Ltda.
12/01/2017 - Dispensa - Ratificação - Dispensa de Licitação 003/2017 - Empresa: Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis Ltda.
12/01/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 003/2017 - Processo Administrativo: 006/2017 ? Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para abastecimento do veículo da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
12/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 009 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Abaré e dá outras providencias
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Contrato Nº. 003/2017 - Objeto: Serviços de Consultoria tendo como parâmetro o controle interno da Câmara de Vereadores.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 004/2017 Processo Administrativo 005/2017 - Objeto: Serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 004/2016 - Objeto: Serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 005/2017 Processo Administrativo 006/2017 - Objeto: Prestação de serviço advocatícios para a Câmara Municipal de Abaré
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 005/2016 - Objeto: Prestação de serviço advocatícios para a Câmara Municipal de Abaré
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 01/2017 ao Contrato Nº 010/2013
12/01/2017 - Dispensa - Ratificação Dispensa 001/2017 ? Objeto: prestação de serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 001/2017 Processo Administrativo: 005/2017 - Objeto: Serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet.
12/01/2017 - Dispensa - Ratificação - Dispensa 002/2017 Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 002/2017 Processo Administrativo: 006/2017 - Objeto: Prestação de serviço advocatícios para a Câmara Municipal de Abaré
12/01/2017 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade 003/2017 ? Objeto: prestar serviços de Consultoria tendo como parâmetro o controle interno da Câmara de Vereadores
12/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 003/2017 Inexigibilidade Nº 003/2017 - Objeto: Serviços de Consultoria tendo como parâmetro o controle interno da Câmara de Municipal de Abaré.
11/01/2017 - Inexigibilidade - - Ratificação da Inexigibilidade n. 001/2017. (Empresa vencedora: Prisma Contabilidade Pública).
11/01/2017 - Inexigibilidade - -Extrato de Inexigibilidade de Licitação n. 001/2017 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil para à Câmara Municipal de Abaré. (Empresa vencedora: Prisma Contabilidade Pública).
11/01/2017 - Inexigibilidade - -Extrato de Contrato Nº. 001/2017 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil para à Câmara Municipal de Abaré. (Empresa vencedora: Prisma Contabilidade Pública).
02/01/2017 - Atas - Ata de Posse dos Vereadores do Município de Abaré-Bahia, Mandato 2017-2020.
29/01/2016 - Portarias - - Portaria N.º 007/2017 - Nomear o Sr.(a) Jeumar Soares de Sá, do Cargo Auxiliar de Gabinete, símbolo CC-1, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
25/01/2016 - Inexigibilidade - - Ratificação da Inexigibilidade n. 001/2016 ? Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços contábil na Câmara Municipal de Abaré.
25/01/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Publicação Inexigibilidade Nº 001/2016 - Objeto: Prestação de serviços especializados na área contábil à Câmara Municipal de Abaré. (Contratado: José Antônio Batista Santana).
25/01/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade Nº 001/2016 - Processo Administrativo Nº 010/2016 - Objeto: Prestação de serviços especializados na área contábil à Câmara Municipal de Abaré. (Contratado: José Antônio Batista Santana).
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 003/2016 - Objeto: Locação de um Imóvel onde funciona a sede da Câmara de Vereadores. (Contratada: Ione Maria Soares de Carvalho).
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003/2016 - Objeto: Locação de um Imóvel onde funciona a sede da Câmara de Vereadores. (Contratada: Ione Maria Soares de Carvalho).
18/01/2016 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação 003/2016 - Objeto: Locação de um Imóvel onde funciona a sede da Câmara de Vereadores. (Contratada: Ione Maria Soares de Carvalho).
13/01/2016 - Portarias - Portaria n° 002/2016 - Nomeia o Sr.(a) Edione Maria da Silva, do Cargo Assistente de Gabinete, símbolo CC-5, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
05/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016 de 02 de Janeiro de 2016 - Nomeia Comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.
05/01/2016 - Portarias - Portaria N.º 03/2015 - Constitui Comissão para o inventário dos materiais de almoxarifado pertencentes à Câmara Municipal, e dá outras providências.
05/01/2016 - Portarias - Portaria N.º 04/2015 Constitui Comissão para o inventário dos bens Móveis e Imóveis que estão sob a responsabilidade da Câmara, e dá outras providências.
05/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 05/2015 - Constitui Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro de 2015.
05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 018/2015 - Objeto: Prestação de serviços nas informações e regularização da GFIP dos meses de janeiro a dezembro de 2015 da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 018/2015 Processo Administrativo 021/2015 - Objeto: Prestação de serviços nas informações e regularização da GFIP dos meses de janeiro a dezembro de 2015 da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
05/01/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 014/2015.
05/01/2016 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 014/2015 - Objeto: Prestação de serviços nas informações e regularização da GFIP dos meses de janeiro a dezembro de 2015 da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 001/2016.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 002/2016.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 001/2016.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 002/2016.
04/01/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 001/2016.
04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 001/2016.
04/01/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 002/2016.
04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 002/2016.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 018/2015.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 019/2015.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 018/2015 Processo Administrativo 021/2015.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 019/2015 - Processo Administrativo 022/2015.
04/01/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 014/2015
04/01/2016 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 014/2015 Processo Administrativo: 021/2015.
04/01/2016 - Dispensa - Ratificação Dispensa 015/2015.
04/01/2016 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 015/2015 Processo Administrativo: 022/2015
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
30/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação nº 001/2015 ? Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para abastecimento de veículo da Câmara Municipal.
30/01/2015 - Outros - Aviso de Licitação nº 002/2015 ? Objeto: Locação de veículo tipo passeio, quatro portas, ar condicionado, vidros elétricos, destinado a prestação de serviços a Câmara Municipal de Abaré.
29/01/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação nº 001/2015, na Modalidade Tomada de Preço - Objeto: Fornecimento de Combustível e E derivados para Abastecimento de Veículo da Câmara Municipal, durante o exercício de 2015.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato n° 004/2015.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato Nº 004/2015.
26/01/2015 - Dispensa - Republicação Ratificação Dispensa 003/2015 - Empresa: ATEL.COM
26/01/2015 - Dispensa - Republicação Extrato de Publicação Dispensa Nº. 003/2015 - Objeto: Prestação de Serviço de Link de Internet via rádio.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 003/2015 Ao Contrato Nº 002/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003/2015 Processo Administrativo 007/2015 - Contratado: Ione Maria Soares de Carvalho.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 003/2015.
20/01/2015 - Dispensa - Republicação Ratificação Dispensa 002/2015 ? Objeto: Contratação direta da Sr.ª Ione Maria Soares de Carvalho para Locação de um Imóvel à Câmara de Vereadores.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 003/2015 Processo Administrativo 007/2015
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 004/2015 Processo Administrativo 008/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 003/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 004/2015.
19/01/2015 - Dispensa - Ratificação Dispensa 002/2015.
19/01/2015 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 002/2015.
19/01/2015 - Dispensa - Ratificação Dispensa 003/2015
19/01/2015 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 003/2015
19/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 001/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.
09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 002/2015 Processo Administrativo 006/2015 - Objeto: Serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet.
09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 002/2015 - Objeto: Serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet.
09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 003/2015 ao Contrato nº 002/2013.
09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 002/2015 ao Contrato nº 003/2013.
09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 004/2015 ao Contrato nº 010/2013.
09/01/2015 - Dispensa - Ratificação Dispensa n° 001/2015 - Objeto - Prestação de serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet.
09/01/2015 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa nº 001/2015 Processo Administrativo 006/2015 - Objeto: Serviço de licenciamento de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet.
09/01/2015 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade n° 001/2015 - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços contábil na Câmara Municipal de Abaré.
09/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº 005/2015 Inexigibilidade nº 001/2015 - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços contábil na Câmara Municipal de Abaré.
09/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação Inexigibilidade nº 001/2015 - Objeto: Prestação de serviços contábil especializados à Câmara Municipal de Abaré.
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2015 Ao Contrato Nº 001/2013.
31/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº 001de 02 de Janeiro de 2014 - Institui a comissão permanente de licitação e dá providências correlatas.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2013.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 026/2013 - Contrato Entre a Câmara de Vereadores de Abaré e a Empresa Vanilson Gomes da Silva, para Contratação de Entrega Parcelada de Materiais de Construção.
16/01/2014 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite N° 005/2013.
28/01/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 001/2013
28/01/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 002/2013
28/01/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 003/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade 002/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 002/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade 003/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 003/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade 001/2013
28/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 001/2013
18/01/2013 - Portarias - Portaria n° 007/2013 - Nomeia o Sr. Jackson Almeida Da Costa, do Cargo Tesoureira, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
18/01/2013 - Portarias - Portaria n° 009/2013 - Nomeia a Srª Lucineide Barbosa da Silva, do Auxiliar de Gabinete, símbolo CC-1, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
18/01/2013 - Portarias - Portaria n° 008/2013 - Nomeia o Srª Maria Aldi Barbosa De Morais Paiva, do Cargo Controlador Interna, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
27/01/2012 - Portarias - Portaria n° 021/2012 - Exonerar o Sr. (o) Fagner João Gomes da Silva, do Cargo Assessor Jurídico, símbolo CC-1, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
23/01/2012 - Portarias - Portaria n° 019/2012 - Nomeia o Sr. Fagner João Gomes DA Silva, do Cargo Assessor Jurídico, símbolo CC-1, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
23/01/2012 - Portarias - Portaria n° 020/2012 - Nomeia o Sr. Helder Jairo Pereira Paiva, do Cargo Oficial de Gabinete, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
11/01/2012 - Portarias - Portaria n° 0018/2012 - Exonera o Sr Alcimar Clementino da Silva , do Cargo Controlador interno, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 001/2012 - Exonera Eliete Ilda da Silva, do Cargo Tesoureira.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 002/2012 - Exonera Ivanete Clementino da Silva, do Cargo Secretária.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 003/2012 - Exonera Evaneide Maria da Silva, do Cargo Auxiliar de Gabinete.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 004/2012 - Exonera Glauciene Maria da Silva, do Cargo Assessora Parlamentar.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 005/2012 - Exonera Lorena Emanuelle Gomes Correia, do Cargo Assessora Parlamentar.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 006/2012 - Exonera Ildelane Silva Damasceno, do Cargo Assessora Parlamentar.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 007/2012 - Nomeia Ildelane Silva Damasceno, do Cargo Assessora Parlamentar.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 008/2012 - Nomeia Patricia dos Santos Barbalho, do Cargo Diretora de Secretaria.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 009/2012 - Nomeia Willa Tarcianne Silva Santos, do Cargo Controladora Interna.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 010/2012 - Nomeia Jane Rodrigues Freire, do Cargo Tesoureira.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 011/2012 - Exonera Patricia dos Santos Barbalho, do Cargo Diretora de Secretaria.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 012/2012 - Exonera João Maciel dos Santos Junior, do Cargo Assessor Parlamentar.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 013/2012 - Nomeia Ivanete Clementino da Silva, do Cargo Secretária.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 014/2012 - Nomeia Evaneide Maria da Silva, do Cargo Auxiliar de Gabinete.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 015/2012 - Nomeia Glauciene Maria da Silva, do Cargo Assessor Parlamentar.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 016/2012 - Nomeia João Maciel dos Santos Junior, do Cargo Assessor Parlamentar.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 017/2012 - Nomeia Adenilda Santos Silva, do Cargo Assistente de Gabinete.
10/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 019/2012 - Nomeia Wagner João Gomes da Silva, do Cargo Assessor Jurídico.
29/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2010.
20/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato Nº. 01/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria contábil e administrativa. (Contratada: Welliton de Oliveira Almeida (Prisma Consultoria)).
20/01/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº. 01/2011 - Objeto: Serviços de consultoria e assessoria contábil e administrativa. (Contratada: Welliton de Oliveira Almeida - Prisma Consultoria).
15/01/2011 - Portarias - Portaria de n° 008/2011, de 13 de janeiro de 2011.
15/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 010/2011 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação e publicação na internet das contas públicas, do Diário/Jornal Oficial do Município em meio impresso e on-line, o cadastro de fornecedores on-line e SIOF
15/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 011/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de link Banda Larga com acesso a internet. (Contratado: Atel. Com Provedor de Internet ? Manoel Gomes Vidal).
15/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação e Manutenção dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno conforme especificação do edital;
15/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis
15/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para Abastecimento de Veículos da Câmara conforme especificação do edital
15/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2011 - Objeto: Locação de Veiculo da Câmara conforme especificação do edital
14/01/2011 - Portarias - Portaria de n° 008/2011, de 13 de janeiro de 2011.
14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 010/2011 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação e publicação na internet das contas públicas, do Diário/Jornal Oficial do Município em meio impresso e on-line, o cadastro de fornecedores on-line e SIOF
14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 011/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de link Banda Larga com acesso a internet. (Contratado: Atel. Com Provedor de Internet ? Manoel Gomes Vidal).
14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 010/2011 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação e publicação na internet das contas públicas, do Diário/Jornal Oficial do Município em meio impresso e on-line, o cadastro de fornecedores on-line e SIOF
14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 011/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de link Banda Larga com acesso a internet. (Contratado: Atel. Com Provedor de Internet ? Manoel Gomes Vidal).
14/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação e Manutenção dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Controle Interno conforme especificação do edital;
14/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis
14/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para Abastecimento de Veículos da Câmara conforme especificação do edital
14/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2011 - Objeto: Locação de Veiculo da Câmara conforme especificação do edital
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 001/2011 - Nomeia o Sr. Marcelo Francisco da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 002/2011 - Nomeia a Sra. Carmem Suzane da Silva Onofre, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 003/2011 - Nomeia o Sr (a). Evaneide Maria da Silva, do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 004/2011 - Nomeia o Sr (a). Gilvonete da Conceição Pedro, do Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 005/2011 - Nomeia o Sr (a). Ivanete Clementino S. Cerqueira, do Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 006/2010 - Nomeia a Sra. Willa Tarcianne Santos Silva, para exercer o Cargo de Controlador Interno de provimento em Comissão integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 007/2011 - Nomeia a Sra. Jane Rodrigues Freire, para o Cargo em Comissão de Tesoureira, integrada do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
04/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 022/2010 - Exonera a Sra. Gilvonete da Conceição Pedro, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
04/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 023/2010 - Exonera o Sr. Antonio G. de Santana, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
03/01/2011 - Portarias - Portaria n.º 20, de 30 de Dezembro /2010 - Constitui Comissão para inventário dos bens Móveis e Imóveis que estão sob a responsabilidade da Câmara Municipal, e dá outras providências.
03/01/2011 - Portarias - Portaria nº 21, de 30 de Dezembro/2010 - Constitui Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro de 2010.
03/01/2011 - Outros - Ata da Sessão Solene para A Eleição da Nova Mesa Diretora para Biênio 2011 A 2012 da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia, Realizada em 1º de Janeiro de 2010, às 10H00MIN.
29/01/2010 - Leis - Em reunião do dia 29 de janeiro de 2010, foi aprovado o Projeto de Lei n° 001/2010
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.
28/01/2010 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 002/2010 ao Contrato Nº 001/2009 ? (Contratada: Prisma Consultoria).
28/01/2010 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 001/2010 ao Contrato Nº 002/2009 ? (Contratada: Prisma Consultoria).
26/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2009
21/01/2010 - Outros - - Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do Município de Abaré, estado da Bahia, realizado em 15 de janeiro de 2010.
14/01/2010 - Portarias - Portaria nº 012, de 30 de Dezembro de 2009 - Constitui Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro de 2009.
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008
22/01/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 002/2009 - Serviços de assessoria e consultoria administrativa e contábil. (Contratada: Prisma Consultoria)
22/01/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2009 - Serviços de assessoria e consultoria administrativa e contábil. (Contratada: Prisma Consultoria).
22/01/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação n°006/2009 - Carta Convite - Objeto: Prestação de Serviços junto ao Controle Interno.
21/01/2009 - Leis - Projeto de Lei n°002/2009 do Poder Executivo - Cria a Guarda Municipal em Abaré - Bahia e dá outras providências.
21/01/2009 - Leis - Projeto de Lei n° 001/2009 do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, acordos, consórcios com todos os entes públicos e privados e dá outras providências.
19/01/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação n° 001/2009 - Carta Convite - Objeto: Fornecimento de Combustíveis e Derivados para abastecimento de veículos da Câmara.
19/01/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação n° 002/2099 - Carta Convite - Objeto: Locação de veículo destinado a prestação de serviços a Câmara Municipal.
19/01/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação n° 003/2099 - Carta Convite - Objeto: Prestação de serviços técnicos contábeis a Câmara Municipal.
19/01/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação n° 004/2009 - Carta Convite - Objeto: Prestação de serviços de digitação a Câmara Municipal, durante o exercício de 2009.
19/01/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação n° 005/2009 - Carta Convite - Objeto: Prestação de serviços de locação dos sistemas de contabilidade, folha de pagamento e controle interno a Câmara Municipal.
08/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 002/2009 - Serviços de assessoria e consultoria administrativa e contábil. (Contratado: Prisma Consultoria ? Welliton de Oliveira Almeida)
08/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 001/2009 - Assessoria e consultoria jurídica e administrativa. (Contratado: Sérgio Acácio Teles Soares da Fonseca).
08/01/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2009 - Assessoria e consultoria jurídica e administrativa. (Contratado: Sérgio Acácio Teles Soares da Fonseca)
08/01/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2009 - Serviços de assessoria e consultoria administrativa e contábil. (Contratado: Prisma Consultoria ? Welliton de Oliveira Almeida.)
07/01/2009 - Portarias - Portaria de n° 006, de 06 de janeiro de 2009 - Nomeia membros para comporem a Comissão de Licitação deste Poder Legislativo do decorrer do ano de 2009.
07/01/2009 - Portarias - Portaria n° 001/2009 - Nomear o Sr. Paulo Eugênio Almeida Santos, para exercer o Cargo de Controlador Interno de Provimento em Comissão integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
07/01/2009 - Portarias - Portaria n° 002/2009 - Nomear a Sra. Jane Rodrigues Freire, para o Cargo em Comissão de Tesoureira, símbolo CC-3, integrada do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
07/01/2009 - Portarias - Portaria n° 003/2009 - Nomear a Sra. Ivanete Clementino da Silva, para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CC-6, integrada do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
07/01/2009 - Portarias - Portaria n° 004/2009 - Nomear a Sra. Ana Lucia Barbosa da Silva, para o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, símbolo CC-2, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
07/01/2009 - Portarias - Portaria n° 005/2009 - Nomear a Sra. Carmem Suzana da Silva Onofre, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, integrado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 008/2008 - Exonerar a pedido, o Sr. Eguimacio Horicon Pereira de Carvalho, do Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 007/2008 - Exonera a pedido, o Sr. Cristóvão Francisco Gomes Ribeiro, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 006/2008 - Exonera a pedido, a Sra. Ivanete Clementino da Silva, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 005/2008 - Exonera a pedido, a Sra. Maria Evanira da Silva Alves, do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 004/2008 - Exonera a pedido, o Sr. João Fábio Barbosa do Nascimento, do Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 003/2008 - Exonera a pedido, a Sra. Janaína Rodrigues Freire, do Cargo de Controlador Interno.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 002/2008 - Exonera a pedido, a Sra. Jane Rodrigues Freire, do Cargo em Comissão de Tesoureira.
02/01/2009 - Portarias - Portaria n° 001/2008 - Exonera, a pedido, o Sr. Paulo Eugênio Almeida Santos do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 3º Quadrimestre - 2007.
29/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
17/01/2008 - Leis - Aprovação de Projeto de Lei Orçamentária.
08/01/2008 - Portarias - Portaria de n° 001, de 02 de janeiro de 2008 ? Nomeia Ivanete Clementina da Silva, João Fábio Barbosa do Nascimento e Paulo Eugenio Almeida Santos, para, sob a Presidência da primeira, comporem a Comissão de Licitação deste Poder Legislativo do decorrer do ano de 2008.
07/01/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato nº. 001/2008 - Objeto: Locação de Veiculo (Contratado: Olan Jucundes Rodrigues de Souza).
07/01/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato nº. 002/2008 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis (Contratado: José Antonio Batista Santana).
07/01/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato nº. 003/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Digitação (Contratado: Uildson Martins Almeida).
07/01/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato nº. 004/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Divulgação (Contratado: Janaton Pereira de Souza).
07/01/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato nº. 005/2008 - Objeto: Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo (Contratado: Maria Edlaide Gomes da Silva Nascimento).
07/01/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 001/2008 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis e seus derivados para Abastecimento de veículos da Câmara Municipal.
07/01/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 002/2008 - Objeto: Locação de veículo destinado a prestação de serviços a Câmara Municipal.
07/01/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 003/2008 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis a Câmara Municipal.
07/01/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 004/2008 - Objeto: Prestação de serviços de digitação a Câmara Municipal.
25/01/2007 - Atas de conselhos municipais - Ata de Sessão da eleição para composição da nova Mesa Diretora para o período de 1° de janeiro de 1007 a 31 de dezembro de 2008.
09/01/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2007 - Objeto: Serviços de consultoria pública administrativa especializada. (Contratado: Welliton de Oliveira Almeida.)
09/01/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2007 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. (Contratado: Sérgio Acácio Teles Soares da Fonseca.)
08/01/2007 - Portarias - Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2007 ? Nomeia João Fábio Barbosa do Nascimento, Ivanete Clementino da Silva e Paulo Eugênio Almeida Santos, para, sob a presidência deste, comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer do ano de 2007.
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2018 - DEZEMBRO
26/12/2018 - Outros - Edital de Notificação Nº 027/2018 - Notíciar com Efeito Notificatório, o denunciado no Processo/Denúncia nº. 01/2018, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino e seu procurador o Bel. Michel Soares Reis, OAB/BA Nº 14620, como o mesmo vem se recusando a receber as notificações presencia, desta Comissão Processante.
26/12/2018 - Outros - Ata de Audiência de Instrução e Julgamento da Comissão Processante 01/2018 Instituída Através da Portaria Nº05/2018 Aos Vinte e um Dias do Mês de Dezembro de Dois Mil e Dezoito
26/12/2018 - Outros - Ata de Audiência de Instrução e Julgamento da Comissão Processante 01/2018 Instituída Através da Portaria Nº05/2018 Aos Vinte e Quatro Dias do Mês de Dezembro de Dois Mil e Dezoito
20/12/2018 - Portarias - - Portaria Nº 026/2018 - Dispõe sobre o Adiamento do Recesso Legislativo em razão de que a LOA ainda não foi devidamente votada e aprovada, e dá outras providências
20/12/2018 - Outros - Edital de Notificação Nº 026/2018-Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 21 de Dezembro de 2018
17/12/2018 - Outros - Republicação-Edital de Notificação Nº 025/2018-Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 19 de Dezembro de 2018
12/12/2018 - Portarias - Portaria nº 023/2018, de 03 de dezembro de 2018- Constitui Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro de 2018.
12/12/2018 - Portarias - Portaria nº 024/2018, de 03 de dezembro de 2018- Constitui Comissão para o inventário dos bens móveis e imóveis, e dá outras providências.
12/12/2018 - Portarias - Portaria nº 025/2018, de 03 de dezembro de 2018- Constitui Comissão para o inventário dos materiais de almoxarifado pertencentes à Câmara Municipal, e dá outras providências.
11/12/2018 - Outros - Edital de Notificação Nº 025/2018-Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 19 de Dezembro de 2018
11/12/2018 - Outros - Republicação do Edital de Notificação Nº 23/2018 - Notícia e Notifica, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, prefeito municipal de Abaré-BA, na qualidade de denunciado, no Processo/Denúncia nº 04/2018, conforme disposto no Inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67, para que no prazo de 10 (dez) dias apresente Defesa Prévia, por escrito, indique provas que pretender produzir e arrole testemunhas até o máximo de 10 (dez).
11/12/2018 - Outros - Republicação do Edital de Notificação Nº 24/2018 - Notícia e Notifica, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, prefeito municipal de Abaré-BA, na qualidade de denunciado, no Processo/Denúncia nº 05/2018, conforme disposto no Inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67, para que no prazo de 10 (dez) dias apresente Defesa Prévia, por escrito, indique provas que pretender produzir e arrole testemunhas até o máximo de 10 (dez).
15/12/2017 - Carta convite - Resumo do Contrato Nº 031/2017 da Carta Convite 005/2017do Processo Administrativo 028/2017. (M. A. Comércio Serviços e Manutenção Ltda ? Me)
15/12/2017 - Carta convite - Resumo do Contrato Nº 032/2017 da Carta Convite 006/2017 do Processo Administrativo 029/2017. (Bruna Gabriela do Nascimento ? EPP).
15/12/2017 - Carta convite - -Termo de Homologação Convite Nº005/2017.(M.A Comércio Serviços e Manutenção Ltda ME).
15/12/2017 - Outros - Termo de Adjudicação.(M.A Comércio Serviços e Manutenção Ltda ME).
15/12/2017 - Carta convite - Termo de Homologação Convite nº006/2017.(Bruna Gabriela do Nascimento-EPP).
15/12/2017 - Outros - Termo de Adjudicação.(Bruna Gabriela do Nascimento-EPP).
11/12/2017 - Portarias - Portaria nº 029/2017, de 11 de dezembro de 2017 - Constitui Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro de 2017.
11/12/2017 - Portarias - Portaria n.º 030/2017, de 11 de dezembro de 2017 - Constitui Comissão para o inventário dos bens móveis e imóveis, e dá outras providências.
11/12/2017 - Portarias - Portaria n.º 031, de 11 de dezembro de 2017 - Constitui Comissão para o inventário dos materiais de almoxarifado pertencentes à Câmara Municipal, e dá outras providências.
04/12/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº005/2017-Objeto:Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, destinados à sede da Câmara Municipal de Abaré ? Bahia.
04/12/2017 - Carta convite - Edital de Licitação Processo Licitatório Convite nº005/2017-Objeto:Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, destinados à sede da Câmara Municipal de Abaré- Bahia.
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 030/2016. (Cicera De Souza Silva Dias).
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 030/2016. (Cicera De Souza Silva Dias).
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação da Dispensa Nº. 026/2016. (Cicera De Souza Silva Dias).
26/12/2016 - Dispensa - - Ratificação da Dispensa 026/2016. (Cicera De Souza Silva Dias).
13/12/2016 - Portarias - Portaria N.º 004/2016- Constitui Comissão para o inventário dos materiais de almoxarifado pertencentes à Câmara Municipal, e dá outras providências. Portaria N.º 005/2016- Constitui Comissão para o inventário dos bens Móveis e Imóveis que estão sob a responsabilidade da Câmara, e dá outras providências. Portaria Nº 006/2016- Constitui Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro de 2016.
01/12/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 006/2016 ao Contrato Nº 017/2016 - Em favor da empresa Concreta Serviços E Empreendimentos.
31/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 020/2015.
31/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 020/2015 Processo Administrativo 023/2015.
31/12/2015 - Dispensa - Ratificação Dispensa 016/2015.
31/12/2015 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 016/2015 Processo Administrativo: 023/2015.
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 007/2015 ao Contrato Nº 013/2015
28/12/2015 - Portarias - Portaria N.º 003, De 16 De Dezembro De 2015 - Constitui Comissão para o inventário dos materiais de almoxarifado pertencentes à Câmara Municipal, e dá outras providências.
28/12/2015 - Portarias - Portaria N.º 004/2015 - Constitui Comissão para o inventário dos bens móveis e imóveis, e dá outras providências.
28/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015, De 16 De Dezembro De 2015 - Constitui Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro de 2015.
15/12/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 006/2015 Ao Contrato Nº 013/2015 - Empresa Martins Design - Comunicação Visual.
15/12/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 007/2015 Ao Contrato Nº 016/2015 - Contratada: Rose Mery Pereira Da Silva.
11/12/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação do Contrato Nº 013/2015 - Objeto: Prestação de Serviços que entre si celebram a Camara Municipal de Abaré e Martins Design - Comunicação Visual, na forma abaixo.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2014 Alusivo Ao Contrato Nº 007/2014 Carta Convite Nº 0001/2014.
16/12/2014 - Portarias - Portaria n.º 018, de 16 de dezembro de 2014 - Constitui Comissão para o inventário dos materiais de almoxarifado pertencentes à Câmara Municipal, e dá outras providências.
16/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 016/2014 - Constitui Comissão para o inventário dos bens móveis e imóveis, e dá outras providências. Portaria Nº 017/2014, de 16 de Dezembro de 2014 - Constitui Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro de 2014.
15/12/2014 - Resoluções - Projeto De Resolução De Nº 02, De 2014 - Nos termos da norma extraída do atual Artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Abaré Bahia, o dia 15 de dezembro do ano de 2014, para a realização da eleição de Renovação da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, biênio de 2015/2016.
04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 008/2014.
04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 009/2014.
04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 010/2014.
04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 008/2014 Processo Administrativo 008/2014.
04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 009/2014 Processo Administrativo 008/2014.
04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 010/2014 Processo Administrativo 009/2014.
04/12/2014 - Dispensa - Ratificação Dispensa 006/2014
04/12/2014 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 006/2014 Processo Administrativo: 007/2014.
04/12/2014 - Dispensa - Ratificação Dispensa 007/2014.
04/12/2014 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 007/2014 Processo Administrativo: 008/2014.
04/12/2014 - Dispensa - Ratificação Dispensa 008/2014.
04/12/2014 - Dispensa - Extrato De Publicação Dispensa Nº. 008/2014 Processo Administrativo: 009/2014.
01/12/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores.
01/12/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores.
01/12/2014 - Resoluções - Projeto de Resolução de Nº 01,de 2014.
01/12/2014 - Outros - Justificativa da Resolução.
12/12/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 005/2013 - Objeto: Aquisição de materiais destinados aos serviços de construção do prédio da câmara municipal, de acordo com a relação integrante do edital.
02/12/2011 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária ? Torna publico a realização de sessão extraordinária para regulamentação do processo eleitoral de eleição indireta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Abaré.
30/12/2010 - Portarias - Portaria nº 016/2010, de 31 de dezembro de 2010.
30/12/2010 - Portarias - Portaria nº 017/2010, de 31 de dezembro de 2010.
30/12/2010 - Portarias - Portaria nº 018/2010, de 31 de dezembro de 2010.
30/12/2010 - Portarias - Portaria nº 019/2010, de 31 de dezembro de 2010.
30/12/2010 - Portarias - Portaria nº 020/2010, de 31 de dezembro de 2010.
30/12/2010 - Portarias - Portaria nº 20/2010 - Constitui Comissão para inventário dos bens Móveis e Imóveis que estão sob a responsabilidade da Câmara Municipal, e dá outras providências.
30/12/2010 - Portarias - Portaria nº 21, de 30 de Dezembro/2010.
01/12/2010 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 006/2010 - Aprova as Contas do Exercício de 2008 da Câmara Municipal de Abaré, Processo nº 8819-09 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
01/12/2010 - Portarias - Portaria n° 014/2010 - Exonera o Sr. Marcelo Francisco da Silva
01/12/2010 - Portarias - Portaria n° 015/2010 - Exonera a Sra. Carmem Suzana da Silva Onofre
23/12/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação nº 006/2009 - Objeto: Prestação de serviços de locação dos sistemas de contabilidade, folha de pagamento e controle interno
23/12/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação nº 007/2009 - Objeto: Prestação de serviços técnicos contábeis.
23/12/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação nº 008/2009 - Objeto: Aquisição de combustivel para abastecimento de veículos da Câmara
23/12/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação nº 009/2009 - Objeto: Locação de veiculo para a Câmara
23/12/2009 - Outros - Solicitação - Solicitar que seja efetuado o encontro de contas com a diferença do duodécimo a ser repassada ou, poderá efetuar depósito integral e, imediatamente, faremos o recolhimento dos impostos mencionados
16/12/2009 - Leis - Lei Ordinária nº 107/2008 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
07/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2009 de 27 de Novembro de 2009 - Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao artigo 131 do código tributário e de rendas do município de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências
04/12/2008 - Leis - Projeto de Lei n° 09/2008 - Altera Quadros Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
03/12/2007 - Leis - Projeto de Leis Aprovados em 23 e 30 de Novembro de 2007.
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2018 - NOVEMBRO
30/11/2018 - Outros - Edital de Notificação Nº23/2018-Fernando José Teixeira Tolentino-Prefeito Municipal de Abaré.
30/11/2018 - Outros - Edital de Notificação Nº24/2018-Fernando José Teixeira Tolentino-Prefeito Municipal de Abaré.
30/11/2018 - Portarias - Portaria N.º 20/2018-Exonera do cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
30/11/2018 - Portarias - Portaria N.º 21/2018-Exonera do cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
30/11/2018 - Portarias - Portaria N.º 22/2018-Exonera do cargo de Assessor de Recursos Humanos, e dá outras providências.
12/11/2018 - Portarias - Ratificação da Portaria de 06 de Novembro de 2018.
12/11/2018 - Portarias - Portaria nº 17/2018- Dispõe sobre o Recebimento de Denúncias de Supostos Crimes, Inclusive de Infração Político-Administrativa, Praticados Pelo Prefeito Municipal, Fernando José Teixeira Tolentino, Apresentada pelo Senhor Delísio Oliveira da Silva, e Sobre a Instituição de Comissão Processante Referente ao Processo Denúncia nº 04/2018, Instauração de Inquérito, e dá outras providências.
12/11/2018 - Portarias - Portaria nº 18/2018- Dispõe sobre o Recebimento de Denúncias de Supostos Crimes, Inclusive de Infração Político-Administrativa, Praticados Pelo Prefeito Municipal, Fernando José Teixeira Tolentino, Apresentada pelo Senhor Delísio Oliveira da Silva, e Sobre a Instituição de Comissão Processante Referente ao Processo Denúncia nº 05/2018, Instauração de Inquérito, e dá outras providências.
06/11/2018 - Portarias - - Portaria Nº 14/2018 de 06 de Novembro de 2018 - Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos administrativos da comissão processante 01/2018, constituída pela portaria nº 05/2018.
06/11/2018 - Portarias - - Portaria Nº 15/2018 de 06 de Novembro de 2018 - Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos administrativos da comissão processante 02/2018, constituída pela portaria nº 06/2018.
06/11/2018 - Portarias - - Portaria Nº 15/2018 de 06 de Novembro de 2018 - Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos administrativos da comissão processante 03/2018, constituída pela portaria nº 07/2018.
01/11/2018 - Atas - - Ata de Audiência de Instrução e Julgamento do Processo n° 03/2018
01/11/2018 - Outros - - Ata de Audiência de Instrução e Julgamento do Processo Nº 02/2018.
01/11/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato Nº 019/2018. (Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis Ltda).
01/11/2018 - Outros - Ata de Audiência de Instrução de Julgamento do Processo n° 03/2018.
06/11/2017 - Outros - Edital de Convocação-Audiência Pública.
29/11/2016 - Outros - Termo Aditivo Nº 006/2016 ao Contrato Nº 017/2016 ? Concreta Serviços E Empreendimentos.
28/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato n° 026/2016 Dispensa nº. 022/2016 Contratado: João Freire de Sá Supermercado Ltda
28/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 006/2016 ao Contrato Nº 017/2016 Empresa: Concreta Serviços e Empreendimentos
28/11/2016 - Dispensa - - Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 022/2016 Empresa: João Freire de Sá Supermercado Ltda
28/11/2016 - Dispensa - - Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 022/2016 Processo Administrativo N° 027/2016 Credor: João Freire de Sá Supermercado Ltda
28/11/2016 - Dispensa - - Resumo do Contrato Nº 026/2016 Processo Administrativo 027/2016 Dispensa de Licitação 022/2016 Contratado: João Freire de Sá Supermercado Ltda
18/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 025/2016 Processo Administrativo n° 026/2016 Contratado: Esdra Morais Silva
18/11/2016 - Contrato