Diário Oficial

Foram encontrados 60 resultados das pesquisas.

• Agosto - 2024

  PDF
  JSON

  30/08/2024 - Edição nº 847

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 13/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/08/2024 - Edição nº 846

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 12/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/08/2024 - Edição nº 845

  Resumo: DECRETO Nº 5 DE 01 DE JULHO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/08/2024 - Edição nº 844

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 11/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Julho - 2024

  PDF
  JSON

  04/07/2024 - Edição nº 843

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2024. CONTRATO: 026/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Junho - 2024

  PDF
  JSON

  28/06/2024 - Edição nº 842

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 10/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/06/2024 - Edição nº 841

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 09/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Maio - 2024

  PDF
  JSON

  29/05/2024 - Edição nº 840

  Resumo: DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS-2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/05/2024 - Edição nº 839

  Resumo: DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/05/2024 - Edição nº 838

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 08/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/05/2024 - Edição nº 837

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 07/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/05/2024 - Edição nº 836

  Resumo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 002/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Abril - 2024

  PDF
  JSON

  30/04/2024 - Edição nº 835

  Resumo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 002/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/04/2024 - Edição nº 834

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 06/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/04/2024 - Edição nº 833

  Resumo: DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/04/2024 - Edição nº 832

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/04/2024 - Edição nº 831

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 05/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/04/2024 - Edição nº 830

  Resumo: ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
  -ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/04/2024 - Edição nº 829

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/04/2024 - Edição nº 828

  Resumo: AVISOS DE INTENÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Março - 2024

  PDF
  JSON

  29/03/2024 - Edição nº 827

  Resumo: ERRATA DAS EDIÇÕES Nº 823 E 824.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/03/2024 - Edição nº 826

  Resumo: PORTARIA 036 DE 01° DE DEZEMBRO DE 2023 - Constitui a Comissão de Conferência, Levantamento, Locação e Tombamento com os respectivos números, no âmbito do Poder Legislativo de Abaré.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/03/2024 - Edição nº 825

  Resumo: PORTARIA 035 DE 01° DE DEZEMBRO DE 2023 - Constitui a Comissão de conferência de caixa e bancos no âmbito do Poder Legislativo de Abaré, Bahia.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/03/2024 - Edição nº 824

  Resumo: PORTARIA 034 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023 - Constitui a Comissão de Conferência, Levantamento, Locação e Tombamento com os respectivos números, no âmbito do Poder Legislativo de Saúde, Bahia.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/03/2024 - Edição nº 823

  Resumo: PORTARIA 035 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023 - Constitui a Comissão de conferência de caixa e bancos no âmbito do Poder Legislativo de Saúde, Bahia.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/03/2024 - Edição nº 822

  Resumo:
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 04/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/03/2024 - Edição nº 821

  Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 004 DE 26 DE MARÇO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/03/2024 - Edição nº 820

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/03/2024 - Edição nº 819

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 003/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/03/2024 - Edição nº 818

  Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/03/2024 - Edição nº 817

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 020/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/03/2024 - Edição nº 816

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/03/2024 - Edição nº 815

  Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2024. CONTRATO: 020/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/03/2024 - Edição nº 814

  Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/03/2024 - Edição nº 813

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/03/2024 - Edição nº 812

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 002/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/03/2024 - Edição nº 811

  Resumo: DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Fevereiro - 2024

  PDF
  JSON

  23/02/2024 - Edição nº 810

  Resumo: RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/02/2024 - Edição nº 809

  Resumo: ERRATAS: ATOS AUTORIZATIVOS E EXTRATO DE CONTRATO.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 808

  Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/02/2024 - Edição nº 807

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 019/2024)
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/02/2024 - Edição nº 806

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSAS DE LICITAÇÕES: Nº 025/2023; Nº 026/2023; Nº 027/2023; Nº 028/2023; Nº 029/2023;
  -EXTRATOS DOS CONTRATOS : Nº 042/2023; Nº 043/2023; Nº 044/2023; Nº 045/2023; Nº 046/2023;
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/02/2024 - Edição nº 805

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2023. CONTRATO: 047/2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/02/2024 - Edição nº 804

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/02/2024 - Edição nº 803

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2024. CONTRATO Nº 016/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2024. CONTRATO Nº 017/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2024. CONTRATO Nº 018/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2024. CONTRATO Nº 019/2024.
  -PORTARIA N.º 001/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Janeiro - 2024

  PDF
  JSON

  30/01/2024 - Edição nº 802

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/01/2024 - Edição nº 801

  Resumo:
  -PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/01/2024 - Edição nº 800

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2024. CONTRATO Nº 014/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/01/2024 - Edição nº 799

  Resumo: AVISOS DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/01/2024 - Edição nº 798

  Resumo: DECRETO Nº 7 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/01/2024 - Edição nº 797

  Resumo: TORNAR SEM EFEITO O ATO DO: EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
  -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/01/2024 - Edição nº 796

  Resumo:
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2024. CONTRATO Nº 013/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2024. CONTRATO Nº 014/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/01/2024 - Edição nº 795

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2024. CONTRATO: 013/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/01/2024 - Edição nº 794

  Resumo:
  - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/01/2024 - Edição nº 793

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. CONTRATO nº 012/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/01/2024 - Edição nº 792

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/01/2024 - Edição nº 791

  Resumo:
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2024. CONTRATO Nº 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024. CONTRATO Nº 011/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/01/2024 - Edição nº 790

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 Contrato nº 009/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/01/2024 - Edição nº 789

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2024. CONTRATO: 007/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2024. CONTRATO: 008/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/01/2024 - Edição nº 788

  Resumo: AVISOS DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -INEXIGIBILIDADES
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---