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Câmara Municipal de Abaré

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Abaré



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
04/10/2022 706 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 007/2022 - Dispõe Sobre Exoneração Do Cargo Em Comissão Da Câmara Municipal De Abaré, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências. DXBB+EV8HS7V85FDCJUDFQ
28/09/2022 705 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022. UVRPKUHBABMPHOXBE176XA
16/09/2022 704 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 016/2022. 2V+FGHAXW4DBGSDH1ZZGBQ
12/09/2022 703 PORTARIA N.º 006/2022 - Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo Em Comissão Da Câmara Municipal De Abaré, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências. K1Y8A11FBO4JWKY3MJCZ0W
09/09/2022 702 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022- Trata Da Fixação Da Data Da Eleição Para Renovação Da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Abaré Para O Biênio 2023/2024 E Dá Outras Providências. WCHJ+YMQ/DVL+I2LIMCSEW
05/09/2022 701 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS Nº: 022 E 023 DE 2022 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 E
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSAS Nº: 022 E 023 DE 2022 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
-EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS Nº: 033, 034, 035 DE 2022.
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02/09/2022 700 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 015/2022. Q/DG1BJDUC3A7L/W+OE3KQ
29/08/2022 699 DECRETO LEGISLATIVO E ATA DE JULGAMENTO QUE APROVOU ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ABARÉ, BAHIA, EXERCÍCIO DE 2013 DE RESPONSABILIDADE DO SR. BENEDITO PEREIRA DA CRUZ.
-DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 02/2021 E ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA QUE APROVOU AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ABARÉ, BAHIA, EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO SR. BENEDITO PEDRO DA CRUZ.
-DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 01/2022 E ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA QUE APROVOU AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ABARÉ, BAHIA, EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO SR. BENEDITO PEDRO DA CRUZ.
-DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 02/2022 E ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA QUE APROVOU AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ABARÉ, BAHIA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO BENEDITO PEDRO DA CRUZ, BEM COMO DE CÍCERO RUMÃO GOMES MARINHEIRO.
-DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 03/2022 E ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA QUE APROVOU AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ABARÉ, BAHIA, EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PREFEITO FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA TOLENTINO.
-DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 04/2022 E ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PLENÁRIA QUE APROVOU AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ABARÉ, BAHIA, EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PREFEITO FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA TOLENTINO.
-DECRETO LEGISALTIVO DE Nº. 05/2022 E ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA QUE APROVOU AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ABARÉ, BAHIA, EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PREFEITO FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA TOLENTINO.
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25/08/2022 698 DECRETO Nº 4 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências. OSDALYHO53SHLEDOUEEDDG
22/08/2022 697 RESOLUÇÃO DE N° 05 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - Atualiza A Tabela Única Da Lei De Diárias Do Poder Legislativo Municipal. GNZULNO+ODCCFLZBWWCQKG
19/08/2022 696 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2022. KHDFM8OR7E2BEAF/Z7GFXG
11/08/2022 695 TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ABARÉ, BAHIA, EDITAL DE Nº. 01/2022. RKDO2GDEVDBPAKB1RFVI2W
08/08/2022 694 EDITAL DE Nº. 01/2022- CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR PRAZO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. ODEONKRCNTLFMOE3MZNCME
08/08/2022 693 PROJETO DE LEI Nº 02, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe Sobre A Regulamentação Do Novo Piso Salarial Profissional Nacional Dos Agentes Comunitários De Saúde E Agentes De Combate Às Endemias, Alterando Vencimento Base Inicial Das Carreiras Desses Servidores E Dá Outras Providências. RIESOEZCRKMZNJIWNOQO0MJ
05/08/2022 692 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 032/2022.
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05/08/2022 691 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 013/2022. MDNGQO0Q2MDU1MTOZNDNGMD
03/08/2022 690 PORTARIA N.º 004/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MKM1OEIXRDDDMTUWMUU2ND
28/07/2022 689 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 TUSSCJJTOSVFFRPLPD2MFA
25/07/2022 688 DECRETO Nº 3 DE 01 DE JUNHO DE 2022. NKAYXGKEOLGWNMCVUS5OEKA
15/07/2022 687 TERMO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022, REALIZADO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022. REFDMZRBODUWODE3MEVDMO
11/07/2022 686 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 028/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 029/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 030/2022.
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ODGZREZDNZESQTC1QJVCND
05/07/2022 685 TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL 01/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022-Senhor Reginaldo Barbosa Dos Santos.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
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27/06/2022 684 DECRETO Nº 2 DE 01 DE MAIO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. QZAZNUFGMJZGREU1 NDI2ND
20/06/2022 683 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ABARÉ – BAHIA. RTRFQUJENKIOREEINTAXRD
17/06/2022 682 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 12/2022. QOTBENDHERJY4RUMZMOQYMO
06/06/2022 681 Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 020/2022.
-Homologação/Adjudicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 020/2022 - Processo Administrativo n° 025/2022.
-Extrato de Termo de Contrato 025/2022 - Processo Administrativo n° 025/2022.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 003/2022.
-Homologação/Adjudicação do Extrato de pregão presencial nº 003/2022 nº 06 de maio de 2022 - Processo Administrativo n° 026/2022.
-Extrato de Termo de Contrato 026/2022 - Processo Administrativo n° 026/2022.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 004/2022.
-Homologação/Adjudicação do Extrato de Pregão Presencial nº 004/2022 - Processo Administrativo n° 027/2022.
-Extrato de Termo de Contrato 027/2022 - Processo Administrativo n° 027/2022.
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Q7H762P8T7/J/8ECBUNVJQ
06/06/2022 680 Edital de Convocação N° 11/2022.
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YRERNEJF3YF7/IZOZD2I5XW
31/05/2022 679 • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. 8RRK96EGNBGDMDLPYO0AVHH
26/05/2022 678 Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software aplicativos (cessão de uso mensal) com serviços de conversão de base de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo o suporte técnico e atualização das licenças para na Câmara Municipal de Abaré - Bahia.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria do Controle Interno da Câmara Municipal de Abaré - Bahia.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 007/2022 - contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para capacitação de servidores envolvidos nas tarefas que demandam informações ao E social, adequações dos sistemas de ERP, folha de pagamento e/ou contábil, qualificação cadastral do banco de informações de servidores e prestadores de serviços com ou sem vínculo empregatício, análise das rotinas administrativas, desta Câmara Municipal de Abaré -Bahia.
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GBTUCKIQBM5YLEYIS/Z8SA
25/05/2022 677 Decreto nº 002/2022 - Autoriza e outorga poderes a tesoureira para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências. OMSNNY3RD/AQSU83TRYELVW
19/05/2022 676 Edital de Convocação N° 10/2022. 9PUKGDBD7XFJEMCZNO0QK3Q
16/05/2022 675 Notificação De Cancelamento Julgamento De Contas 2019 - Fernando Tolentino.
-Notificação Julgamento De Contas 2019 - Fernando Tolentino- Designado Para Dia 17/05/2022.
-Edital De Convocação 09/2022 - Julgamento Das Contas De 2019 - Fernando Tolentino.
MKFDRUMOMERENDLCRTCYRK
16/05/2022 674
-Notificação de Cancelamento Julgamento de Contas 2018 - Fernando Tolentino
-Notificação Julgamento de Contas 2018 - Fernando Tolentino Julgamento no Dia 17/05/2022
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HOBJXO1 DCIZWME49KS581I
16/05/2022 673 Edital de Convocação 08/2022 . K+7JJBRPMA6BBEZ+3KNFIG
10/05/2022 672 Edital de Convocação N° 06/2022.
-Edital de Convocação N° 07/2022.
-Notificação de Julgamento de Contas de 2018.
-Notificação de Julgamento de Contas de 2019.
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WZKJX3642HNJLQO+WRY5Q6Q
06/05/2022 671
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Extrato de Pregão Presencial Nº 002/2022 do Processo Administrativo N° 024/2022 - Homologação/Adjudicação.
-Extrato de Termo de Contrato Nº 024/2022 do Processo Administrativo N° 024/2022.
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TPFAQYP2NF9SF3R3EFTKTA
06/05/2022 670 Edital de Convocação N. 04/2022 - Convocar todos os vereadores e setores da câmara municipal para a 4ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 09 de Maio, segunda-feira, ás 10:00h da manhã logo após o encerramento da Sessão ordinária, na plenária desta Câmara Municipal. +8S9AWKKUKXNWGJSDYXJ8VW
26/04/2022 669 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços a serem prestados com assessoria dos procedimentos para o atendimento ao Sistema Integrado de Gestão Pública (SIGA), nos setores de Contabilidade, Licitação, Inexigibilidade, Dispensa, Patrimônio, Frotas, Obras, Folha de pagamento e Contratos, para o exercício de 2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal, durante o exercício de 2022.
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WNLENDN78DC3I/HM38GPDBA
26/04/2022 668 Decreto Nº 1 De 01 De Março De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. HESENOBIRNK3IDWQWOAHSQ
11/04/2022 667
-Notificação de Cancelamento do Julgamento de Contas de 2018.
-Notificação de Cancelamento do Julgamento de Contas de 2019.
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L205QJ9ZKRU9VTYJRO+VUW
07/04/2022 666 Edital de Convocação 05/2022 Julgamento das Contas 2017
-Edital de Convocação 06/2022 Julgamento das Contas 2018
-Edital de Convocação 07/2022 Julgamento das Contas 2019
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QJF/GUJJPZHTTHRA7QGE5Q
07/04/2022 665 Notificação de Julgamento de Contas de 2017.
-Notificação de Julgamento de Contas de 2018.
-Notificação de Julgamento de Contas de 2019.
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XK7SJI+9SFBVCHMIWNEJ7G
06/04/2022 664 • Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível gasolina comum, para veículo locado da Câmara Municipal de Abaré – Bahia. QXIBHQONONWP/MLACPPIJFA
06/04/2022 663 • Ratificação, Adjudicação e Homologação: Pregão Presencial Nº 001/2022; Inexigibilidade 002/2022; Dispensa de Licitação 018 e 019/2022.
-• Ratificação, Adjudicação e Homologação Extrato de: Pregão Presencial Nº 001/2022; Inexigibilidade 002/2022; Dispensa de Licitação 018 e 019/2022.
-• Extrato de Termo de Contrato: 019, 020, 021, 022, 023 de 2022.
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2DFM9UVQVSNKAJLDK5GBBA
30/03/2022 662 Edital de Disponibilidade Pública Nº 002, de 30 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das contas relativas ao exercício financeiro de 2021, para dar cumprimento ao quanto determina o § 2º, do art. 95, da Constituição do Estado da Bahia, Art. 8º, Art. 9° e Art. 11 § 1º da Resolução 1.340/16 do TCM/BA, e dá outras providencias. D/V1U38MTYWQDLBGQFVSFWG
25/03/2022 661 Edital de Convocação n. 004/2022 - Convocar todos os Vereadores e setores da Câmara municipal para a 3ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 28 de Março, segunda-feira, ás 10:00h da manhã logo após o encerramento da Sessão ordinária, na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição. TOGCVOWJG/FI6/3/STXKAG
11/03/2022 660
-Edital de Convocação de Nº 002/2022 Julgamento das Contas de 2015 de Benedito Pedro da Cruz.
-Edital de Convocação de Nº 003/2022 Julgamento das Contas de 2016 de Benedito Pedro da Cruz e Cicero Rumão Gomes Marinheiro.
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07/03/2022 659 Ratificação, Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 015/2021 - Processo Administrativo N° 16/2021 - Homologação/Adjudicação.
-Extrato De Termo De Contrato Nº. 16/2021 - Processo Administrativo N° 16/2021 - Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 016/2022 - Processo Administrativo N° 17/2022 - Homologação/Adjudicação.
-Extrato De Termo De Contrato Nº. 17/2022 - Processo Administrativo N° 172022 - Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 017/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 017/2022 - Processo Administrativo N° 18/2022 - Homologação/Adjudicação.
-Extrato De Termo De Contrato Nº. 18/2022 - Processo Administrativo N° 18/2022 - Dispensa De Licitação Nº 017/2022.
-Notificação De Julgamento De Contas De 2017.
-Notificação De Julgamento De Contas De 2018.
-Notificação De Julgamento De Contas De 2019.
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01/03/2022 658 Notificação de Julgamento de Contas de 2015 - Notificado: Sr. Benedito Pedro da Cruz.
-Notificação de Julgamento de Contas de 2016 - Notificado: Sr. Cícero Rumão Gomes Marinheiro.
-Notificação de Julgamento de Contas de 2016 - Notificado: Sr. Benedito Pedro da Cruz.
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OYL8Z2MSIVHRAAMVM791HA
25/02/2022 657 Edital De Convocação N.° 002/2022. DH15ETDDZRB3/BSWI8RFCW
23/02/2022 656
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade 001/2022
-Homologação/Adjudicação Extrato de Inexigibilidade 001/2022
-Extrato de Termo de Contrato 001/2022 Inexigibilidade 001/2022
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17/02/2022 655 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 – Objeto: Prestação de serviços na locação de 02 (dois) veículos: quatro portas, direção hidráulica, ar condicionado, 05 (cinco) passageiros, e com condutor para manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Abaré - Bahia, 402VKPL2K39JVISEYSDRIG
07/02/2022 654 Ratificações, Adjudicações e Homologações/2022
-Extratos Homologações/Adjudicações/2022
-Extratos de Termos de Contratos/2022
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QCNXB25CHF0JD2E9MF6PPA
04/02/2022 653
-Edital de Convocação N. 001/2022 - Convocar Todos os Vereadores e Setores da Câmara Municipal para a 1ª Sessão Ordinária, sem remuneração, conforme preconiza o Art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município, a realizar-se no dia 07 de Fevereiro, segunda-feira, ás 10:00h da manhã logo após o encerramento da Sessão ordinária, na plenária desta Câmara Municipal, para deliberação da seguinte Proposição:
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03/02/2022 652 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. EGTVKROYR7LQRIPFBQPNFQ
03/01/2022 651 Portaria Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”.
-Portaria N.º 002 de 03 de Janeiro de 2022 - “Designa sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências”.
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03/01/2022 650 Decreto Nº 001 de 03 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. RESNB7GNADORLDPA7MFJHQ